INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO/IHGP
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11º Tema

O MOVIMENTO DE 64 E A PARAÍBA

Expositora: Martha Falcão

Debatedor: Luiz Hugo Guimarães

 

A fala do Presidente:

 

Abrindo os trabalhos, convido a professora Martha Falcão, expositora do tema de hoje, para compor a mesa; o acadêmico Joacil Pereira, presidente da Academia Paraibana de Letras, confreira Waldice Mendonça Porto, 1ª Secretária do Instituto.

O tema de hoje é O MOVIMENTO DE 64 E A PARAÍBA, e a escolha da professora Martha Falcão se deve aos vários trabalhos de sua autoria sobre o assunto. Ela é professora de História na Universidade Federal da Paraíba, é Mestra em História do Brasil e Doutora em História Social, além de graduada em Direito. Um dos seus trabalhos bastante consultados é NORDESTE, AÇÚCAR E PODER.

É uma das mais recentes aquisições do nosso Instituto, posto que ela ingressou neste silogeu em março último.

Passo a palavra à professora Martha Falcão.

 

Expositora: Martha Maria Falcão Carvalho de Moraes e Santana (Sócia do Instituto, professora de História da UFPB, Mestra e Doutora em História, graduada em Direito)

 

É para mim uma grande alegria ter meu nome incluído como uma das expositoras desses 500 anos de Paraíba em debate. O tema que nos coube é justamente o Movimento de 64 e a Paraíba. Gostaria de ter a liberdade de tratar o tema como o Golpe militar de 64 e a Paraíba. Logicamente nós não podemos nos referir ao golpe sem pensarmos em termos de processo, porque o golpe foi muitas vezes tramado, conspirado, adiado, e finalmente consumado. Para falar no golpe de 64, teríamos que remontar, fazer uma retrospectiva ao panorama que se descortina no pós-guerra.

Em 1945 o mundo sofre uma bipolarização e vive a divisão entre o Ocidente democrata, capitalista e a União Soviética, que se expande formando o bloco do Este comunista. Surge aí a doutrina de sustentação ideológica chamada Guerra Fria. E é nesse panorama de pós-guerra que os países da América Latina sofrem uma verdadeira renascença em termos de industrialização. Com o crescimento da industrialização, do proletariado e das lutas sociais, logicamente surge a necessidade das elites políticas procurarem legitimação e sustentação através daquilo que já vem desde o Estado Novo, aqui no Brasil, onde nós temos como exemplo a CLT e uma série de benesses; temos também o atrelamento dos sindicatos, com a desarticulação do movimento dos trabalhadores e, sobretudo, temos a afirmação de uma liderança, não somente em termos de Brasil, mas também em termos de América Latina, que procura uma aproximação maior com a classe trabalhadora, não no sentido de dar sustentação e mobilização a essa classe, mas no sentido de desarticulá-la. Essa sustentação ideológica é aquilo que nós chamamos de populismo.

O movimento de 64 só pode ser compreendido como um colapso desse movimento que surge no pós-guerra, em 1945. Temos a Guerra Fria, que vai ter como sustentação a ideologia da segurança nacional tão bem estudada por Roger Comblant, que hoje está sofrendo penalidade do Vaticano, fazendo um trabalho muito bonito em Serra Talhada, Pernambuco. Ele procurou fundar ali um seminário dentro dos moldes da Teologia da Libertação, mas nestes tempos de igreja romanizada o seminário foi para o brejo. Estamos assistindo nesse final de milênio a desarticulação do movimento da Teologia da Libertação e o crescimento da Igreja romanizada.

Para podermos pensar sobre o que é Guerra Fria não posso me deter, porque o tempo é muito pouco, pois desejaria trazer para aqui a Guerra Fria como a bipolarização do mundo, num antagonismo, numa luta de disputas nucleares e, dentro desse contexto, tivemos, aqui na América Latina, em 1959, a vitória da Revolução cubana, que vai contribuir muito para acirrar esse antagonismo, sobretudo quando a União Soviética começa a fazer propostas de articulações sobre bases nucleares em Cuba. É quando vemos toda uma preocupação do governo Kennedy no sentido de criar mecanismos de injunções na América Latina para impedir o avanço do movimento socialista.

É dentro desse contexto que a gente pode compreender o processo que culminou com o golpe de 64. Dentro desse golpe de 64 vamos ver o avanço do populismo. Na esteira desse avanço vamos ter a abertura, o escancaramento da economia brasileira às multinacionais. Vamos ver isso em termos de produção de mercado, em termos de industrialização e crescimento de estradas; vamos ter também a crise do petróleo, no governo de Juscelino Kubitschek, que é um expoente do Governo Populista. Não vamos nos deter no varguismo porque iríamos retroceder muito, e o tempo não dá.

Dentro da esteira populista vemos também a eleição de Jânio Quadros, que também é um dos expoentes do populismo. Com a renúncia de Jânio Quadros temos a posse de João Goulart. Temos que compreender a que João Goulart está ideologicamente vinculado. João Goulart tinha sido Ministro do Trabalho na época de Vargas; como Ministro do Trabalho deu um aumento de cem porcento aos trabalhadores. Procurou sempre ser uma bandeira de luta do centro-esquerda, dentro do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. E justamente ele é eleito numa chapa que tem o apoio da União Democrática Nacional – UDN, do Partido Democrático Cristão – PDC, para apoiar Jânio Quadros. Aqui na Paraíba há um momento áureo com a eleição de Pedro Gondim. Existe uma série de trabalhos excelentes que gostaríamos apenas de citá-los. Temos um trabalho que foi publicado em 98, que é uma síntese desse período. É um dos melhores trabalhos, resultante de uma dissertação de Mestrado, mas que vale por um Doutorado, da professora Monique Citadino, da qual tenho a honra de ser colega de Departamento na UFPB. Nesse trabalho ela remonta à fundação dos partidos políticos, com a redemocratização do país em 1945; ela mostra a hegemonia da UDN e do PSD aqui, como partidos majoritários; mostra o racha da dissidência de Pedro Gondim quando do lançamento da sua candidatura a vice-governador na chapa conciliatória ao lado de Flávio Ribeiro; mostra o acidente vascular e as doenças que motivaram o afastamento de Flávio Ribeiro; os compromissos do grupo da Várzea; mostra também o pequeno período que Pedro Gondim governou como vice até se desincompatibilizar e durante esse período ele utilizou a máquina estatal para mostrar a sua política populista e criar suas bases de sustentação; depois ele volta e procura dentro do seu próprio partido, o PSD, ser candidato ao Governo do Estado e não encontra sustentação porque se mitifica muito Rui Carneiro para não permitir que outras lideranças não o sobrepujassem. Isso ainda não foi estudado na historiografia.. Vê-se muito Rui Carneiro com uma política do paternalismo, a política do coração, mas nunca se estudou Rui Carneiro como aquele que deteve o comando, a ferro e a fogo, do PSD, sem permitir que lideranças mais avançadas como Joffily, e como o próprio Pedro Gondim, pudessem ganhar seu próprio espaço no partido. É por essa concepção que, na hora de escolhê-lo como governador, muito embora ele tivesse todo o apoio da classe trabalhadora, como é o caso do próprio Sindicato dos Bancários, do qual Luiz Hugo Guimarães foi um dos presidentes mais atuantes e poderá dar um depoimento depois, tinha penetração na classe estudantil, mas ele não foi escolhido, porque já havia uma aliança das forças mais conservadoras do PSD, no sentido de apoiar o próprio irmão do chefe político Rui Carneiro, no caso Janduhy Carneiro. Havia uma bipolarização entre a liderança do personalismo e a liderança do partido político. A Paraíba era um Estado de base exportadora, de relações ainda muito coronelísticas, em virtude das próprias forças econômicas que estavam muito voltadas para a exportação e não para a industrialização; um Estado que não tinha ainda uma base financeira que lhe desse sustentação; não havia um proletariado organizado em termos de mobilização. Então nos anos 60 nós vamos ter no bojo da fundação da SUDENE, da fundação dos Distritos Industriais, a própria expansão do capitalismo e dentro dessa expansão do capitalismo motivada pelo processo de industrialização criada pela SUDENE, nós vamos ter essa efervescência política  do populismo aqui na Paraíba. No momento áureo desse populismo, segundo os que estudam esse período com mais afinco, que conhecem mais as bases desse movimento, emerge a figura populista de Pedro Gondim na campanha que empolgou toda a Paraíba, de Cabedelo a Cajazeiras, com o slogan do HOMEM É PEDRO. “Eu estou com Pedro porque não estou com medo”.

Pedro Gondim vai buscar o apoio do Partido Socialista Brasileiro – PSB  e logo depois se muda de malas e bagagem para o Partido Democrata Cristão – PDC. Ele se candidata com todo o apoio da UDN. O grupo da Várzea lhe dá toda sustentação e ele é eleito. Dentro dessa eleição nós vamos ver forças de várias naturezas. Vamos ver a frente nacionalista liderada por Joffily mantendo-se fiel ao PSD, apoiando Janduhy, por conta do contexto nacional, que tinha como candidato a Presidente da República o general Lott. Lott era o próprio símbolo nacionalista, que tinha um passado de luta pela legalidade. Muitas e muitas vezes ele se insurgiu contra as tropas e fez valer o princípio da constitucionalidade. Vamos ver isso na posse de Juscelino Kubitschek, quando alguns grupos conservadores das Forças Armadas procuram derrubar o próprio Juscelino Kubitschek, impedindo a sua posse.

