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4º Tema Expositora:
Waldice Mendonça Porto Debatedor:
Guilherme d’Avila Lins A fala do Presidente: Hoje é a
quarta sessão do programa do nosso Ciclo de Debates, quando será abordado o
tema A CONQUISTA DA PARAÍBA. Comporei
a mesa com as seguintes pessoas, que convido a tomar assento: Waldice Mendonça
Porto, que será a expositora do tema; Guilherme d’Avila Lins, debatedor do
tema; Joacil de Britto Pereira, presidente da Academia Paraibana de Letras. Waldice
Mendonça Porto, nossa palestrante, é bacharel em Direito pela UFPB; é formada
em Contabilidade pela Escola de Comércio “Epitácio Pessoa”, fez vários cursos
de extensão universitária, inclusive sobre História Colonial da Paraíba em
nível de pós-graduação; foi expositora no Curso de Historia da Paraíba
(atualização Didática, História e Geografia) e no Curso de História
Afro-Brasileira; tem vários trabalhos publicados; é sócia do Instituto
Paraibano de Genealogia e Heráldica; é diplomada pela ADESG. É atual primeira
Secretária do Instituto. Passo a palavra à nossa
expositora, Waldice Porto. Expositora:
Waldice Mendonça Porto (Historiadora, 1ª secretária do IHGP) Inicialmente gostaria que desse
Ciclo de Debates saísse alguma coisa de positivo. Por isso estou trazendo a
seguinte proposta para o Instituto Histórico: “Senhor Presidente: Ao início deste Ciclo de Debates
em torno das comemorações dos 500 anos de Brasil, na condição de membro efetivo
e ora primeira secretária, na gestão de Vossa Senhoria, que tão bem tem
administrado este Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, venho
apresentar-lhe esta minha proposta. Faço-a cheia de zelo, mui honrada de ser
quem eu sou, uma filha deste pedaço de chão glorioso, infelizmente ignorado
pelas gerações presentes, onde ainda repercutem nos meus ouvidos e através das
fibras da minha sensibilidade o fragor das batalhas aqui travadas, os passos
sorrateiros dos nossos maiores e daqueles que antes dos nossos aqui demoravam
em nossas aldeias, vivendo em liberdade na terra dos seus ancestrais. Os
inigualáveis valorosos potiguara, representados pelos seus remanescentes
desaculturados e espoliados que ali se encontram na Baía da Traição. Foi o que
restou daquele gentio guerreiro, que ninguém podia conquistar nem domar, senão
por meio de intrigas. Eles, os esbulhados, nós os herdeiros à sua revelia,
deste chão abençoado, por força das armas. Este é o teor da proposta, que
esta Casa de Irineu Pinto, mais conhecida como a Casa da Memória Paraibana e a
Universidade da Paraíba, através do seu Departamento de História e do NDIHR,
repositório do mais rico documentário sobre a História da Paraíba, assumam o
compromisso de reescrever a nossa História o mais verdadeiramente identificada
com os fatos comprovados com prova documental, escoimando-a dos erros que se
vêm cometendo, tomando como fonte fidedigna os nossos autores, quando uma
documentação abundante se encontra à espera de ser manuseada. Senhor Presidente: Que seja uma moderna e aplicada
História da Paraíba, nas palavras da minha amiga e muito irmã, Rosilda Cartaxo,
fiel aos fatos e acontecimentos, que a constituíram, acessível também às redes
estadual e municipal da educação. Estamos às vésperas do segundo milênio, o
século XXI, contando já com mais de quatro séculos de história sem que, até o
momento, tenha sido preenchida esta inominável lacuna. O homem sem História é um
homem sem memória e um homem sem memória é conquistável facilmente.” Presidente – Recebo a proposta apresentada
pela expositora, e comunico que a mesma será objeto de apreciação pela
Diretoria do Instituto. Waldice Mendonça
Porto, dando
início à sua exposição: Um ponto na história que sempre me impressionou foi
dizer-se que Portugal não se incomodou com a sua colônia durante os trinta anos
depois de conquistada. Mas posso afirmar que sempre houve um trabalho da
diplomacia portuguesa, que exercia uma política de sigilo. O Brasil é considerado por João
Ribeiro, citado por Costa Porto, “uma dádiva de sua diplomacia” (de Portugal),
primeiro, assegurando a pequena faixa litorânea da conquista cabralina;
segundo, garantindo-lhe o domínio do nosso atual território, em 1750, pelo
Tratado de Madri. Esse tratado legaliza a situação
de fato, erigindo em princípio jurídico a materialização ou materialidade do
“uti possidetis”, donde poder João Ribeiro dizer que o Brasil foi, para
Portugal, “uma dádiva de sua diplomacia” (Costa Porto – Estudo sobre o Sistema Sesmarial). Apesar de afirmarem os
historiadores de forma generalizada não haver Portugal cuidado do seu
“gigantesco latifúndio”, usando da linguagem fundiária, não é verdade. A sua política
de sigilo, adotada pela sua diplomacia eficiente, não deixando “vasar” as
“descobertas”, pode ter dado essa impressão. Mas, se vamos aos fatos,
seguindo-lhe os passos, vamos constatar ter estado el-Rei mui atento à sua
“dádiva”. Em 30 anos de Brasil podemos
constatar que desde 1501, havia expedições de reconhecimento de
suas costas; em 1502, havia arrendamentos de terra, tanto a
particulares, individualmente como a consórcios; o caso de Fernão de Loronha ou
Noronha, com contrato firmado e renovável de três em três anos, perdurando até
1515, com a obrigação de descobrir ou percorrer 300 quilômetros de costa, dando
de tudo conta a el-Rei, já agora declarado, o Venturoso, fora os frutos
colhidos e a licença concedida para o corte do pau-brasil em nome da Coroa
portuguesa, tornado este, seu monopólio exclusivo. Em 1516, a Ilha de São João, hoje
Fernando de Noronha, foi oferecida a Fernão de Noronha. Para interessar aos seus súditos a
aceitação das Capitanias, el-rei oferecia, através de alvarás vantagens
majestáticas, quase todas, a quem se dispusesse fundar engenho de açúcar no
Brasil, para isso fornecendo-lhe todo o material necessário e instrumentos
agrícolas; as chamadas capitanias avulsas a quem quisesse povoar o
Brasil e as capitanias a termo, a que estavam obrigados súditos da Coroa,
por três anos, terminados os quais era substituído por um outro, e assim
sucessivamente; construção de feitorias para armazenamento do
pau-brasil, depois também as conhecidas feitorias-fortins; posto
abastecedor de seus navios em direitura da Índia; lugar de Couto e
homizio dos degredados, criminosos comuns ou de lesa-majestade; logo em
seguida, à “descoberta”, cartografando o Brasil em nome de Portugal; expedições
guarda-costas para expelir os contrabandistas de diversas nacionalidades e
de piratas reunidos pelos seus respectivos soberanos de carta de corso, em
represália ao ato cometido pelo Papa Alexandre VI, à revelia das demais nações,
entre estes, principalmente os franceses. E, finalmente, a expedição
colonizadora de Martim Afonso de Sousa “nomeado capitão da esquadra e
elevado a conselheiro da Coroa. Seus poderes, até então nunca conferidos, eram
extensos: além de capitão da armada, capitão de toda a terra que descobrisse,
com plena jurisdição sobre as pessoas que o acompanhassem, além das que encontrasse.
