4º Tema

A CONQUISTA DA PARAÍBA

Expositora: Waldice Mendonça Porto

Debatedor: Guilherme d’Avila Lins

A fala do Presidente:

Hoje é a quarta sessão do programa do nosso Ciclo de Debates, quando será abordado o tema A CONQUISTA DA PARAÍBA.

Comporei a mesa com as seguintes pessoas, que convido a tomar assento: Waldice Mendonça Porto, que será a expositora do tema; Guilherme d’Avila Lins, debatedor do tema; Joacil de Britto Pereira, presidente da Academia Paraibana de Letras.

Waldice Mendonça Porto, nossa palestrante, é bacharel em Direito pela UFPB; é formada em Contabilidade pela Escola de Comércio “Epitácio Pessoa”, fez vários cursos de extensão universitária, inclusive sobre História Colonial da Paraíba em nível de pós-graduação; foi expositora no Curso de Historia da Paraíba (atualização Didática, História e Geografia) e no Curso de História Afro-Brasileira; tem vários trabalhos publicados; é sócia do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica; é diplomada pela ADESG. É atual primeira Secretária do Instituto.

Passo a palavra à nossa expositora, Waldice Porto.

Expositora: Waldice Mendonça Porto (Historiadora, 1ª secretária do IHGP)

Inicialmente gostaria que desse Ciclo de Debates saísse alguma coisa de positivo. Por isso estou trazendo a seguinte proposta para o Instituto Histórico:

“Senhor Presidente:

Ao início deste Ciclo de Debates em torno das comemorações dos 500 anos de Brasil, na condição de membro efetivo e ora primeira secretária, na gestão de Vossa Senhoria, que tão bem tem administrado este Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, venho apresentar-lhe esta minha proposta. Faço-a cheia de zelo, mui honrada de ser quem eu sou, uma filha deste pedaço de chão glorioso, infelizmente ignorado pelas gerações presentes, onde ainda repercutem nos meus ouvidos e através das fibras da minha sensibilidade o fragor das batalhas aqui travadas, os passos sorrateiros dos nossos maiores e daqueles que antes dos nossos aqui demoravam em nossas aldeias, vivendo em liberdade na terra dos seus ancestrais. Os inigualáveis valorosos potiguara, representados pelos seus remanescentes desaculturados e espoliados que ali se encontram na Baía da Traição. Foi o que restou daquele gentio guerreiro, que ninguém podia conquistar nem domar, senão por meio de intrigas. Eles, os esbulhados, nós os herdeiros à sua revelia, deste chão abençoado, por força das armas.

Este é o teor da proposta, que esta Casa de Irineu Pinto, mais conhecida como a Casa da Memória Paraibana e a Universidade da Paraíba, através do seu Departamento de História e do NDIHR, repositório do mais rico documentário sobre a História da Paraíba, assumam o compromisso de reescrever a nossa História o mais verdadeiramente identificada com os fatos comprovados com prova documental, escoimando-a dos erros que se vêm cometendo, tomando como fonte fidedigna os nossos autores, quando uma documentação abundante se encontra à espera de ser manuseada.

Senhor Presidente:

Que seja uma moderna e aplicada História da Paraíba, nas palavras da minha amiga e muito irmã, Rosilda Cartaxo, fiel aos fatos e acontecimentos, que a constituíram, acessível também às redes estadual e municipal da educação. Estamos às vésperas do segundo milênio, o século XXI, contando já com mais de quatro séculos de história sem que, até o momento, tenha sido preenchida esta inominável lacuna. O homem sem História é um homem sem memória e um homem sem memória é conquistável facilmente.”

Presidente – Recebo a proposta apresentada pela expositora, e comunico que a mesma será objeto de apreciação pela Diretoria do Instituto.

Waldice Mendonça Porto, dando início à sua exposição:

Um ponto na história que sempre me impressionou foi dizer-se que Portugal não se incomodou com a sua colônia durante os trinta anos depois de conquistada. Mas posso afirmar que sempre houve um trabalho da diplomacia portuguesa, que exercia uma política de sigilo.

O Brasil é considerado por João Ribeiro, citado por Costa Porto, “uma dádiva de sua diplomacia” (de Portugal), primeiro, assegurando a pequena faixa litorânea da conquista cabralina; segundo, garantindo-lhe o domínio do nosso atual território, em 1750, pelo Tratado de Madri.

Esse tratado legaliza a situação de fato, erigindo em princípio jurídico a materialização ou materialidade do “uti possidetis”, donde poder João Ribeiro dizer que o Brasil foi, para Portugal, “uma dádiva de sua diplomacia” (Costa Porto – Estudo sobre o Sistema Sesmarial).