Dizem muitos historiadores, inclusive Thomas Skidmore, que a morte de Getúlio Vargas adiou por dez anos o golpe de 64 e isso o professor José Octávio repete num livro que escreveu e que é imprescindível para se entender esse momento em termos de Paraíba, intitulado A DIMENSÃO GLOBAL. É uma série de artigos que ele publicou no livro O JOGO DA VERDADE, que registra os 30 anos do golpe de 64 aqui na Paraíba, uma coletânea de vários autores, organizado por José Octávio, Nonato Guedes e outros, do qual participei com um trabalho sobre as Ligas Camponesas em Santa Rita.

No caso, nós temos uma ampla bibliografia. Talvez a Paraíba seja um dos Estados que tenha uma bibliografia mais ampla sobre esse período. Temos um excelente livro, que também é dissertação de Mestrado, defendido, se não me engano, no Paraná, do paraibano Cezar Benevides. Nesse livro ele procura mostrar a marcha da luta camponesa no Governo de Pedro Gondim.

Para a gente entender a bipolaridade em termos ideológicos do Governo Pedro Gondim basta saber que, apesar dele ser um líder queridíssimo das classes trabalhadoras, um homem que tinha uma penetração apaixonante junto aos estudantes, às donas de casa, aos segmentos mais pobres e mais carentes da sociedade, ele também tinha o apoio do grupo da Várzea. Ele foi lançado em primeira mão por um dos líderes do Partido Socialista Brasileiro, o deputado Raimundo Asfora. Nesse livro da professora Monique existem muitos pronunciamentos da época, mostrando como o nome de Pedro Gondim ganhava uma penetração imensa no seio dos trabalhadores e no seio das classes conservadoras; era como se fosse uma bandeira de unanimidade. Temos também outros trabalhos que analisam muito bem esse período. Não vamos fazer uma análise historiográfica, muito embora seja uma professora de historiografia.

Vamos analisar os fatos e nos deter nas articulações, porque o tempo é muito pouco. É tanto que não fiz uma retrospectiva da Era Vargas, pela qual sou apaixonada.

Dentro desse contexto, o Governo Pedro Gondim vai se caracterizar por um homem de grande personalidade política no sentido de ter um porte físico bonito, com todas as condições para empolgar o povo. Uma coisa muito importante para o político é o porte físico. Para político e cantor, o porte físico ajuda muito. Pedro Gondim era uma espécie de símbolo latino- americano de homem que empolgava. Também tinha muita capacidade de oratória, fazendo frases de efeito. Ele disse que preferia sair do Partido por rebeldia a ser conivente, por covardia. Tem cultura, tem formação jurídica. O trabalho dele HONRA E VERDADE, é um trabalho que merece ser analisado como uma fonte também para a história. Logicamente dentro desse contexto marcado pelo populismo, marcado pelo apoio dos segmentos mais conservadores, ele procurou manter uma postura legalista. Isso quem diz é a professora Monique. Mas o professor Cezar Benevides é muito contundente e procura fazer o retrato de Pedro Gondim como que ele fosse uma figura indecisa, quando a gente sabe que ele era sobretudo um político.

A campanha dele caracterizou-se como a campanha do candidato pobre contra o candidato rico, quando a gente sabe que o outro também não era um candidato rico. Seu adversário era um deputado federal de grande atuação – Janduhy Carneiro – um excelente deputado federal, que muitas coisas que existem na Paraíba, em termos de saúde, foram conseguidas por ele. Por mais conservador que ele fosse, o historiador não pode, por questão ideológica, obscurecer que ele trouxe para a Paraíba um dos hospitais mais bem equipados de combate ao câncer, que é o Laureano. Janduhy Carneiro era um homem de atuação no parlamento,  mas não tinha o carisma e a beleza física, e também a oratória do outro candidato.

É dentro desse contexto que Pedro Gondim consegue ter uma eleição fabulosa. Mas o seu governo é marcado pelas lutas sociais, lutas que têm de ser entendidas dentro de um contexto maior.

Naquele momento, o governo João Goulart para poder tomar posse, como vice do renunciante Jânio Quadros, teve de fazer um acordo para aceitar o parlamentarismo, parlamentarismo que pouco tempo depois é derrubado. Dentro de dez pessoas que votaram, apenas um era parlamentarista, os outros eram presidencialistas.

Com o resultado da votação contra o parlamentarismo no plebiscito realizado, João Goulart julga que teve a sua candidatura como Presidente da República legitimada. O sonho de qualquer político é a sua legitimação, e ele se considerou legitimado quando o povo disse NÃO ao parlamentarismo. Ele então começa a sofrer uma série de pressões.

Os grupos conservadores fundam o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, é o famoso IPES. Esse IPES tinha verbas  da CIA, do Fundo do Trigo, que era uma conta movimentada escandalosamente pelos Estados Unidos, dos grupos mais conservadores, de multinacionais como a Shell, a Texaco, a Coca-Cola e tantas outras. Elas financiavam esse IPES para que ele conseguisse barrar a marcha do socialismo em termos de Brasil.

João Goulart recebeu muita pressão do Governo Kennedy, a ponto do Governo Kennedy mandar para o Brasil o seu irmão Robert, que era Ministro da Justiça, no sentido de negociar o apoio do Brasil no intervencionismo de Cuba, na OEA. Isso porque Cuba estava promovendo uma política nuclear em aliança com a União Soviética.

João Goulart deu a seguinte resposta, conforme consta do melhor livro escrito sobre João Goulart, de Moniz Bandeira: “O Brasil fiel à sua tradição pacifista e ao espírito cristão do seu povo admite como legítimo o direito de defender-se de possíveis ataques e agressões feitos à Cuba, repudiando e tentando impedir que o direito de autodeterminação do povo cubano seja cumprido”. Diz também o seguinte: “Sempre nos manifestamos contra a intervenção militar em Cuba, porque sempre reconhecemos a todos os países, sejam quais forem os seus regimes ou sistemas de governo, o direito de soberanamente se autodeterminarem.”

Essa foi a resposta de João Goulart quando foi procurado para ratificar com os países latino-americanos o desejo dos Estados Unidos para que os países se voltassem contra Cuba e que pedissem a intervenção em Cuba, porque Cuba estava fazendo política nuclear aliada à China e à União Soviética. Kennedy queria também que o Brasil cortasse relações com os países soviéticos, naquele tempo chamados Países da Cortina de Ferro.

João Goulart disse que precisava desesperadamente do apoio do FMI, precisava dos empréstimos, mas não ia com isso ferir a soberania do povo brasileiro, sendo subserviente. O embaixador Lincoln Gordon pediu que o Brasil cortasse qualquer comércio de petróleo com a União Soviética e que deixasse de comprar os helicópteros à Polônia, que naquela época fazia parte do bloco soviético.

A resposta do Brasil foi uma resposta soberana, resposta de autodeterminação. A partir daí começa o acirramento e o financiamento maciço dos Estados Unidos através da CIA, do mesmo modo que a CIA financiou o golpe do Chile, procurando primeiro impedir a posse de Allende, depois culminando com o assassinato de Allende. Como se sabe, depois da morte de Allende as forças reacionárias tomaram o poder e hoje nós estamos vendo a figura maior sendo procurada para ser julgada, pelo mundo todo, pelos crimes de tortura e matança que cometeu. É o caso da figura de Pinochet.

Nós não poderíamos estudar a Paraíba fora desse contexto. O Governo João Goulart, até a metade do seu pequeno período, procura manter uma posição de equilíbrio, inclusive ele se oferece (isto está bem documentado por Moniz Bandeira) para servir de intermediário entre Cuba e os Estados Unidos no sentido de pôr fim àquele impasse, impasse esse que a imprensa dizia que geraria a Terceira Guerra Mundial. A imprensa conservadora diz que João Goulart estava servindo de joguete na mão dos países socialistas, servindo de porta-voz.

A partir das imposições dos Estados Unidos a situação começa a se deteriorar. As relações entre o Brasil e os Estados Unidos começam a se deteriorar na medida em que a luta social cresce no Brasil, na medida em que a UNE e a Central dos Trabalhadores começam a exigir as Reformas de Base. O Brasil vive nessa época um processo de inflação. A saída de João Goulart foi partir para o chamado Plano Trienal, que a CIA e o Birô dos Estados Unidos fizeram questão de desmantelar. O Plano Trienal, para quem está esquecido, procurava fazer uma política de aproximação com os países do Ocidente, capitalistas, e com os países do Leste europeu, da Cortina de Ferro, mas praticando, em nível interno, um controle das remessas de lucros, porque as remessas de lucros estavam sendo escandalosamente denunciadas pela esquerda brasileira como uma política contra o Brasil, uma política de escancaramento ao capital internacional, uma política que ia de encontro àquela política do segundo governo Vargas, que procurou desatrelar os interesses das classes mais favorecidas,  culminando com o próprio suicídio de Vargas.