Tinha o direito de justiça, podendo, inclusive, a seu critério, aplicar a pena
de morte. Sua missão: colocar marcos
indicativos de posse, doar as terras como melhor lhe aprouvesse e nomear
tabeliães e oficiais de justiça, instalando no Brasil a administração
portuguesa.” As investidas dos povos fora da
partilha do mundo, pelo Tratado de Tordesilhas, como os franceses, ingleses,
holandeses, infestaram os mares do Atlântico, representando seriíssima ameaça à
sua colônia brasileira. O pau-brasil não permitia a
fixação do homem à terra; o reino português encontrava-se parco de recursos e
de elemento humano. Para solucionar o caso, veio-lhe ao encontro a sugestão de
D. Diogo de Gouveia, Reitor da Universidade de Santa Bárbara, em Paris, que em
carta aconselhou o rei de Portugal a dividir a terra entre os seus súditos mais
abastados. Assim não despenderia dinheiro e contaria com o empenho dos mesmos
na defesa e preservação da terra. Seria um senhorio dentro do Senhorio da
Coroa. Eles não teriam a propriedade da terra, mas tão somente o poder
político, “de imperium’. Regime das
Capitanias Hereditárias D. João III, aceitando a sugestão
do amigo D. Diogo de Gouveia, de dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias,
decidiu, no entanto, antes de por em prática este Regime, esperar a volta de
Martim Afonso de Sousa, escrevendo-lhe porém comunicando o fato e que, dentre
os 15 lotes em que fora a sua colônia americana dividida, distribuídos por 12
donatários, reservava para ele, Martim Afonso e seu irmão Pero Lopes de Sousa,
respectivamente um de 100 léguas e outro, de 80 léguas, em porções separadas. O que vai nos interessar de perto
mesmo é a de Pero Lopes de Sousa, concedida em 1º de setembro e o respectivo
foral em 6 de outubro de 1534. Logo foi aumentada a sua doação, em janeiro
(1535), para 86 léguas. Após cinco anos de fundada, a
capitania de Itamaracá, de Pero Lopes de Sousa, vizinha à de Pernambuco, perde o seu donatário, morto em
naufrágio (1539), em Madagascar, para uns, na ilha de São Lourenço, para outros.
É bem verdade que Pero Lopes de Sousa pôs à frente da sua capitania um
loco-tenente João Gonçalves, que tomou as providências necessárias, ocupando a
ilha da Conceição, aí fundando a vila Marial, defronte do continente, tendo em
vista a impossibilidade de ali se manter, acossado que seria pelas investidas
belicosas constantes dos potiguara e francesas aliados. É a localização de Itamaracá,
vizinha à de Duarte Coelho, que é muito privilegiada, que vai dar motivo ao
desencadeamento de uma série de acontecimentos que redundarão, na segunda
metade do séc. XVI, numa das mais memoráveis epopéias vivenciadas pelos nossos
maiores, nesta parte do Nordeste brasileiro. Com a morte de Pero Lopes de Sousa
e não havendo cumprido a cláusula exigida pela Lei das Sesmarias, para a sua
colonização, a parte do continente, portanto, tornou-se devoluta, ou
seja, voltou à Coroa. Abandonada, Itamaracá passou a ser
um território perigoso, uma ameaça à segurança da sua vizinha. Pois, o seu
donatário se via impotente diante dos assaltos rotineiros e do vandalismo
provocados pelo gentio potiguara e seus aliados franceses. Olinda e Igaraçu e,
até mesmo Itamaracá, viviam em contínua intranqüilidade, pois este estado
caótico dificultava a aproximação de quem ali pretendesse povoar a terra e
dinamizar a agricultura da cana-de-açúcar, atraído pela fertilidade e pelos
seus ares. As cartas de Duarte Coelho a
el-Rei são um testemunho irrefutável daquela situação. Nelas ele demonstra a
sua aflitiva preocupação com a segurança da sua capitania, vendo-se
impossibilitado de fazer alguma coisa, contra os importunos que atrevidamente
se vangloriavam de levarem a melhor e lhe fazerem ver se encontrarem em
capitania de Couto e homizio, não adiantando, portando, Duarte Coelho querer
que fossem aceitas e cumpridas as suas cartas precatórias, pelo Ouvidor
de Itamaracá. A ilha de Itamaracá “podia então
considerar-se a atalaia da civilização brasileira avançando para o Norte, da
mesma forma que mais tarde (e ainda agora), pela bondade do seu porto, e a
excelência e abundância das suas águas e provisões, se considerou como posição
de muita valia, para a defesa contra um inimigo comum, o mar. Itamaracá era porém, não só a
atalaia, o posto avançado da civilização, mas ao mesmo tempo, o seu abrigo em
caso de algum desastre; e os empreendedores que se estabeleciam pelos rios do
continente vizinho, punham antes nela as esperanças de refúgio do que em
Igaraçu.” (Varnhagen). As Cartas de Duarte Coelho a El-Rey, publicação do historiador
pernambucano José Gonsalves de Mello e Cleonir Xavier de Albuquerque, entre
1540 e 1550, dão conta dessa situação. É uma indicação que faço para os que se
interessarem aprofundar-se no assunto. Corria o ano de 1570 e os assaltos
dos índios aos habitantes das capitanias de Itamaracá e Olinda continuavam sem
trégua. Providências foram tomadas em Conselho, concordando que fossem as