Apesar de afirmarem os historiadores de forma generalizada não haver Portugal cuidado do seu “gigantesco latifúndio”, usando da linguagem fundiária, não é verdade. A sua política de sigilo, adotada pela sua diplomacia eficiente, não deixando “vasar” as “descobertas”, pode ter dado essa impressão. Mas, se vamos aos fatos, seguindo-lhe os passos, vamos constatar ter estado el-Rei mui atento à sua “dádiva”.

Em 30 anos de Brasil podemos constatar que desde 1501, havia expedições de reconhecimento de suas costas; em 1502, havia arrendamentos de terra, tanto a particulares, individualmente como a consórcios; o caso de Fernão de Loronha ou Noronha, com contrato firmado e renovável de três em três anos, perdurando até 1515, com a obrigação de descobrir ou percorrer 300 quilômetros de costa, dando de tudo conta a el-Rei, já agora declarado, o Venturoso, fora os frutos colhidos e a licença concedida para o corte do pau-brasil em nome da Coroa portuguesa, tornado este, seu monopólio exclusivo.

Em 1516, a Ilha de São João, hoje Fernando de Noronha, foi oferecida a Fernão de Noronha.

Para interessar aos seus súditos a aceitação das Capitanias, el-rei oferecia, através de alvarás vantagens majestáticas, quase todas, a quem se dispusesse fundar engenho de açúcar no Brasil, para isso fornecendo-lhe todo o material necessário e instrumentos agrícolas; as chamadas capitanias avulsas a quem quisesse povoar o Brasil e as capitanias a termo, a que estavam obrigados súditos da Coroa, por três anos, terminados os quais era substituído por um outro, e assim sucessivamente; construção de feitorias para armazenamento do pau-brasil, depois também as conhecidas feitorias-fortins; posto abastecedor de seus navios em direitura da Índia; lugar de Couto e homizio dos degredados, criminosos comuns ou de lesa-majestade; logo em seguida, à “descoberta”, cartografando o Brasil em nome de Portugal; expedições guarda-costas para expelir os contrabandistas de diversas nacionalidades e de piratas reunidos pelos seus respectivos soberanos de carta de corso, em represália ao ato cometido pelo Papa Alexandre VI, à revelia das demais nações, entre estes, principalmente os franceses. E, finalmente, a expedição colonizadora de Martim Afonso de Sousa “nomeado capitão da esquadra e elevado a conselheiro da Coroa. Seus poderes, até então nunca conferidos, eram extensos: além de capitão da armada, capitão de toda a terra que descobrisse, com plena jurisdição sobre as pessoas que o acompanhassem, além das que encontrasse. Tinha o direito de justiça, podendo, inclusive, a seu critério, aplicar a pena de morte.

Sua missão: colocar marcos indicativos de posse, doar as terras como melhor lhe aprouvesse e nomear tabeliães e oficiais de justiça, instalando no Brasil a administração portuguesa.”

As investidas dos povos fora da partilha do mundo, pelo Tratado de Tordesilhas, como os franceses, ingleses, holandeses, infestaram os mares do Atlântico, representando seriíssima ameaça à sua colônia brasileira.

O pau-brasil não permitia a fixação do homem à terra; o reino português encontrava-se parco de recursos e de elemento humano. Para solucionar o caso, veio-lhe ao encontro a sugestão de D. Diogo de Gouveia, Reitor da Universidade de Santa Bárbara, em Paris, que em carta aconselhou o rei de Portugal a dividir a terra entre os seus súditos mais abastados. Assim não despenderia dinheiro e contaria com o empenho dos mesmos na defesa e preservação da terra. Seria um senhorio dentro do Senhorio da Coroa. Eles não teriam a propriedade da terra, mas tão somente o poder político, “de imperium’.

Regime das Capitanias Hereditárias

D. João III, aceitando a sugestão do amigo D. Diogo de Gouveia, de dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias, decidiu, no entanto, antes de por em prática este Regime, esperar a volta de Martim Afonso de Sousa, escrevendo-lhe porém comunicando o fato e que, dentre os 15 lotes em que fora a sua colônia americana dividida, distribuídos por 12 donatários, reservava para ele, Martim Afonso e seu irmão Pero Lopes de Sousa, respectivamente um de 100 léguas e outro, de 80 léguas, em porções separadas.

O que vai nos interessar de perto mesmo é a de Pero Lopes de Sousa, concedida em 1º de setembro e o respectivo foral em 6 de outubro de 1534. Logo foi aumentada a sua doação, em janeiro (1535), para 86 léguas.