João Goulart se vê, igual a Pedro Gondim, pressionado, só que João Goulart tem um compromisso muito maior com as esquerdas. Ele procura, do meio para o fim, se aproximar cada vez mais. E o golpe começa a ser tramado. Não aqui, em nível de Forças Armadas, mas muito mais com sede em Washington. Porque Washington financia toda uma política de ideologia no sentido de se criar o IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática. Esse Instituto promove palestras, financia jornais, faz toda uma propaganda ideológica contra o comunismo e também ao lado do IBAD nós temos o IPES.

Voltando à Paraíba, vamos ver eclodir a questão agrária. Vamos ver os conflitos agrários; vamos a reação à vinda aqui de Carlos Lacerda; vamos ver o quebra-quebra dos estudantes pela meia passagem de transporte; o governo tomando atitudes de agressão, demitindo vários estudantes que eram jornalistas do jornal oficial A UNIÃO; a esquerda execrando Pedro Gondim; e vamos ver o distanciamento de Pedro Gondim, a partir de 63; vamos ver também o choque entre as forças policiais e os latifundiários, como o caso de Mari; vamos ver o filme CABRA MARCADO PARA MORRER, de Eduardo Coutinho, que mostra os momentos de acirramento social; surge um livro  importante – EU MARCHAREI A TUA LUTA, que se encontra à venda no Departamento de História da UFPB e uma das autoras é a professora Rosa Godoy (desculpem os comerciais). Esse livro mostra a vida de Elizabete Teixeira, toda uma vida de lutas e perseguições, que depois se politiza e se torna uma líder, uma militante política. Vamos ver a morte de funcionários da Usina; vamos ver a própria morte de João Pedro Teixeira, em 62; vamos ver vários choques de lutas armadas aqui na Paraíba. E vamos ver também os latifundiários se organizando. A  professora Monique entrevistou muitos historiadores, inclusive o professor Joacil de Britto Pereira. Joacil Pereira era deputado estadual e fez parte daquele grupo de deputados que pediram licença para permitir a convocação do suplente Agnaldo Veloso Borges a fim de que ele pudesse gozar da famosa imunidade parlamentar. Aqui na Paraíba essa imunidade, em vez de se reduzir à atuação parlamentar, se esticou para abranger os crimes contra a pessoa.

Uma das pessoas que primeiro escreveu sobre essas lutas foi justamente o professor José Octávio, que conta a história das Ligas Camponesas e das lutas sociais nesse período, numa plaqueta que ainda hoje é muito consultada. Esse trabalho foi depois aprofundado e transformado num excelente artigo para um dos cadernos do NDIHR, do qual ele era pesquisador, na época.

Nós vamos ver que a questão das Ligas Camponeses despertou tanto atenção nacional e internacional a ponto de Josué de Castro dizer que o Brasil foi descoberto em 1500 por Pedro Álvares Cabral e redescoberto a partir das Ligas Camponesas do Engenho Galiléia, quando as Ligas Camponesas trouxeram para a América Latina a famosa Aliança para o Progresso. É dentro desse contexto que vamos ver que o Nordeste se transforma num barril de pólvora. Quem quiser estudar profundamente a economia do Nordeste e a crise da reeleição de 58, pode estudar isso em Amélia Coin, no seu livro CRISE REGIONAL E PLANEJAMENTO.

Como sabem, o Partido Comunista começa a se voltar para o campo a partir da redemocratização do país, só que com a cassação do Partido Comunista, esse movimento arrefece dentro do partido, mas continua como um anseio do trabalhador do campo A Liga Camponesa de Sapé inscreveu sete mil camponeses, segundo dizem. Era a maior Liga Camponesa do Nordeste.

Vamos ver também o pessoal da direita se organizando. Essa LILA, que era a organização dos latifundiários destinada a se defender, também atacava os camponeses.

Vimos a situação do Governador quando ele diz que os camponeses deverão se limitar a fazer as suas associações dentro dos limites do Código Civil. Pedro Gondim, no primeiro momento, procura desesperadamente, com sua formação jurídica e conservadora, manter um equilíbrio entre o grupo da Várzea que lhe tinha apoiado e o movimento popular de estudantes. Era uma situação difícil para ele. Essa situação vai se acirrar a ponto de, totalmente acossado, tomar o partido do mais forte.

Com o acirramento da questão agrária, vamos ter a movimentação de estudantes, através de suas associações, dos sindicatos e das facções voltando-se contra o governo que anteriormente apoiaram.

Na véspera do golpe de 64 o Governo faz uma reunião com todo seu Secretariado. Aliás, a partir de agosto 1963, o Governo muda todos os segmentos ligados às esquerdas. E vamos ter a atuação de pessoas como o major Cordeiro, o coronel Ednardo d’Avila Melo, do 15 R. I.; vamos ver a atuação do coronel da Polícia Militar Luiz de Barros, como uma figura que comanda a repressão com todo aparato governamental; vamos ver muitas pessoas totalmente comprometidas com o anti-comunismo fazendo parte do órgão repressor do Governo. Há mudanças no jornal oficial e aqueles jornalistas que eram mais progressistas são demitidos, são substituídos por pessoas que têm uma linha ideológica totalmente conservadora. Há uma metamorfose total. Mas o Governo precisa se definir. O país está em ebulição. Trama-se uma conspiração, da qual os Estados pequenos não foram consultados, e um desses Estados é a Paraíba.

Pela análise dos documentos, chega-se à conclusão que o governador Pedro Gondim não teve participação naquilo que estava sendo tramado em nível nacional. O golpe de 64 pegou de surpresa. No dia do golpe, à noite, houve uma reunião para se tomar uma posição e as más línguas dizem que o governador ainda estava indeciso para qual lado iria. Então ele é pressionado pelos grupos conservadores a tomar partido pelas forças vitoriosas, inclusive pelo segmento conservador da Igreja (havia uma força progressista na Igreja). É quando chega o genro de Pedro Gondim, o deputado Vital do Rêgo, sugerindo que ele tem de tomar uma posição, sendo, então, publicado um documento de apoio ao golpe de 64, documento que é publicado no jornal A UNIÃO.

A eleição de 62 serviu também para acirrar esse momento. Nas eleições de 62 as Ligas Camponesas estão no auge. Antes disso o governo sabe que tem que tomar o mesmo caminho das Reformas de Base de João Goulart. No dia 13 de março João Goulart faz o famoso comício da Central do Brasil e faz a sua profissão de fé ao lado das Reformas de Base. Com isso ele lavra sua própria sentença de deposição do Governo. Porque naquele momento todo processo de conspiração dentro do seio das Forças Armadas, dentro da classe média e dentro dos Estados mais importantes do Brasil, que lideraram a Marcha com Deus, já está totalmente pronto, financiado e acabado, com o apoio da CIA. Na época havia até tanques de guerra para garantir a vitória dos golpistas, é até um pleonasmo dizer isso. Não havia recuo. O caminho era dos mais fortes.

Apesar de toda uma luta social por reformas e apoio ao povo, Goulart não teve o apoio do povo na hora em que precisou. Até mesmo a atuação de Leonel Brizola, seu cunhado, que na época de sua posse liderou o famoso movimento pela Legalidade, não foi suficiente no Rio Grande do Sul. E os seus ministros, um a um vão abandonando o barco. Ou se definiam pelo golpe, ou ficavam em cima do muro. A verdade é que o Presidente da República se viu sozinho

Um dos documentários mais importantes que poderá ser analisado é o que foi financiado pelos filhos de João Goulart. É o filme JANGO, feito em vídeo. Esse documentário é muito fiel à história porque não ouve só um lado. E como aquele trabalho que já mencionei – O JOGO DA VERDADE. Esse livro tem o depoimento das pessoas que participaram do golpe, que acreditavam no golpe.

As eleições de 62 vão ter um acirramento muito grande nas lutas sociais daqui por que lança como candidata a própria Elizabete Teixeira. A morte de João Pedro Teixeira é um marco de luta. Mobiliza centenas e centenas de trabalhadores em protesto contra o assassinato de João Pedro Teixeira, na época atribuído ao grupo da Várzea e que ficou impune também, como o assassinato de Margarida Alves.

Apesar do nosso trabalho ter sido um trabalho sobre as oligarquias açucareiras na Paraíba, é um trabalho pioneiro. Não trabalhamos com esse período, mas procuramos denunciar que todos os assassinatos de camponeses que ocorreram aqui na Paraíba infelizmente, para vergonha nossa, que desejamos uma sociedade cidadã, esses assassinatos ainda permanecem impunes.

É preciso que nós, que queremos um Brasil progressista e democrático no terceiro milênio, lutemos contra esse estado de coisas e exerçamos com todas as forças do nosso ser a nossa cidadania.

Elizabete Teixeira foi candidata, Antônio Teixeira foi candidato, Langstein de Almeida foi candidato, tudo isso numa legenda que apoiava as Ligas Camponesas, e sobretudo o líder maior, que foi Francisco de Assis Lemos, o único que foi eleito deputado.

Os jornais conservadores diziam que a campanha de Elizabete Teixeira estava sendo amplamente financiada por Cuba, por dinheiro vindo de Cuba e da União Soviética.

Langstein e Agassis de Almeida, que eram de fortes conotações de esquerda, ficaram como suplentes.