mesmas encampadas pela Coroa. El-Rei atendeu o pedido de socorro, encarregando
D. Luis de Vasconcelos, “governador e capitão general para o Brasil, recomendando-lhe
a expulsão dos franceses do rio Paraíba; mas, este tornando a ilha da Madeira,
ali deixou-se ficar com a esquadra de sete naus e uma caravela, esperando
monção a fim de evitar as calmarias da costa de Guiné, ou ,mais realmente, de
escapar dos famosos piratas Jacques de Soria e João Capdeville, huguenotes,
saídos de Rochella, os quais havia pressentido”. Em 1574, apesar da instabilidade
reinante e indo de encontro aos conselhos dos amigos, Diogo Dias, um
cristão-novo, de muitas posses, compra a D. Jerônima de Albuquerque Sousa 10
mil braças de terra próximas a Goiana, aventurando-se a “estabelecer engenho no
Tracunhaém. Veio o gentio e deu cabo de tudo, e orgulhoso de sua obra ameaçava
o resto da Câmara”. Este triste acontecimento entrou
para a nossa História como a “Tragédia” ou “Morticínio de Tracunhaém”. A tragédia ali ocorrida tomou
foros de internacionalidade, pois punha em risco o que coubera à Sua Majestade,
pelo Tratado de Tordesilhas D. Sebastião, tomando a si a
conquista, desmembrou uma faixa de terra da Capitania de Itamaracá, criando, ou
melhor dizendo, dando nascimento à Capitania Real do Paraíba do Norte, cujos
limites se circunscreviam da Baía da Traição ao Rio Popoca. Horácio de Almeida, citando
Varnhagen, declara: (...) a Paraíba era a passagem onde se ia decidir se a
civilização tinha de caminhar avante para o norte ou retirar-se, corrida, como
já começava a acontecer, do teatro fronteiro à ilha de Itamaracá!” E continua
Horácio: “Ou a metrópole conquistava a Paraíba ou desistia de continuar para o
norte a obra de colonização que empacara em Itamaracá.” A capitania da Paraíba surgiu como
“compensação do insucesso da Capitania de Itamaracá e da necessidade de apoio
ao povoamento já instalado na Capitania de Pernambuco. A Guerra dos 25 anos Entre 1574 (1580) 1585 – Nesse ínterim, num espaço de
seis anos, o velho Portugal cai em poder da Espanha, por conta do processo
sucessório. Tem início o chamado
período UNIÃO IBÉRICA, com duração de sessenta anos. O período compreendido entre 1574
a 1599 pode ser divido em dois: o 1º - o da conquista do espaço físico para a
implantação do núcleo populacional, abrangendo, de 1574 a 1585 – as tentativas
da conquista e a sua consumação; o 2º - o da consolidação definitiva daquela
conquista. Vale lembrar que, com o
estabelecimento da União Ibérica, a Linha de Tordesilhas desapareceu,
facilitando, no decorrer da saga gloriosa dos conquistadores, a ampliação do
nosso território pátrio. Expedições Oficiais
para a conquista da Paraíba Foram cinco as expedições oficiais
para a conquista da Paraíba: 1ª tentativa: 1574 – Ao Governador Geral do Brasil,
D. Luis de Brito, foi cometida a incumbência, por ordem régia de D. Sebastião
de Portugal, de providenciar, de imediato, uma expedição para a conquista da
Paraíba. Porém, devido a problemas administrativos da Bahia, o governador
delegou tal encargo ao Ouvidor Geral D. Fernão da Silva. Este reuniu forças em Olinda,
percorrendo, com homens a pé e a cavalo, o caminho para a Paraíba, que estava
infestado de índios. Na foz do rio Paraíba, onde se encontra hoje o município
de Cabedelo, sem ser incomodado pelos potiguares, tomou posse da terra em nome
do rei de Portugal, ordenando a lavratura oficial do feito. Um ataque de
surpresa dos índios obrigou-o, com a sua gente, a uma retirada rápida e
desordenada para Itamaracá, sem qualquer possibilidade de defesa da expedição. 2ª tentativa: 1575 – Com o malogro da primeira
expedição, D. Luis de Brito resolve cumprir pessoalmente as determinações
emanadas da Coroa Portuguesa, partindo da Bahia com uma frota numerosa e bem
equipada. No entanto, as más condições de navegação provocaram desvios de rota
e de veleiros. Parte da expedição voltou ao porto de origem com o próprio
Governador Geral e a outra parte conseguiu ancorar em Pernambuco, regressando à
Bahia após alguns dias de espera. 3ª tentativa: 1582 – Em 1579, Frutuoso Barbosa,
comerciante português, propõe ao então rei Cardeal D. Henrique, elevado em
decorrência da morte de D. Sebastião, em Alcácer-Kibir, África, conquistar e
colonizar a Paraíba, na condição de ser seu Governador por dez anos, rendendo
um ordenado de duzentos mil réis por ano. Posteriormente, foram-lhe concedidas
mercês nesse sentido, confirmadas por Felipe II da Espanha e I de Portugal. Frutuoso Barbosa chega ao Brasil
em 1581, aportando no Recife, porém um temporal destroça-lhe a expedição, indo
arribar na Ilha de Castela (Cuba), na América Central. Volta Frutuoso a
Portugal, conseguindo que os seus direitos sejam salvaguardados pelo novo
soberano. Retorna, pois, ao Brasil em 1582, como capitão de mar e terra, porém
sem a posse do referido título. Em Pernambuco conta com a ajuda provincial do
Capitão-mor de Olinda. Frutuoso desloca-se para a
Paraíba, com uma parte da expedição por mar