Após cinco anos de fundada, a capitania de Itamaracá, de Pero Lopes de Sousa,  vizinha à de Pernambuco, perde o seu donatário, morto em naufrágio (1539), em Madagascar, para uns, na ilha de São Lourenço, para outros. É bem verdade que Pero Lopes de Sousa pôs à frente da sua capitania um loco-tenente João Gonçalves, que tomou as providências necessárias, ocupando a ilha da Conceição, aí fundando a vila Marial, defronte do continente, tendo em vista a impossibilidade de ali se manter, acossado que seria pelas investidas belicosas constantes dos potiguara e francesas aliados.

É a localização de Itamaracá, vizinha à de Duarte Coelho, que é muito privilegiada, que vai dar motivo ao desencadeamento de uma série de acontecimentos que redundarão, na segunda metade do séc. XVI, numa das mais memoráveis epopéias vivenciadas pelos nossos maiores, nesta parte do Nordeste brasileiro.

Com a morte de Pero Lopes de Sousa e não havendo cumprido a cláusula exigida pela Lei das Sesmarias, para a sua colonização, a parte do continente, portanto, tornou-se devoluta, ou seja, voltou à Coroa.

Abandonada, Itamaracá passou a ser um território perigoso, uma ameaça à segurança da sua vizinha. Pois, o seu donatário se via impotente diante dos assaltos rotineiros e do vandalismo provocados pelo gentio potiguara e seus aliados franceses. Olinda e Igaraçu e, até mesmo Itamaracá, viviam em contínua intranqüilidade, pois este estado caótico dificultava a aproximação de quem ali pretendesse povoar a terra e dinamizar a agricultura da cana-de-açúcar, atraído pela fertilidade e pelos seus ares.

As cartas de Duarte Coelho a el-Rei são um testemunho irrefutável daquela situação. Nelas ele demonstra a sua aflitiva preocupação com a segurança da sua capitania, vendo-se impossibilitado de fazer alguma coisa, contra os importunos que atrevidamente se vangloriavam de levarem a melhor e lhe fazerem ver se encontrarem em capitania de Couto e homizio, não adiantando, portando, Duarte Coelho querer que fossem aceitas e cumpridas as suas cartas precatórias, pelo Ouvidor de Itamaracá.

A ilha de Itamaracá “podia então considerar-se a atalaia da civilização brasileira avançando para o Norte, da mesma forma que mais tarde (e ainda agora), pela bondade do seu porto, e a excelência e abundância das suas águas e provisões, se considerou como posição de muita valia, para a defesa contra um inimigo comum, o mar.

Itamaracá era porém, não só a atalaia, o posto avançado da civilização, mas ao mesmo tempo, o seu abrigo em caso de algum desastre; e os empreendedores que se estabeleciam pelos rios do continente vizinho, punham antes nela as esperanças de refúgio do que em Igaraçu.” (Varnhagen).

As Cartas de Duarte Coelho a El-Rey, publicação do historiador pernambucano José Gonsalves de Mello e Cleonir Xavier de Albuquerque, entre 1540 e 1550, dão conta dessa situação. É uma indicação que faço para os que se interessarem aprofundar-se no assunto.

Corria o ano de 1570 e os assaltos dos índios aos habitantes das capitanias de Itamaracá e Olinda continuavam sem trégua. Providências foram tomadas em Conselho, concordando que fossem as mesmas encampadas pela Coroa. El-Rei atendeu o pedido de socorro, encarregando D. Luis de Vasconcelos, “governador e capitão general para o Brasil, recomendando-lhe a expulsão dos franceses do rio Paraíba; mas, este tornando a ilha da Madeira, ali deixou-se ficar com a esquadra de sete naus e uma caravela, esperando monção a fim de evitar as calmarias da costa de Guiné, ou ,mais realmente, de escapar dos famosos piratas Jacques de Soria e João Capdeville, huguenotes, saídos de Rochella, os quais havia pressentido”.

Em 1574, apesar da instabilidade reinante e indo de encontro aos conselhos dos amigos, Diogo Dias, um cristão-novo, de muitas posses, compra a D. Jerônima de Albuquerque Sousa 10 mil braças de terra próximas a Goiana, aventurando-se a “estabelecer engenho no Tracunhaém. Veio o gentio e deu cabo de tudo, e orgulhoso de sua obra ameaçava o resto da Câmara”.

Este triste acontecimento entrou para a nossa História como a “Tragédia” ou “Morticínio de Tracunhaém”.