Com o golpe de 64, a gente acredita, como Otávio Ianni, que escreveu COLAPSO DO POPULISMO NO BRASIL, acredita também como disse Francisco Wefford, que nós vamos partir para uma nova fase do Estado. O Estado, que antes era um Estado liberal e aberto para as multinacionais, não será agora tão liberal. Vai ser um Estado tecnicamente burocrático e autoritário com a instalação do golpe. A Constituição de 46, que é tida como uma Constituição liberal, é substituída, com o golpe de 64, pela Constituição de 67, sofrendo emenda em 69. Ao longo do processo, à medida que os aparelhos de tortura vão se organizando, tendo como base a ideologia de Segurança Nacional, tendo como base de adestramento  os Estados Unidos, o Estado se torna autoritário e policial.

Tivemos o caso de Vladimir Herzog massacrado por esse sistema. Hoje ele é o patrono do maior concurso da América Latina de Direitos Humanos. Tenho uma cunhada que é fundadora e é dirigente, a jornalista Denise Santana Fom.

Essas coisas precisam ser denunciadas para que nunca mais aconteçam na nossa vida nem na nossa nação.

Como professores temos esse compromisso. Apesar de não ser da minha especialidade esse período, em termos de produção científica, muito embora tenha como historiadora e cidadã a obrigação de conhecer, discutir e pedir a Deus, como cristã que sou, de que esse período triste da nossa história jamais possa se repetir.

A partir do momento que houve o golpe de 64 todos os direitos e garantias da nossa Constituição foram totalmente ultrajados e derrubados. Passamos a viver um período de insegurança, de perseguição e de que não gosto de me lembrar desse período da repressão, por uma questão pessoal  e também em respeito aos presentes, pedi a uma pessoa que é autoridade maior para falar sobre ele, que também sofreu na própria pele. É um historiador, um escritor, tem um excelente livro RECORDAÇÕES DA ILHA MALDITA E OUTROS REGISTROS, como também a REPRESSÃO DOS QUARTÉIS, de Jório Machado, que é outro depoimento; as próprias memórias do historiador Joacil de Britto Pereira, que é outro depoimento altamente documentado. Temos a alegria de dizer que a Paraíba talvez seja um dos Estados do Brasil que tem uma maior produção historiográfica sobre esse período, quer seja de memórias, quer seja também de produção acadêmica.

Gostaríamos de dizer que o NDIHR tem todo o mapeamento da luta camponesa, da questão agrária, feita pela professora Cândida Rodrigues, quando fazia parte do quadro de pesquisadores do NDIHR. O NDIHR está à disposição dos interessados em fazer pesquisas documentais ou na hemeroteca, consultando fontes sobre o período.

Quero dizer que sempre peço a Deus que meus filhos, meus netos não vivam o que a nossa geração dos anos 60 viveu, os anos duros da ditadura, onde a liberdade e a cidadania eram coisas que não se tinha conhecimento na prática.

Que Deus abençoe nosso país para que qualquer que seja  a crise que  atravesse, ele preserve, como Jango queria, a sua soberania, e que jamais caia em subserviência ao xerife maior, que é os Estados Unidos.

Muito obrigada.

 

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A fala do Presidente:

 

Tivemos agora a oportunidade de ouvir um relato completo dos antecedentes do movimento militar de 64 (anteriormente eu também chamava  muito de golpe, mas como faz uma coisa com a outra, cada um é que vai definir se foi golpe ou não foi). Com muita propriedade a professora Martha Falcão fez esse levantamento, de como foi possível chegarmos a uma fase, no Brasil, de acontecer uma transformação violenta. Nós da Paraíba sofremos, como o país inteiro, essas dificuldades.

Agora, como debatedor designado para tratar deste tema, cabe-me apresentar minhas considerações.

 

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Debatedor: Luiz Hugo Guimarães (Escritor, historiador, ex-professor da UFPB, atual presidente do Instituto Histórico)

 

Para os que não me conhecem, farei uma breve auto-apresentação. Sou bacharel em Direito, ex-professor da Universidade Federal da Paraíba, jornalista com fé-de-ofício por ter trabalhado no jornal A UNIÃO – nossa mais importante Universidade de Comunicação –, ex-funcionário do Banco do Brasil, ex-militante sindical, e atualmente sou o presidente deste Instituto.

 

Na realidade, como a expositora realçou, esse golpe que esteve em marcha durante muito tempo, foi interrompido quando Vargas deu um tiro no coração.

O golpe também foi ensaiado em 1955, para evitar a posse de Juscelino Kubitschek porque o Vice-presidente era João Goulart, uma figura ligada às tradições de Getúlio Vargas; era seu herdeiro político e ligado às classes populares. Quem garantiu a posse de Juscelino e Goulart foi o Exército, foram os militares, baseados sempre em que a hierarquia era importante. E com a interferência do general Lott e do general Denys foi possível dar-se posse a JK e Jango. Assim, o golpe foi evitado nessa fase.

Mas, na sucessão de Jânio Quadros, o mesmo time que queria modificar a posição do Brasil no plano internacional, também não queria dar posse a João Goulart, que era o sucessor legal do presidente renunciante. Oficiais  das Forças Armadas, insuflados pelos mesmos civis conservadores e reacionários, tentaram evitar a posse do presidente eleito. O golpe não aconteceu porque foi lançada a Campanha da Legalidade pelo governador do Rio Grande do Sul, o combativo Leonel Brizola, que era cunhado de João Goulart. A campanha teve o apoio popular da nação. As Forças Armadas se dividiram. O general Denys, Ministro da Guerra, informou a uma comissão de parlamentares do PTB, partido de João Goulart,  que o Exército vetava sua posse. O general Henrique Lott lançou um manifesto à nação favorável à posse do Vice-presidente, dentro da solução constitucional. Seu pronunciamento convocou a nação. O arcebispo D. Vicente Scherer, do Rio Grande do Sul também se manifestou favorável. Brizola colocou o Rio Grande do Sul em pé de guerra e contou com o apoio e pronunciamento do comandante do III Exército, general Machado Lopes, que dirigiu um radiograma aos comandantes do I, II e IV Exércitos. A divisão entre os líderes militares forçou a uma tomada de posição junto aos oficiais.

No dia da renúncia do presidente Jânio Quadros eu participei das homenagens que o Exército prestou ao Duque de Caxias, patrono do Exército. É uma tradição militar essa homenagem no dia 25 de agosto. E eu estava lá no palanque, ao lado do general Augusto Fragoso, comandante do Grupamento, juntamente com o coronel Macário, representando o governador Pedro Gondim, com comandante Franco, capitão dos Portos, o comendador Renato Ribeiro e oficialidade. Tenho a foto desse flagrante, que será publicada nas minhas memórias.

O general Fragoso foi chamado ao Rio de Janeiro com urgência. Ele era compadre do general Lott, viajou para o Rio e assumiu o comando do Grupamento o coronel Albuquerque Lima. Nesse meio termo foi feita uma consulta entre os oficiais sobre a posição a tomar quanto à posse de João Goulart. O coronel Albuquerque era contra, mas a maioria esmagadora da oficialidade ficou favorável à posse do Vice-presidente João Goulart. Essa consulta feita em todas as unidades militares deve ter sofreado o ponto de vista do general Denys.

Enquanto isso os congressistas encontraram a solução parlamentarista para dar posse a João Goulart. É necessário dizer que para tal houve o apoio dos Estados Unidos, segundo consta, pois antes de voltar para o Brasil, João Goulart passara pelos Estados Unidos, no dia 30 de agosto. Como se sabe, João Goulart estava na China em missão oficial do país, designado pelo próprio presidente Jânio Quadros. Pergunta-se: teria sido premeditada essa representação? Pois bem, Jango saiu da China para Paris, onde ficou aguardando o desenrolar dos acontecimentos. Os emissários políticos fizeram uma ponte aérea entre o Brasil e a França. Renato Archer, Tancredo Neves e outros iam e viam levando e trazendo mensagens. De lá João Goulart voou para os Estados Unidos. Lá João Goulart confirmou que iria assumir o Governo, e adiantou que seu Ministro da Fazenda seria Walter Moreira Sales e o Ministro do Exterior San Tiago Dantas, figuras bastante conhecidas dos norte-americanos. Esse pronunciamento de João Goulart facilitou a concordância dos Estados Unidos. Isso, aliás, ficou comprovado com a farta documentação posteriormente liberada pelo Departamento de Estado daquele país.

A professora Martha Falcão esclareceu bem as dificuldades que o Governo encontrou em face da movimentação popular. Quando João Goulart retomou as funções de Presidente, sem o guante do parlamentarismo, o movimento popular se acelerou.

A luta de João Goulart para derrubar a emenda parlamentarista é conhecida por todos, não cabendo aqui me estender sobre sua tramitação.

A movimentação popular cresceu com as constantes reuniões de estudantes, trabalhadores, donas de casa. Os militares subalternos, as praças de pré, passaram a reivindicar maior participação e mais direitos. Houve uma época em que os sargentos não podiam casar. Eu tive um irmão que passou muito tempo “amigado” com a mulher dele, porque não podia casar.

Com a liberdade existente, as reivindicações populares espocaram e passaram a incomodar aqueles que se opuseram à posse de João Goulart.