sob seu comando e outra por terra. Frutuoso chegou primeiro, sobe o rio
Paraíba, atacando naus francesas surtas próximas à Ilha da Camboa. Mas, de
volta à foz do rio Paraíba, é atacado por franco-indígenas, sofrendo séria
derrota, até a chegada da parte da expedição que veio por terra. Frutuoso
pensou em construir um forte no local, mas não foi possível em vista da
assiduidade dos ataques pelos potiguara, vendo-se obrigado a retornar a
Pernambuco. É de ressaltar que nessas duas tentativas, Frutuoso perdeu esposa e
filho, muitas vidas humanas, além de
recursos financeiros próprios. 4ª tentativa: 1584: - A partir de 1584, com a vinda
do Ouvidor Geral do Brasil, Martim Leitão, cognominado por Coriolano de
Medeiros de “O César das Conquistas Paraibanas”, e a vinda da esquadra de D. Diogo
Flores de Valdiz, é que a conquista da Paraíba começa a se delinear. A
conquista se intensifica quando a esquadra vai a socorro do forte S. Felipe e
São Tiago (hoje Forte Velho). Nos primeiros dias de fevereiro de
1585 chegam o cacique tabajara Braço de Peixe e o seu irmão Assento de Pássaro
com parte de sua gente, vindos das margens do rio São Francisco, em reforço aos
potiguara. Este cacique haveria de decidir os rumos da conquista. Surge a oportunidade quando os
dois chefes indígenas dos tabajara e potiguara se desentendem. Martim Leitão
então ofereceu pazes aos tabajara, no momento em que o cacique já se dispunha
voltar para sua aldeia no São Francisco. 5ª tentativa: 1585 – As pazes foram então firmadas
entre o cacique tabajara e o Juiz de Órfãos e Escrivão da Câmara de Olinda,
João Tavares. Tal honra caberia a Frutuoso Barbosa por direito, porém este
desgastado e desiludido por tudo o que aqui sofrera desde 1581 até aquele
momento, declinou-a, sob protestos insistentes do Ouvidor Geral Martim Leitão. As pazes foram celebradas ali no
Sanhauá, no dia 5 de agosto de 1585 e só no si 31 de outubro de 1585 foi
escolhido o local da nova povoação, onde hoje se encontra a Basílica de Nossa
Senhora das Neves, que sob esta invocação passou a ser denominada Cidade de
Nossa das Neves, de Sua Majestade – a 3ª cidade do Brasil. Conquista da Paraíba
sob a égide da União Ibérica Governo de João Tavares: 1585 a
1588 – Após as
pazes firmadas foram tomadas as primeiras providências para a criação do núcleo
populacional, tendo à frente o dinâmico e incansável Ouvidor Geral Martim
Leitão. Este, de imediato, tratou da construção do forte da cidade,
precavendo-se, então das ameaças e assaltos imprevisíveis dos naturais da
terra, pondo em expectativa constante e em polvorosa a população recém-chegada. Martim Leitão neste mister chegou
a empreender algumas surtidas sobre aldeias potiguara com o objetivo de
afastá-los das proximidades da cidade em construção. De 1586 a 1587, este Ouvidor Geral
do Brasil conseguiu se desdobrar entre a nascente urbe e respectiva
administração, organizando expedições de guerra contra o gentio, constituídas
pelo pessoal de governo, os “homens de qualidade” da terra, além de
mercenários, soldados e índios flecheiros, agora com o concurso dos tabajara. Foram três os assaltos belicosos
feitos por Martim Leitão e sua gente na Serra da Copaoba, Mamanguape e Baía da
Traição. Volta Martim Leitão para Olinda
nos primeiros dias de 1587. No ano anterior, fundara ele o engenho real – o São
Sebastião, em 20 de janeiro. João Tavares é quem fica à frente
do Governo da Cidade de Nossa Senhora das Neves, de Sua Majestade, de 1585 a
1588, quando, no mês de setembro entrega o cargo a Frutuoso Barbosa. Cidade Felipéia de
Nossa Senhora das Neves, de Sua Majestade 1588 a 1591 – Frutuoso Barbosa é quem fica à
frente do Governo da Paraíba. Apesar de bastante tumultuado, Frutuoso conseguiu
realizar algumas obras significativas. Entre estas, a mudança do nome da cidade
para Cidade Felipéia de Nossa Senhora das Neves, de Sua Majestade; o forte de
Santa Catarina, em Cabedelo, como sempre fora a sua pretensão; o forte de
Inhobim, na várzea do Paraíba. Incrementou a agricultura da cana-de-açúcar,
tendo neste mister provocado a vinda de Duarte Gomes da Silveira de Pernambuco,
com toda a sua família. Duarte da Silveira, aqui se
radicando, incentivou a construção de residências, oferecendo prêmios: para a
construção de casas térreas, dez mil réis; se assobradada, vinte mil réis;
também foi o responsável pela Igreja da Misericórdia com o complexo constituído
pelo Hospital e o Cemitério, além de instituir o Morgado do Salvador do Mundo. As Ordens Religiosas, é bom que se
diga, atenderam à solicitação para aqui se estabelecerem. Primeiro chegaram os
jesuítas e os franciscanos para a catequese do gentio e educação dos filhos dos
colonos. Entre o governador Frutuoso Barbosa e as referidas Ordens aconteceram
as primeiras rixas, pertinentes à questão de jurisdição. Depois chegaram os
beneditinos e os carmelitas da Reforma. Durante todo esse período de quase três
anos de governo, os naturais da terra não lhe deram trégua, cometendo as suas