Leonel Brizola, cunhado do Presidente, achava pouco e criava uma série de problemas para o Governo. Podemos rememorar a posição tomada por Brizola, no Rio Grande do Sul, com a incorporação da AMFORP, da ITT. São empresas americanas de que participam os americanos comuns. Todo mundo lá é sócio da ITT. É um regime capitalista em que o taxista, a dona de casa, o operário têm ações daquela telefônica. O investimento popular americano é feito nas grandes empresas que têm seus papeis negociados na Bolsa de Valores.

Com a encampação daquelas empresas multinacionais por Brizola, criou uma situação difícil para o governo brasileiro. Véspera de eleições nos Estados Unidos, o pessoal foi em cima de Kennedy. Com a desapropriação daquelas empresas é evidente que os acionistas teriam prejuízo, com suas ações em queda na Bolsa. Quando morreu o Papa, Kennedy foi ao sepultamento em Roma, e João Goulart também foi. Lá discutiram o problema e João Goulart comprometeu-se em criar uma comissão especial de auditores independentes para levantar o acervo das companhias e o que fosse apurado o governo brasileiro encamparia a indenização.

Quando chegou na fase da intervenção de Cuba, levantada pela professora Martha Falcão, ficou difícil, porque o embaixador Lincoln Gordon foi pressionar o Presidente Goulart. Tenho informações de pessoas que estiveram presentes nesse encontro, revelando que João Goulart foi veemente na proposta de Lincoln Gordon, como tinha sido perante Robert Kennedy, irmão de John Kennedy, quando esteve no Brasil. Disseram que João Goulart, diante da insistência, chegou a ser deseducado. E o embaixador Gordon ficou tão desorientado que, quando saiu do gabinete do presidente, errou a porta de saída. A partir daí Gordon tomou gosto em participar do movimento anti-Jango.

Muitas coisas dos bastidores dão um quadro dos interesses contrariados, que serviam para afastar os grupos do governo. O grupo da GLOBO, tinha alguns interesses que dependiam do Governo. Vez por outra os editoriais do jornal de Roberto Marinho desancavam o Governo. Ouvi alguns auxiliares diretos de João Goulart comentarem que estava em tempo do Presidente convidar Roberto Marinho para um jantar. Depois desses jantares esporádicos os editoriais eram mais amenos.

O que Roberto Marinho queria (segundo se dizia) era que Jango autorizasse um câmbio especial, privilegiado, para umas remessas que  TIME/LIFE ia mandar para reforçar seus jornais, que estavam em dificuldades, porque o jornal da época era a ULTIMA HORA, de Samuel Wainer, além da cócega que fazia o jornal A TRIBUNA, de Carlos Lacerda. Jango recusou-se a autorizar esse câmbio privilegiado.

Houve muitos problemas sérios que aceleraram o golpe.

Ainda durante o parlamentarismo chegou o momento das eleições para o Congresso. Muitos parlamentares tinham que se desincompatibilizar para serem candidatos. O Primeiro Ministro era Tancredo Neves. Ele tinha que deixar o cargo. Quem seria o seu substituto? Criou-se um problema. Começaram as especulações. João Goulart indicou San Tiago Dantas, uma das figuras mais expressivas da intelectualidade brasileira, culto, benquisto nos Estados Unidos, advogado internacional. Pois bem, San Tiago Dantas foi derrotado na votação do Congresso. Perdeu por cento e tantos votos porque antes havia feito um pronunciamento que afetou os partidos políticos, sobretudo os partidos conservadores.

Então o movimento sindical tomou parte. Começou a pressão no movimento sindical para indicar um Primeiro Ministro nacionalista, independente, etc.

A cúpula sindical fez uma greve geral. Ela foi concertada na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores – CNTI, procurando um nome dentro daqueles parâmetros. Enquanto se estava decidindo a greve, João Goulart escolheu o nome do professor Brochado da Rocha, que tinha sido Secretário do governador Brizola. Um homem esclarecido, que tentara um princípio de reforma agrária no Rio Grande do Sul, nacionalista. Era, portanto, um nome que o movimento sindical poderia acolher. Mas o movimento sindical não concordou, a greve já estava mais ou menos encaminhada, sendo então decretada, no dia 5 de julho.

João Goulart fez o possível junto a esse pessoal para evitar essa greve de 5 de julho. Enviou inúmeros emissários para dialogar com as lideranças sindicais. Começou com Gilberto Crockat de Sá, que era o chefe da Assessoria Sindical de Jango; Luiz da Costa Araújo, que fora Ministro do Trabalho;  mandou Leocádio Antunes, mandou o próprio San Tiago Dantas, Abelardo Jurema esteve lá; o general Osvino Alves também ponderou. A greve já estava em andamento. A greve era política, nitidamente política. Nessa época eu estava no Rio de Janeiro, fazia parte do Gabinete Sindical de Jango, que funcionava no Palácio do Catete, exatamente localizado nas salas onde, antes, esteve instalado o corpo de segurança de Getúlio, dirigido por Gregório Fortunato.

Em plena greve Jango mandou chamar a liderança sindical. Levei a Brasília esse pessoal todo, num avião da Panair, especialmente preparado pelo comandante Melo Bastos.. Jango conversou com os líderes lamentando com veemência o procedimento do movimento sindical contra a indicação feita para Primeiro Ministro. Solicitou a imediata suspensão da greve ao retornarem os líderes ao Rio de Janeiro. O que feito imediatamente.

Como vocês sabem, a cúpula do movimento sindical sofria uma influência muito grande de alguns líderes comunistas que dirigiam umas duas ou três confederações de trabalhadores, e eles pressionavam para adquirir posições de poder político. Mas, não tinham a noção de quando recuar. E Jango foi claro, esclarecendo que essas posições precipitadas fortalecem a campanha dos adversários do Governo. Foi quando ele disse: Voltem para o Rio, acabem com essa greve, senão não teremos mais condições de diálogo.

Na realidade a posição assumida deu grande força política ao movimento sindical, porque a partir daí passou a ser uma força respeitável. Mas endurecia o lado adverso, que projetava o golpe.

São registros que faço aqui de episódios de que participei. Acho que minha presença naquela reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e ter assinado o manifesto pela greve geral foram responsáveis por minha cassação política, pois como os senhores sabem, fui incluído no listão dos 100 primeiros cassados, do Ato Institucional nº 1.

Quando o golpe chegou à Paraíba, frisou a expositora Martha Falcão, Pedro Gondim não tinha participação do movimento, porque ele era distanciado daquele esquema. Vivia preocupado em manter o equilíbrio local entre camponeses e latifundiários.

Assim, quando o movimento chegou à Paraíba a posição de Pedro Gondim a favor ou contra, não teria a menor influência. Um Estado pequeno. Se ele dissesse não ao golpe, seria liquidado, podendo até a Paraíba ter um interventor, talvez fosse até o coronel Pitaluga, que era o homem de ligação do movimento aqui e um dos mentores militares do golpe na Paraíba. Hoje até me dou bem com Pitaluga, que é do Instituto Histórico do Mato Grosso, e seu irmão é nosso sócio correspondente, proposto por mim. Pitaluga esteve aqui na Paraíba comandando a Circunscrição de Recrutamento Militar - CRM – e  foi um dos mentores do golpe aqui.

Então, consta até que Pedro Gondim tinha preparado dois pronunciamentos, um a favor outro contra. Isso é discutível. Aliás, tem gente aqui que pode esclarecer melhor essa questão.

 

Manoel Batista de Medeiros, em aparte concedido pelo debatedor:

 

Eu estava no gabinete de Pedro Gondim, meu amigo, com quem sempre mantive boa amizade, e aí ele me mostrou um telegrama e disse: Batista é este o telegrama que estou passando sobre a revolução. O que é que você acha? O telegrama começava “A Paraíba mais uma vez se encontra com Minas Gerais... etc. etc., mas no fim, era o antes pelo contrário, e a gente não sabia bem o que queria dizer. Eu disse que estava meio confuso. Então ele disse que emendasse como deveria ser. Ele pediu que desse uma redação ao meu jeito. Neste momento, entra no Gabinete um cidadão que estava vindo da ante-sala e o cidadão se anunciou como secretário do governador Arraes. Eu guardo o nome: Fernando Mendonça. Ele não pediu nem conveniência. Ai ele disse: o Governador Arraes quer saber qual a posição da Paraíba neste momento. Fica a favor ou contra? Pedro disse: diga ao governador Arraes que a resposta é esta, e mostrou o texto do telegrama.  O próprio Pedro Gondim,  em entrevista posterior ao jornal  A UNIÃO relata o fato e invoca o meu modesto testemunho. Era só isso que tinha a dizer.

 

Luiz Hugo Guimarães:

 

Vejam os senhores a importância de Ciclo de Debates. Estamos tendo aqui depoimentos expressivos de episódios da nossa história. São testemunhos ao vivo de uma fase que já está distante, que se registra como fonte histórica.

Agradeço ao nosso consócio Manuel Batista de Medeiros por sua contribuição esclarecedora.