estripulias, a tal ponto de se atreverem a vir até à nascente cidade. Governo de Feliciano
Coelho de Carvalho O período de Feliciano Coelho de
Carvalho se estendeu de 1592 a 1600. No seu governo houve a 1ª Visitação do
Santo Ofício às partes do Brasil – 15 dias de graça na cidade de Paraíba – “Era
a Visitação uma inspeção periódica que por determinação do Conselho Geral do
Santo Ofício realizava um delegado seu para inquirir sobre o estado das
consciências em relação à pureza da fé e dos costumes” (...) Oferecia
misericórdia aos confidentes e, ao mesmo tempo, sob ameaças incitava os
denunciantes. “Um levantamento geral do momento dos espíritos”. Aqui foram
feitas 16 denunciações, sem prisões durante os 15 dias de graça, iniciados no
dia 8 de janeiro de 1595. Em 1597 deu-se a expulsão
definitiva dos franceses do nosso solo paraibano, desassistindo, assim, os
potiguara. Também houve a ajuda da Paraíba na conquista do Rio Grande do Norte,
neste mesmo ano de 1597. Todavia, o fato mais importante do
Governo de Feliciano Coelho de Carvalho foi a Celebração das Pazes com os
Potiguara, firmada na pessoa de Ibiratinin (Pau Seco) com a autorização do seu
irmão, o famoso Zorababé, em 11 de junho de 1599. A consolidação da conquista por
Feliciano Coelho de Carvalho é uma das páginas mais emocionantes da nossa
História, por ter sido consertada com o nosso colonizador, tendo em vista a
situação em que ficaram os potiguara, quase exterminados pelas guerras, pelas
guerras bacteriológicas – sarampo, gripe, varíola, febre amarela, tuberculose,
etc., disseminadas essas epidemias pelos conquistadores; as baixas constantes,
em virtude mesmo de tais guerras, e perda do aliado francês, levando consigo
navios, armas, munições, além da estratégia de guerra e do seu incentivo
permanente. Ainda contribuiu a Paraíba – com a
expedição de Pero Coelho de Sousa – para a conquista do Ceará – 1603-1607. As pazes definitivas para a
consolidação da conquista da Paraíba foram firmadas no Forte da Cidade de Nossa
Senhora das Neves, bem ali no Varadouro. Obras consultadas: História da
Conquista da Paraíba (Sumário das Armadas) – Col. Triênio do 4º Centenário da Paraíba,
FURNE/UFPB – Campus II, Campina Grande, 83 História Geral do
Brasil –
Francisco Adolfo de Varnhagen (Visconde de Porto Seguro), vol 5 História da Paraíba – Horácio de Almeida, Ed.
Universitária/UFPB (2 vols.) Brasil/Açúcar – Coleção Canavieira, nº 8, Rio
de Janeiro, 72 História do Brasil – 1 vol. Comemorativo do
Sesquicentenário da Independência do Brasil (em fascículos) – Bloch Editores (4
vols.) Grandes Personagens
da nossa História (em
fascículos) – Abril Cultural A Conquista da
Paraíba – J. F.
de Almeida Prado, Brasiliana, vol. 321 Raízes da Formação
Administrativa do Brasil – Marcos Carneiro de Mendonça (Coletânea de Leis) História da
Civilização Portuguesa (Curso) – A .Martins Afonso – Lisboa Formação Territorial
do Brasil – Costa
Porto, Curso de Direito Agrário – Col Petrônio Portela, Brasília Estudo do Sistema
Sesmarial – Idem,
UFPE História Geral da
Igreja na América Latina – Ed. Paulinas – Vozes Cartas de Duarte
Coelho a El-Rei –
José Gonsalves de Mello (neto), Recife (Pe) História da
Província da Paraíba
– Maximiano Lopes Machado, UFPB Coletânea de jornais – Comemorativa da fundação da
cidade de João Pessoa e do seu IV Centenário. · · · A fala do Presidente: Nossa expositora fez um relato
sucinto, dentro do espaço de tempo que lhe foi destinado, sobre a conquista da
Paraíba. Relembrou todas as cinco tentativas de conquista da província,
contando todas as peripécias e fracassos das várias tentativas, numa das quais
Frutuoso Barbosa perdeu a esposa e um filho nas lutas contra os índio da tribo
tabajara, até que Martin Afonso de Sousa logrou, com a pacificação com os
índios, implantar a cidade. A professora Waldice Porto
considerou nossa conquista como tendo se realizado em duas fases: a primeira,
aquela das primeiras tentativas, e a segunda só alcançada quando foram feitas
as pazes com a tribo potiguara, habitantes da parte direita do rio Paraíba ao
território do Rio Grande do Norte. Congratulo-me com a expositora
pelo poder de síntese demonstrado em sua palestra, e passarei agora a palavra
ao debatedor designado, professor Guilherme d’Avila Lins. Nosso debatedor é médico,
professor da Universidade Federal da Paraíba na área de Gastoenterologia, com
um currículo bastante apreciado. Sócio do nosso Instituto, ele é o atual
presidente do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica. É também um
historiador dedicado, pesquisador, e tem vários trabalhos sobre a História da
Paraíba. Com a palavra o consócio Guilherme
d’Avila Lins. · · · Debatedor: Guilherme Gomes da Silveira
d’Avila Lins (Sócio do IHGP e presidente do IPGH) Agradeço ao Presidente por ter me
convidado para substituir a professora Rosilda Cartaxo, que era a debatedora
designada, a qual não pôde comparecer hoje a esta sessão, por motivo
justificado. Parabenizo a consocia Waldice