Essas dificuldades de Pedro Gondim, como governador, não foram somente dele. Outros governantes passaram pelas mesmas dificuldades, ou dubiedades. Muitos tiveram que sofrer pressão para tomar uma posição, porque nos primeiros dias havia dúvida sobre o resultado do movimento. Minha impressão é que os golpistas não estavam muitos seguros, tanto que logo no início a repressão foi violenta, naturalmente com receio duma contra-revolução. Daí porque aquele estardalhaço. Cassaram e prenderam logo os principais líderes nacionais e estaduais. As entidades que podiam, por suas lideranças, reagir ao golpe, essas foram liquidadas. Houve logo a intervenção nos sindicatos. De pouco mais de 8 mil sindicatos, 7.200 sofreram intervenção. Todos os diretórios estudantis, todas as universidades sofreram intervenção. Era natural. Em todas instalações de ditaduras os primeiros visados são os trabalhadores, os estudantes e as universidades.

E a Paraíba sofreu muito com esse golpe.

Antes do início da sessão, só por curiosidade, distribuímos com os presentes uma listagem de algumas pessoas que foram punidas pelo movimento de 64. É uma lista incompleta, que solicito dos presentes agregarem novos nomes que são do seu conhecimento. O pessoal da Universidade Federal da Paraíba foi coletado naquele livro de Monique Cittadino A UFPB E O GOLPE DE 64. A lista dos estudantes que foram proibidos de estudar é enorme. Nem era bem para proibir de estudar, era evitar que eles se reunissem para fazerem onda. Lideranças políticas e sindicais foram atingidas.

Sabemos que os primeiros paraibanos cassados foram quatro naquela lista dos 100 mais. O primeiro Ato Institucional foi para eliminar a liderança mais qualificada, envolvendo os militares ligados a João Goulart, os senadores e deputados federais de tendência petebista ou socialista, as lideranças sindicais das confederações e federações nacionais. Da Paraíba foram incluídos quatro paraibanos: Abelardo de Araújo Jurema, que era Ministro da Justiça de João Goulart, e o porta-voz do Presidente que estava sempre na TV contundindo o governador Carlos Lacerda; deputado José Joffily, que teve uma grande atuação no Congresso por ocasião da posse de João Goulart como Vice-presidente substituto de Jânio Quadros; Celso Furtado, também ministro de João Goulart, que foi o autor do Plano Trienal; e eu, que não era nada. Aí se seguem as perseguições pelo Estado, pela Assembléia Legislativa, etc.

Na nossa Universidade foi um massacre. O reitor Mário Moacyr Porto foi afastado e substituído por um capitão-médico do Exército, que era professor da Universidade, e tornou-se interventor. Na Faculdade de Ciências Econômicas, onde eu lecionava, foi arrasador. Quem é professor da área de Ciências Econômicas tem que estudar os fatos sociais e econômicos. Da maioria dos programas constava Marx. Como estudar economia sem estudar Marx e o seu CAPITAL? Como deixar de se referir ao Manifesto Comunista, de 1848? Houve até uma denúncia contra Marcus Ubiratan Guedes Pereira, membro atual do Tribunal de Contas, porque distribuiu com os estudantes o Manifesto Comunista. Um professor tirou uma cópia xerográfica do Manifesto e pediu para ele distribuísse com o pessoal. Era um material didático para ser debatido. Pois bem, deu trabalho para explicar isso e ele foi arrolado num inquérito.

Essa listagem que distribui com os presentes foi, também, para evitar sua leitura neste debate, para ganharmos tempo com o tema que, por ser mais recente, é de grande interesse.

Todas as repartições federais sofreram intervenção, a ponto de diariamente seus chefes terem de comparecer ao quartel do 15º R. I. para prestar contas de seus atos ao comandante Ednardo d’Avila Melo, e levar a lista do pessoal considerado subversivo. Isso eu vi, quando estive lá antes de ser preso.

Foi muita gente punida. Quero lembrar que no Brasil foram punidos diretamente pelos atos institucionais 4.841 pessoas, sem levar em conta as demissões da Universidade, de repartições, etc. Foram punições decorrentes de atos institucionais propriamente ditos. Quem alcançou essas punições? A maioria da intelectualidade. Quem não era intelectual era um líder em sua classe.

Mas deixemos de lado esses detalhes, que constarão das minhas MEMÓRIAS, que decerto haverei de publicar.

Mas o fato é que o golpe veio. Para os militares, pelos mesmos motivos anteriores. Dessa vez os grupos mais retrógrados das lideranças civis apoiaram o golpe, com os demais segmentos da sociedade batendo palmas. Da sociedade que foi psicologicamente trabalhada pelo IPES/IBAD, como acentuou a expositora Martha Falcão, e com o apoio deliberado dos Estados Unidos a partir da ação clara do embaixador Lincoln Gordon e do coronel Walther Verner.

Era o combate às bases do Estado Populista, que foram destruídas assim como as camadas populares foram excluídas do centro político nacional, como acentua a historiadora Monique Cittadino em seu trabalho A UFPB E O GOLPE DE 64.

O resultado foi o longo tempo de uma ditadura militar, asfixiando as liberdades. Houve uma intervenção generalizada no campo econômico, educacional, social e sindical. A quase totalidade dos sindicatos sofreu intervenção, com violenta perseguição às suas lideranças.; todos os diretórios estudantis foram esmagados; a classe política sofreu forte golpe com a cassação dos principais líderes populares. Instalou-se um clima de delação e um processo punitivo permanente, levando a sociedade a um desassossego nunca visto.

Não foi sem razão que se comemorou, recentemente, a passagem dos 20 anos da promulgação da Lei de Anistia. A iniciativa do Presidente João Baptista Figueiredo, através de sua Mensagem de 27 de junho de 1979 ao Congresso Nacional, que tomou o número 59, foi lida no dia seguinte.

O processo para se chegar até aquele ato presidencial foi longo. Esse processo durou 15 anos. O Comitê Feminista pró-Anistia teve papel saliente no início da campanha, comandada inicialmente pela esposa do general Jesus Zerbini. A partir daí, todas as forças vivas da nação se empenharam na luta. Estudantes, membros da oposição, operários, donas de casa, intelectuais, a nação inteira empenhou-se na conquista da Anistia, sabendo que seu advento seria o início da derrocada do arbítrio.

O próprio presidente Figueiredo devia saber as conseqüências do seu gesto, inspirado que foi, não só pelo clamor nacional, mas por ter ele sofrido na pele os efeitos do arbítrio duma ditadura. Seu pai, o general Euclides, fora anistiado por ter participado da revolução constitucionalista de São Paulo, em 1932, tendo sua família sofrido as agruras do exílio.

Mas não foi fácil. Lembro-me que em agosto de 1977, o senador Petrônio Portela, numa homenagem que recebeu em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, disse que não se cogitava naquele momento da anistia. E alegava que os punidos do movimento de 64 não estavam preparados para recebê-la. Lembro-me também que naquela época fiz uma crônica comentando o fato, sugerindo até a necessidade de iniciarmos um curso de preparação para os punidos pelos atos do arbítrio. Quem sabe, dizia eu, o Mobral poderia patrocinar esse curso para nós, que estávamos à margem da cidadania.

Passaram-se 13 anos das punições, e o Ministro da Justiça vinha com essa de preparar os beneficiários da anistia! Nunca se demorou tanto. Um fato inusitado na história brasileira. Até no Império, as leis de anistia eram promulgadas em breve espaço de tempo. Os punidos de 1824 foram anistiados por um decreto no ano seguinte, em 1825. Na República, também o esquecimento era breve. Os tenentes de 22 e 24, retornaram ao Exército, tornando-se muitos deles generais de grande atuação pública; os punidos de 30 e 32, os comunistas de 35, os integralistas de 37 retornaram rapidamente ao convívio da sociedade; com o grande democrata Juscelino Kubitschek, foi mais rápido ainda para os participantes de Aragarças e Jacareacanga.

Foram 15 anos de muita gente fora da lei dos vencedores. 4.841 pessoas foram atingidas pelos atos institucionais! Fora do Brasil estavam figuras de valor sem poder oferecer sua inteligência à solução dos problemas nacionais. Congressistas, professores universitários, lideranças populares, jornalistas, estavam todos lá fora, à espreita de uma abertura para retornar ao país.

Internamente, os que ficaram segregados, sem poderem exercer sua atividade útil consentânea com suas aptidões, eram os exilados dentro da própria Pátria. Estudantes sem poderem estudar. E havia os que mofavam nas masmorras da ditadura, e os desaparecidos.

A insegurança era muito grande. Lembro-me que o Banco do Brasil me deu uma punição interessante, transferindo-me para a agência de Porto Velho, capital de Rondônia, em 1965. Lá era uma cidade subversiva por natureza. Cidade fronteiriça e cheia de miséria. Que poderia acontecer? Havia estrada de ferro, quer dizer Sindicato de Ferroviários; havia porto, quer dizer Sindicato de Portuários; os poucos médicos eram todos socialistas, somente dois eram comunistas, mas os outros eram socialistas, talvez por conta da pobreza com que eles lidavam. Estavam me esperando, porque o pessoal do Banco do Brasil boatou que estava chegando um funcionário que fora cassado. Não foi possível instaurar inquérito no Departamento dos Correios e Telégrafos de Rondônia porque não havia em quem confiar para organizar as Comissões de Inquéritos.

Conversando com o pai de Almino Afonso, que morava em Porto Velho, ele me confiou sua preocupação porque Almino, que estava exilado na Iugoslávia, saíra clandestinamente, por sua conta e risco, para o Uruguai, para juntar-se a Jango, Brizola e outros líderes políticos que ali estavam exilados. Almino tinha sido ministro de João Goulart. Pois bem, até receber a notícia de sua chegada são e salvo ao Uruguai, diariamente ele se angustiava e confiava em mim para desabafar.