Porto pela análise, desde os primórdios, dos fatos que determinaram a conquista
da Paraíba. É uma tarefa bastante árdua debater esse tema, mesmo porque sou de
convicção que muitos pontos dessa conquista precisam ser revistos. Alguns deles
ainda estão inéditos. A obra de base dessa fase é o opúsculo
Sumário das Armadas, cuja autoria
transitou ao longo do tempo em torno de três
nomes, mais particularmente dois, entre os quais o padre Jerônimo
Machado, inicialmente, e depois o padre Simão Travaços, defendido, diante dessa
dúvida, pelo padre Serafim Leite, um
dos mais importantes historiadores da língua portuguesa deste século, tanto
para Portugal como para o Brasil. A conclusão a que ele chegou então, segundo a
qual o autor daquela crônica seria o padre Simão Travaços, foi calcada na
interpretação de uma frase do texto do Sumário
das Armadas, a qual foi mal entendida pelo padre Serafim Leite. Hoje eu
não tenho dúvida que o autor do Sumário
das Armadas é o padre Jerônimo Machado. Não resta dúvida, porém, que a
obra principal sobre a conquista da Paraíba é o Sumário das Armadas, embora ela não cubra toda a história da
conquista, mas os eventos, as situações factuais e marcantes do período
decisivo da conquista estão ali. Está fora do alcance cronológico
da redação do Sumário das Armadas
o Forte de Cabedelo. Noutras palavras, o Forte de Cabedelo não existia na época
em que o autor escreveu o Sumário das
Armadas. A data da redação do Sumário
das Armadas é outra incógnita muito importante porque ela cobre um
período, dependendo do autor pesquisado, que vai desde 1585 ou 87 até 1603,
como quer Horácio de Almeida, embora equivocadamente. Está hoje esclarecida
esta data de redação diante de elementos de crítica interna e externa, e esta
crítica fui eu que pude desenvolvê-la. Na parte referente à crítica externa,
baseei-me em frei Vicente do Salvador, que me levou a considerar a data da
redação do Sumário das Armadas
como sendo 1594. Uma das frases mais lapidares que
Varnhagen disse a respeito da Paraíba é exatamente aquela que já foi lembrada
aqui, acerca de quando Portugal teria que decidir se parava, recuava ou
avançava. A conquista da Paraíba teria que ser feita, porque daí dependeria a
conquista do Norte: Rio Grande, Ceará, Maranhão e toda a marcha para o Norte. Desde 1574 fora criado um clima de
beligerância, forçando a criação da Capitania da Paraíba. Fala-se que foi D.
Sebastião, quem produziu um documento nesse sentido, o qual até agora não foi
descoberto. Ninguém tem dúvida que houve essa criação e certamente deve ter
sido nesta mesma data (1574), como conseqüência do massacre de Tracunhaém –
nossa Guerra de Tróia, Tróia tupiniquim que ocorreu no início de 1574. Aquele
documento, entretanto, está ainda por se descobrir. A chance maior de se
encontrar este documento, ao meu ver, é na Torre do Tombo. Embora uma eficiente
equipe de professores da Universidade Federal da Paraíba tenha vasculhado,
recentemente, o Arquivo Ultramarino, não acredito que tenha encontrado por lá
este documento. Gostaria de prestar uma homenagem
ao meu antecessor na cadeira que ora ocupo no Instituto, o professor Octacílio
Nóbrega de Queiroz. Foi ele quem levantou pela primeira vez uma certa questão,
com base em leitura paleográfica, argumentando que não existe o chamado Porto
da Casaria. Não havia razão para haver casaria ou casario na altura do
Varadouro das naus, no Sanhauá. É da Canária. É só ler o texto do Sumário das Armadas. O que está escrito
é Canária, e não casario ou casaria, como escreveu mal Maximiano Lopes Machado,
mas não é o autor do erro, porque ele nunca viu o texto manuscrito do Sumário das Armadas. Quem viu esse
texto manuscrito foi José Feliciano de Castilho Barreto e Noronha, que trouxe
uma cópia de Portugal para o Brasil e na revista Íris, de 1848,
publicou este texto e leu erradamente casario em vez de canária. E o nome de
Porto da Canária se justifica porque era por lá que existiam umas canafístulas. Estou trazendo para este Ciclo não
realmente uma reconstituição do cenário da conquista em si, mas trazendo fatos
pertinentes ao momento da conquista e que são objetos de investigação, os quais
precisam ser submetidos à critica histórica para se reconstituir a verdade
histórica, sem o que não se pode interpretar o fenômeno histórico. Diz-se, com freqüência, que
Frutuoso Barbosa trouxe, por sua conta, quatro navios para a conquista da
Paraíba. Afirmo que o aprestamento desses navios não foi por sua conta. As
despesas iniciais foram por conta de el-Rei. O grande problema a respeito de
Frutuoso Barbosa é que ele se dispôs a fazer a conquista, como está muito claro
no texto do Sumário das Armadas,
mas em nenhum momento o autor diz que foi às próprias custas dele. Este é um
erro comum que se vê nos livros de história. Basta lembrar que vinha com ele o
vigário dessa conquista com uma côngrua de 400 cruzados. Também não foi no ano de 79, como
diz o autor do Sumário das Armadas.
Ele diz textualmente: creio no ano de 79.