 

Paula Frassinete, interrompendo:

 

Estou achando tudo maravilhoso, mas tenho que sair antes de terminar e peço mil desculpas pela interrupção. Queria parabenizar Martha Falcão, mas queria chamar a atenção de duas coisas. Primeiro sobre a TFP. Martha tratou da religião, pedindo desculpas e dizendo “sou cristã e socialista”, o que é a mesma coisa, pois ouvi Leonardo Boff dizendo isso em Cuba. Ele dizia que o socialista é um cristão sem querer e o cristão é um socialista sem saber. Uma coisa que Silvio Frank Allen me sugeriu a ler foi o livro OS DEMÔNIOS DESCEM DO NORTE. Esse livro encontrei no Sebo Cultural. Pedi a palavra apenas para sugerir a leitura desse livro, porque ele trata do pentecostalismo que veio a mando do Pentágono exatamente para ir solapando, como a TFP, que usa a imagem de Nossa Senhora de Fátima também para fazer toda essa contestação ao socialismo que começa a se implantar.

 

Luiz Hugo Guimarães, retomando a palavra:

 

Para encerrar minha participação, como estava relatando, Almino Afonso por conta própria resolveu sair da Iugoslávia clandestina para ir para o Uruguai. Os caminhos que ele percorreu para chegar lá, eu não sei. Mas, todo dia, o velho chegava lá no Banco, e quando terminava o expediente ele saia comigo. Só faltava chorar. Porque aqueles que estavam querendo voltar para o Brasil eram muito visados. Grande parte deles foi liquidada ao tentar atravessar nossa fronteira. Afinal, depois de uns 20 dias, ele chega animado e diz: Olhe, o menino chegou. E foi muito bom para ele, que estava desajustado totalmente num país industrial, onde só técnico tem vez.

No Uruguai, com seus velhos companheiros, Jango, Brizola e outros., era bem melhor. Jango manteve um hotel que acolhia os refugiados que por lá chegavam. O gerente do hotel era Amauri Silva, que foi Ministro do Trabalho de Jango e o subgerente foi um colega do Banco do Brasil, Gilberto Azevedo, que como deputado estadual em Pernambuco foi líder de Arraes. Faço esses registros porque pouca gente sabe das dificuldades dos bastidores.

Acho que dei meu recado, e com minhas desculpas por ter tomado algum tempo, vamos dar continuidade aos debates.

 

1º participante:

 

João Batista Barbosa: (Escritor, jornalista)

 

Eu queria incluir na lista de perseguidos do golpe o nome de dois paraibanos que foram  Nego Fubá e Pedro Fazendeiro (palmas).

 

Luiz Hugo Guimarães:

 

Esses nomes estão registrados na lista que distribuí. Nego Fubá esteve preso no quartel do 15, numa cela próxima da minha.

 

· · ·

 

Transcrevemos, a seguir, a listagem que foi distribuída previamente com os participantes do Ciclo de Debates:

 

Lista (incompleta) dos paraibanos alcançados pelo movimento de 64, que foi distribuída com os participantes do Ciclo de Debates:

 

Os primeiros cassados:

 

Pelo Ato Institucional n.º 1, de 10.04.64:

 

Abelardo de Araújo Jurema (ex-Ministro de João Goulart)

Celso Furtado (ex-Ministro de Planejamento de João Goulart)

José Bezerra Joffily (ex-deputado federal, relator do Projeto de Reforma Agrária)

Luiz Hugo Guimarães (líder sindical, da Assessoria Sindical de João Goulart)

 

Cassados, posteriormente:

 

Pela Assembléia Legislativa do Estado:

 

Deputados Agassis de Almeida, Francisco de Assis Lemos, Figueiredo Agra e Langstein de Almeida.

 

Pelos AI subseqüentes:

 

Deputados Federais: Pedro Moreno Gondim, Vital do Rego e Osmar de Aquino.

Deputados Estaduais: José Targino Maranhão, Mário Silveira, Romeu Gonçalves de Abrantes, Sílvio Pelico Porto, Francisco Souto Neto, Robson Duarte Espínola; Severino Cabral, ex-deputado e ex-prefeito de Campina Grande.

Prefeitos: Newton Rique, Orlando Almeida e Ronaldo Cunha Lima, de Campina Grande; Antônio Mariz, de Sousa; Antônio Teixeira, de Santa Rita; Antônio Fernandes de Andrade, de Rio Tinto; Domingos Mendonça Neto, de João Pessoa.

Vereadores: Antônio Augusto Arrouxelas Macedo; e José Gomes da Silva e Leonardo Moreira Leal, como suplentes, de João Pessoa; Elias Pereira, de Alhandra; Antônio Peba, de Campina Grande. Em Rio Tinto, foram cassados todos os vereadores do PTB.

Magistrados: Desembargadores Emílio de Farias e João Santa Cruz; Juizes Hermílio Ximenes e Humberto Cavalcanti de Mello.

Compositor: Geraldo Wandré.

 

Punidos por atos arbitrários:

 

Professores demitidos, sem renovação de contratos ou com vencimentos sustados: Luiz Hugo Guimarães, Francisco de Assis Lemos, Langstein de Almeida, Pedro Moreno Gondim, Laurindo Albuquerque, Nizi Marinheiro, Ronald de Queiroz, Carlos Guerra, Adelmo Neves Machado, Antônio Geraldo de Figueiredo, Beatriz Maria Soares Pordeus, Carlos Eduardo Pessoa Cunha, Célio Di Pace, Djair Aquino Lima, Erson Neiva Monteiro, Enoque Gomes Cavalcanti, Gerard Camilo Prost, Maria Thereza Ribeiro Prost, Nakay Hiershi, Hélio Correia Lima, Hércules Gomes Pimentel, Heronides Dias de Barros, Hienal de Carvalho Ferreira, Joost Van Dame, José Jackson de Carvalho, José Kehrle, Lindalvo Virgínio Franco, Manoel Martins Paiva, Dermerval Trigueiro do Valle, Vanildo Brito. Marcelo Renato Arruda, Raimundo Adolfo e outros (Vide o trabalho de Monique Cittadino A UFPB E O GOLPES DE 64).

 

Vários foram destituídos de seus cargos, como o Reitor Mário Moacyr Porto e Paulo Pires, como Coordenador  da FAFI.

 

Jornalistas: João Manuel de Carvalho, Adalberto Barreto, Jório Machado, Severino Ramos, Emilson Ribeiro, era revisor de A UNIÃO (preso em Itamacará, com José Calistrato, últimos presos a serem soltos com a anistia)

Sindicalistas: João Ribeiro Filho, presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Paraíba; Luiz Bernardo da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos; Otávio Fernandes Barbosa, secretário do Sindicato Rural de Camarazal; Elizabete Teixeira, Sindicato Rural de Sapé; José Soares dos Santos, presidente do Sindicato de Cimento, Cal e Gesso, de João Pessoa; Antônio Nazário, presidente do Sindicato de Tecelagem de Santa Rita; Manoel Severino Ricardo, presidente do Sindicato Rural de Camarazal; Rivaldo Cipriano da Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação; Antônio Dantas, líder camponês.

 

Bancários: Antônio Aragão Filho (BNB), Idalvo Veloso Toscano de Brito (BNB), João da Cruz Fragoso (BNB), Romero Cunha Lima (BNB), Francisco Ramalho (BB), Carnot de Cavalcanti Villar (BB), Dirceu da Cunha Machado (BB), Sebastião Borges Sobrinho (BB), Lúcio Villar Rabello (BB), Boanerges Timóteo (BB), Derly Pereira (BNB). Paulo Ribeiro da Silva (BB) Jason Gonçalves de Lima (BB).

 

Padres: Os mais visados foram os Padres Juarez Benício e Everaldo Peixoto.