O ano de 79 é do alvará que promete o cargo de capitão da capitania a Frutuoso
Barbosa, caso ele a conquistasse. Aquele era um momento muito crítico para a História
do Brasil e de Portugal, pois era o momento em que estava se finando o cardeal
rei naquela briga tremenda sem lança e sem bala, pelo menos no início, para a
sucessão do trono. O cardeal rei tinha um ódio tremendo a Antônio Prior do
Crato, não aceitando a Duquesa de Bragança e os candidatos externos,
particularmente Felipe de Espanha, que distribuía prodigamente, à larga mano,
as suas compras de adesão aos fidalgos que restavam de Portugal, pois os que
escaparam na tragédia de Alcácer-Kibir, porque quem não morreu, ficou falido.
Diante disto, a conquista da Paraíba por mais importante que fosse, era um fato
de somenos valor no cenário da política do Reino de Portugal. Foi por isso que
Frutuoso Barbosa ficou muito tempo esperando que sua frota de quatro navios
fosse aprestada, frota essa que se compunha de um galeão e três caravelas (uma
das quais afundou na travessia). Há outra questão a mencionar.
Frutuoso Barbosa apesar de estar com o alvará desde 1579, só saiu de Portugal
em 1581, conforme deixa muito claro Joaquim Veríssimo Serrão; numa análise
perfeita ele diz que a frota saiu de Portugal na primavera de 1581, e que
Frutuoso Barbosa tinha ainda um encargo adicional além de conquistar a Paraíba.
Ele também vinha com o encargo de, de maneira persuasória, comunicar ao Governo
Geral do Brasil que deveriam o Governador Geral, todos os senhorios e todos os
capitães da Coroa prestar juramento ao novo rei de Portugal, Felipe de Espanha.
Houve uma discussão muito grande naquela época, sobre se a estratégia seria
mandar uma pessoa de maior qualidade, se um nobre, para dizer isto ao
Governador Geral ou mandar uma pessoa de menor qualidade. Estima-se que a
qualidade de Frutuoso Barbosa seria sua abastança em dinheiro. Frutuoso Barbosa
nunca chegou a fazer isso por que arribou na barra do Recife e não quis entrar
no porto, ficando do lado de fora. Veio um vendaval e o levou às Índias de
Castela, ou seja à Cuba, onde, com um mastro quebrado aportou, e só não ficou
preso porque as Índias de Castela pertenciam à Espanha, assim como Portugal.
Consertado o navio, ele voltou a Portugal e no ano seguinte, 1982, veio pela
segunda vez, e, pela primeira vez, entrou em solo paraibano para a sua
conquista. Aí teve uma grande decepção,
com a perda de um filho, salvando-se com a ajuda do reforço do contingente que
veio por terra. Outra questão importante é sobre o
Forte do Varadouro, que é o marco inicial e definitivo da nossa conquista.
Diz-se que aquele forte é obra de um engenheiro chamado Cristóvão Lins. Não é
verdade. Quem fez o traçado do Forte foi o mestre das obras del-Rei Manoel
Fernandes. A expressão mestre das obras
del-Rei corresponde a um cargo que somente o Rei fazia a nomeação,
geralmente dada a uma pessoa nobre especialista em construção civil e militar;
não se identificava, pois, com o que hoje chamamos mestre-de-obras ou pedreiro.
Este homem vinha na expedição especialmente para a construção do Forte do
Varadouro, no entanto foi registrado apenas como pedreiro. Quem chamou Cristóvão Lins de
engenheiro foi Cândido Mendes de Almeida, dando-lhe uma conotação brasileira de
dono de engenho. Cristóvão Lins foi senhor de sete engenhos, do Cabo de Santo
Agostinho até Porto Calvo, por isso que era denominado engenheiro, e não porque
fosse construtor de coisa nenhuma. Em nenhum documento histórico está escrito
que foi Cristóvão Lins que fez o traçado do Forte do Varadouro ou do Forte de
Cabedelo. O que é mais grave é que a única
vez que a palavra planta do forte é citada no Sumário das Armadas o nome de Cristóvão Lins não está citado.
Entretanto, a esse respeito existe uma figura citada o tempo todo, que é
chamado por uma série de autores como pedreiro ou um mestre-de-obras: Manoel
Fernandes. E este homem vinha, como já disse, na expedição exclusivamente para
a construção do Forte do Varadouro, e, no entanto, é somente o “pedreiro”. Esse assunto eu esclareço
devidamente numa das notas do meu livro ainda inédito Gravetos de História. Há um vazio colonial importante no
ano de 1586. O ano de 1586 foi terrível para a colonização da Paraíba porque
houve a chegada de Francisco Morales que vinha com carta de el-Rei no sentido
de ele ocupar a praça forte que haveria de se construir no lugar da que havia
sido queimada, ou seja Forte Velho (São Felipe e São Tiago). Quando ele chegou
aqui com essas cartas, chegou tarde porque o Forte do Varadouro já estava
construído. Aliás a ordem para a construção desse Forte deveria ser em
Cabedelo, se as cartas tivessem chegado a tempo a cidade começaria lá. Morales, que era muito ganancioso,
achando que seria o capitão do forte ser construído, e como já havia um
construído, resolveu ficar nele. E ficou, expulsando João Tavares, que era
capitão interino no Forte do Varadouro, nessa ocasião. Examinemos essa situação: nenhum
oficial espanhol, por conta própria e risco, iria destituir, sob sua inteira
responsabilidade, um capitão-mor e governador de um capitania provido pelo Rei.
João Tavares estava ali posto por Martim Leitão, em nome do Rei, mas não pelo
Rei. Isso também aconteceu no Forte de Cabedelo, em 1597, quando morreu o
capitão do forte, cujo nome durante muito tempo ficou desconhecido. Eu consegui
levantar esse nome: chama-se Antônio
Gonçalves Manaya. Descobri esse nome através de uma pista genealógica. Antônio
Gonçalves Manaya era um preador de índios, um aventureiro, plantava mandioca em
Ipojuca. Ele veio para a Paraíba na época em que Feliciano estava fazendo
guerra aos potiguaras, a chamada Guerra Justa, e aqui ele ganhou um
dinheirinho, caindo nas graças de Feliciano Coelho de Carvalho, sendo indicado
como capitão do Forte de Cabedelo, que só foi fundado em 1589, e não em 1585
como dizem por aí. 1585 foi o Forte do Varadouro. Antônio Gonçalves Manaya morreu em
1597 num ataque da frota francesa com treze navios. Ele tinha para defender o
Forte de Cabedelo 20 homens e cinco canhões, conseguiu repelir o ataque mas
morreu. Como prova de reconhecimento, o governo português concedeu o cargo de
capitão de jure e herdade (cargo
hereditário) à filha dele, D. Maria Manaya, que recebeu o título Como ela não
podia ser capitão, seu marido João de Matos Cardoso assumiu o cargo, ficando
como administrador do Forte de Cabedelo É o único caso que conheço na História
do Brasil de alguém passar tanto tempo (37 anos) no cargo de capitão de um
forte. Não passou mais tempo porque os holandeses entraram na Paraíba em 1634. Salientarei agora alguns aspectos
de ganho da terra no processo da conquista. A margem esquerda do rio Paraíba
era a grande meta de Frutuoso Barbosa. Frutuoso tem sido tachado por alguns
como um mal administrador. Não creio que ela tenha sido mal administrador. Ele
previu a necessidade de expugnar a margem esquerda do rio Paraíba, que vivia
infestada de potiguaras, para poder explorar aquele lado com
canaviais e com engenhos. Até então havia pouquíssimos engenhos à margem
direita do rio Paraíba. Os dois primeiros foram Engenho Tibiri e Santo André.
Entre os seus primeiros estão Tibiri de Cima e Engenho das Barreiras. Mas o
primeiro engenho que surgiu na margem esquerda só foi possível por causa da visão
de Frutuoso Barbosa em limpar a área da margem esquerda. Para isso ele teve que
construir um forte, em 1589. Era um forte de madeira, pequeno, no estilo
português da época, chamado Forte de Santa Margarida, que ficou mais conhecido
como Forte de Inhobi. Quem fala sobre esse forte, sobre o ponto de vista
documental, é Frei Manoel da Ilha, que cita o texto de uma provisão passada por Frutuoso Barbosa aos frades
franciscanos, dirigindo-se ao superior dos franciscanos da época, frei Antônio
do Campo Maior, que foi quem ajudou na construção daquele forte. Terminado este
forte, Frutuoso foi para a Ponta do Cabedelo, fazer o Forte do Cabedelo, que
era o seu grande sonho. Ele desativou previamente a Ilha da Restinga, que
estava sendo ocupada e colonizada por Manoel de Azevedo, que por conta disto
perdeu a vida. Para finalizar, quero dizer que
nunca houve uma tentativa de colonização da Paraíba em 1578/1579 na Ilha da
Restinga, primeiro porque seria uma falta de visão tremenda alguém tentar fazer
uma colonização numa ilha que tem uma grande parte de mangue, diminuta e sem
água; em segundo lugar, em 1578/79 nunca houve uma fortificação sequer ali. O
que aconteceu foi, quase dois séculos mais tarde, em 1700 e tantos, frei
Jaboatão leu um documento fidedigno dos franciscanos do tempo do capitão João
Tavares falando da Ilha da Restinga. Isso não significa obrigatoriamente a
construção do tal forte. Quem colonizou a Ilha da Restinga foi Manoel de
Azevedo, que foi o primeiro ouvidor da capitania da Paraíba (e só se sabe disso
através das denunciações do Santo Ofício). Nesta ocasião ele já era falecido,
tendo morrido na Ilha da Restinga (por causa daquele desartilhamento) nas mãos
dos potiguaras. A Ilha da Restinga teve a princípio o nome de Ilha da Camboa,
nome devido por Manoel de Azevedo ter construído uma camboa ali, onde pescava
para abastecer a pequena Felipéia de Nossa Senhora das Neves. Quem povoou a
Ilha da Restinga foi Manoel de Azevedo e isto está muito claro na petição que
sua viúva fez em 1596 a Feliciano Coelho de Carvalho, pedindo a Ilha da
Restinga para oferecer como dote de uma ou duas filhas, invocando os serviços
prestados por seu marido à Coroa de Portugal, tendo ele povoado a Ilha da
Restinga. Ora, se foi ele que a povoou, como é que houve uma povoação prévia?
Aí fica claro um erro de interpretação de frei Jaboatão. Há vários aspectos desses tempos
que precisam ser revistos, mas meu tempo está esgotado. Era isto o que eu tinha
a dizer. · · · A fala do Presidente: Na sessão de hoje tivemos
focalizado um o tema A CONQUISTA DA PARAÍBA, onde a expositora Waldice Porto e
o debatedor Guilherme d’Avila Lins nos trouxeram algumas novidades esquecidas
sobre a conquista e a fundação da nossa cidade. O historiador Guilherme d’Avila
Lins demorou-se em considerações críticas
sobre alguns equívocos dos nossos historiadores a respeito de datas e
fatos da sofrida e demorada conquista da nossa província. Ele alinhou cinco ou seis enganos
históricos, muitos dos quais continuam se perpetuando através da nossa
historiografia, por falta de empenho dos estudiosos em aprofundarem suas
pesquisas em fontes primárias. Reclamou ele não só a falta de
interesse em aprofundar as pesquisas, como a dar uma melhor interpretação aos
fatos ocorridos durante nossa conquista. Assim, considero bastante valiosa
a contribuição dos participantes desta sessão, a qual dou por encerrada,
agradecendo a presença de todos. A CONQUISTA DA PARAÍBA