 

Ex-alunos, proibidos de estudarem: José Fernandes Neto (Face), Zenóbio Toscano de Oliveira (Engenharia), Jader Carlos Coelho da França (Direito), Simão Almeida (Engenharia), Jander Cunha Neves (Economia), Lenildo Correia da Silva (Economia), Francisco de Paulo Barreto Filho (Direito), Nobel Vita (Direito), Rubens de Pinto Lyra (Direito), Aderbal Villar de Carvalho (Face), Alzenir Rodrigues dos Santos (Face), Heloízio Jerônimo Leite (Face), José Ferreira da Silva (Face), Leda Rejane Pereira do Amaral (Face), Maria Auxiliadora Rosas (Face), Edite Maria de Oliveira (Face), Jaerson Lucas Bezerra (Face), Jurandir Cardoso de Albuquerque (Face), Maria de Fátima Mendes da Rocha (Fafi), Wilma Batista de Almeida (Fafi), Dinalva Navarro (Ciências sociais), Maria da Penha Ribeiro (Ciências sociais), Maria Teixeira (Ciências Sociais), Terezinha do Vale (Ciências Sociais), Djamil de Holanda Barbosa (Politécnica), Iêdo Martins Marcondes da Silveira (Politécnica), José Tadeu Carneiro da Cunha (Engenharia), Luiz Carlos Soares (Engenharia), Paulo José de Souto (Engenharia), Emilton Amaral (Direito), Germana Correia Lima (Direito), Maria Neiva Gadê Negócio (Direito), João Roberto de Souza Borges (Medicina), Maria Lívia Alves Coelho (Medicina), Saulo de Tarso Sá Pereira (Medicina), Eraldo Fernandes dos Santos (Medicina), Everaldo Ferreira Soares (Medicina), Getúlio Bezerra de Castro (Medicina), Maristela Villar (Medicina), Francisco Trigueiro (Farmácia e Bioquímica), Maria do Socorro Morais (Serviço Social), Arnaldo José Delgado (Engenharia), Augusto Aécio Mendes (Engenharia), Everaldo Nóbrega de Queiroz (Engenharia), Hélcio Lima de Oliveira (Engenharia), Norberto Lima Sagratzi (Engenharia), Tibério Graco de Sá Pereira (Engenharia), Vicente Antônio da Silva (Engenharia), Genuíno José Raimundo (Economia), José Leão Carneiro da Cunha (Economia), Antônio Gomes da Silva (Economia), Hélio do Nascimento Melo (Economia), Inácio de Loiola Monteiro Souza, Jorge de Aguiar Leite (Economia), José Urânio das Neves (Economia), Maria do Socorro Ramos (Economia), Maria Egilda Pereira Saraiva (Economia) Maria Gilda de Oliveira Pinto (Economia), Risalva Bandeira Machado (Economia), Tercino Marcelino Filho (Economia), Cláudio Américo Figueiredo Porto (Economia), Pe. João Batista Filho (Economia), Raimundo das Neves Brito (Economia), Sebastião Borges Sobrinho (Economia), Carlos Antônio de Aranha Macedo (Economia), José Cazuza de Lima (Direito), Wladimir Martins de Souza (Direito), Antônio Sérgio Tavares de Melo (Filosofia), Brígida Nóbrega (Filosofia), Eimar Fernandes (Filosofia), José Arimatéia Bezerra de Lima (Filosofia), Maria de Lourdes Meira (Filosofia), Maria do Socorro Pessoa (Filosofia), Maria Nazaré Coelho (Filosofia), Oriana Andrade Matos (Filosofia), Kenneth Talis Borjas Jaguaribe (Enfermagem), Luiz Sérgio Gomes de Matos Filgueiras (Politécnica), Darlan Nóbrega de Farias (Politécnica), Williams Capim de Miranda (Politécnica), Eduardo Ferreira de Lima (economia), José Iremar Alves Bronzeado (Economia), José Ferreira da Silva (Economia), Aderbal Villar Sobrinho (Economia), Inocêncio Nóbrega Filho (Economia), Genival Veloso França (Medicina).

 

Pessoas que foram presas, responderam IPMs, estiveram asiladas, ou sofreram os horrores do golpe.

 

Estiveram com este Expositor, durante dois meses, na Ilha de Fernando de Noronha: Jório Machado, jornalista; Bento da Gama, Procurador da Superintendência de Reforma Agrária na Paraíba – SUPRA; Laurindo Marques de Albuquerque Melo, professor universitário, Delegado do Tribunal de Contas no Estado; Langstein de Almeida, deputado estadual.

 

Em xadrez especial, no 15º R.I., com este Expositor, estiveram: João Santa Cruz, desembargador; Guilherme Rabay, empresário; Laurindo Albuquerque, Delegado do Tribunal de Contas da União; e Manoel Patrício, inspetor do Trabalho.

Juntos, em xadrez comum, no 15º R. I, estiveram. Antônio Aurélio Teixeira de Carvalho, prefeito de Santa Rita (pai da expositora); Antônio Fernandes de Andrade (Bolinha), prefeito de Rio Tinto; Pedro Inácio de Araújo, conhecido por Pedro Fazendeiro (desaparecido ao ser posto em liberdade); João Alfredo Dias, conhecido por Nego Fubá, (ficou numa cela ao lado, isolado, tendo também desaparecido ao ser posto em liberdade); Nizi Marinheiro, advogado e suplente de vereador; João Batista Barbosa (contador), Heloízio Gerônimo Leite (estudante); Yolando Alves de Souza (chofer de Assis Lemos); Pedro Dantas das Chagas, João Manuel de Deus, José Alves de Lins, Miguel Penedo da Silva, Manoel Barreto Dias, Adalberto Cavalcante de Souza, Manoel Ferreira Gomes, estes de Mamanguape; Bento da Gama, advogado; Jório Machado, jornalista; Laurindo Melo, professor universitário; Antônio Augusto de Arrouxelas Macedo, vereador.

Também estiveram presos em Fernando de Noronha os ex-deputados Assis Lemos, Agassis de Almeida e Figueiredo Agra.

 

Outras pessoas que responderam IPM: Eduardo Ferreira Lima (Batata), estudante, exilou-se no Chile, depois na Suécia, onde veio a falecer em 1993; Antônio Soares de Lima Filho; Paulo Alves Conserva, que participou do movimento dos marinheiros no Rio, ainda hoje não foi anistiado; Luiz Alberto de Andrade de Sá Benevides, sobrinho de Humberto Lucena (militante do PCBR no Rio); Antônio Soares de Lima Filho, militante do PCBR e ex-presidente da UPES; Antônio Viana de Oliveira, comerciante; Agamenon Martins de Souza, tipógrafo; Francisco Lopes, comerciário; Israel Elídio de Carvalho Pinto, de Itabaiana; Maria Amélia de Araújo, estudante; Josué Silveira, escritor campinense; Elpídio Navarro, teatrólogo; Abdias Sá, economista da SUDENE; Artur Nunes de Oliveira, estudante, Celso Matos Rolim, médico chefe do SAMDU; Vicente Rocco, médico do SAMDU em Sapé; Chico do “Baita”, sapateiro em Guarabira; Antônio Augusto de Almeida, engenheiro; João Batista de Melo, comerciante; José Batista Gondim, comerciante; Moisés Lopes da Costa, dos Correios; Antônio Flaviano da Rocha, metalúrgico; Manoel Barreto Diniz, agricultor; Manoel Ferreira Gomes, de Mamanguape; Antônio Barbosa da Silva, 1º Tenente da Reserva, da Marinha; Durval Domingos da Cruz, comerciante; Francisco Barbosa Diniz, comerciante; Antônio Domingos, líder camponês; Antônio Fábio Mariz Maia, estudante; Clemente Rosas, economista da SUDENE; Estanislau Fragoso, sargento da Aeronáutica (irmão do bispo D. Fragoso); Flávio Tavares, estudante e artista plástico; Maria das Dores Paiva de Oliveira, Lígia Mercês Macedo e Iveline Lucena Costa, da CEPLAR. Isa Guerra, Maria Limeira.

 

Responderam inquérito na Faculdade de Ciências Econômicas:

 

Os professores Cláudio Santa Cruz Costa, Luiz Hugo Guimarães, Juarez Macedo, Nizi Marinheiro, Ronald de Queiroz,  Francisco Assis Lemos, Otávio de Sá Leitão Filho e Laurindo Albuquerque Melo.

Os alunos Heraldo Cavalcanti de Melo, Leda Rejane do Amaral, José Iremar Alves Bronzeado, Marcus Ubiratan Guedes Pereira, José Ferreira da Silva, Pedro Targino Moreira, Albano Nunes Nicodemi e Edvaldo de Góis.

 

Martha Falcão, para suas considerações finais:

 

Gostaria de dizer que o depoimento do professor Manuel Batista de Medeiros foi um depoimento muito importante porque por se tratar de uma pessoa que participou do momento, quando o governador Pedro Gondim teve que tomar uma posição. Pedro Gondim disse que tinha que estar ao lado da legalidade, como a Paraíba esteve em 30, identifica-se com o povo paraibano. No dia seguinte a coluna política do nosso saudoso José Madruga, uma das colunas mais lidas, diz o seguinte: “Melhorou. A proclamação do Governo Pedro Gondim aos paraibanos deu a S. Excia. um pouco da recuperação do seu prestígio. O Chefe do Executivo falou na hora exata, sem titubear, como de outra vez, quando para a posse de Jango. E atirou certo, ficou com o lado que venceu. Além de recuperar a confiança dos setores representativos do latifúndio no Estado”.

A nota é bastante crítica, tem um fundo de ironia e mostra que ele acertou porque ficou do lado dos vencedores. Esse documento se encontra no CORREIO DA PARAÍBA, de 3 de abril de 64, e está aqui citado pela professora Monique.

Esse livro teve uma grande procura pelos alunos de História da Paraíba porque é uma das melhores fontes para se estudar de 45 a 64. É um trabalho bastante documentado, feito com depoimentos de pessoas que, como o professor Manuel Batista, participaram. Hélio Zenaide, Deusdedit Leitão, inclusive Luiz Hugo Guimarães também foi entrevistado. O livro se baseia na história oral e fontes documentais, sobretudo nas fontes colhidas nos jornais da época.

Agradeço o espaço que me foi dado na participação desse evento, onde tive oportunidade de aprender muito sobretudo com as considerações de alguém que, além de historiador e teve o privilégio de ter sido testemunha da época, como é o nosso presidente Luiz Hugo Guimarães.

 

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