A tragédia ali ocorrida tomou foros de internacionalidade, pois punha em risco o que coubera à Sua Majestade, pelo Tratado de Tordesilhas

D. Sebastião, tomando a si a conquista, desmembrou uma faixa de terra da Capitania de Itamaracá, criando, ou melhor dizendo, dando nascimento à Capitania Real do Paraíba do Norte, cujos limites se circunscreviam da Baía da Traição ao Rio Popoca.

Horácio de Almeida, citando Varnhagen, declara: (...) a Paraíba era a passagem onde se ia decidir se a civilização tinha de caminhar avante para o norte ou retirar-se, corrida, como já começava a acontecer, do teatro fronteiro à ilha de Itamaracá!” E continua Horácio: “Ou a metrópole conquistava a Paraíba ou desistia de continuar para o norte a obra de colonização que empacara em Itamaracá.”

A capitania da Paraíba surgiu como “compensação do insucesso da Capitania de Itamaracá e da necessidade de apoio ao povoamento já instalado na Capitania de Pernambuco.

A Guerra dos 25 anos

Entre 1574 (1580) 1585 – Nesse ínterim, num espaço de seis anos, o velho Portugal cai em poder da Espanha, por conta do processo sucessório. Tem início o chamado  período UNIÃO IBÉRICA, com duração de sessenta anos.

O período compreendido entre 1574 a 1599 pode ser divido em dois: o 1º - o da conquista do espaço físico para a implantação do núcleo populacional, abrangendo, de 1574 a 1585 – as tentativas da conquista e a sua consumação; o 2º - o da consolidação definitiva daquela conquista.

Vale lembrar que, com o estabelecimento da União Ibérica, a Linha de Tordesilhas desapareceu, facilitando, no decorrer da saga gloriosa dos conquistadores, a ampliação do nosso território pátrio.

Expedições Oficiais para a conquista da Paraíba

Foram cinco as expedições oficiais para a conquista da Paraíba:

1ª tentativa: 1574 – Ao Governador Geral do Brasil, D. Luis de Brito, foi cometida a incumbência, por ordem régia de D. Sebastião de Portugal, de providenciar, de imediato, uma expedição para a conquista da Paraíba. Porém, devido a problemas administrativos da Bahia, o governador delegou tal encargo ao Ouvidor Geral D. Fernão da Silva.

Este reuniu forças em Olinda, percorrendo, com homens a pé e a cavalo, o caminho para a Paraíba, que estava infestado de índios. Na foz do rio Paraíba, onde se encontra hoje o município de Cabedelo, sem ser incomodado pelos potiguares, tomou posse da terra em nome do rei de Portugal, ordenando a lavratura oficial do feito. Um ataque de surpresa dos índios obrigou-o, com a sua gente, a uma retirada rápida e desordenada para Itamaracá, sem qualquer possibilidade de defesa da expedição.

2ª tentativa: 1575 – Com o malogro da primeira expedição, D. Luis de Brito resolve cumprir pessoalmente as determinações emanadas da Coroa Portuguesa, partindo da Bahia com uma frota numerosa e bem equipada. No entanto, as más condições de navegação provocaram desvios de rota e de veleiros. Parte da expedição voltou ao porto de origem com o próprio Governador Geral e a outra parte conseguiu ancorar em Pernambuco, regressando à Bahia após alguns dias de espera.

3ª tentativa: 1582 – Em 1579, Frutuoso Barbosa, comerciante português, propõe ao então rei Cardeal D. Henrique, elevado em decorrência da morte de D. Sebastião, em Alcácer-Kibir, África, conquistar e colonizar a Paraíba, na condição de ser seu Governador por dez anos, rendendo um ordenado de duzentos mil réis por ano. Posteriormente, foram-lhe concedidas mercês nesse sentido, confirmadas por Felipe II da Espanha e I de Portugal.

Frutuoso Barbosa chega ao Brasil em 1581, aportando no Recife, porém um temporal destroça-lhe a expedição, indo arribar na Ilha de Castela (Cuba), na América Central. Volta Frutuoso a Portugal, conseguindo que os seus direitos sejam salvaguardados pelo novo soberano. Retorna, pois, ao Brasil em 1582, como capitão de mar e terra, porém sem a posse do referido título. Em Pernambuco conta com a ajuda provincial do Capitão-mor de Olinda.

Frutuoso desloca-se para a Paraíba, com uma parte da expedição por mar  sob seu comando e outra por terra. Frutuoso chegou primeiro, sobe o rio Paraíba, atacando naus francesas surtas próximas à Ilha da Camboa. Mas, de volta à foz do rio Paraíba, é atacado por franco-indígenas, sofrendo séria derrota, até a chegada da parte da expedição que veio por terra. Frutuoso pensou em construir um forte no local, mas não foi possível em vista da assiduidade dos ataques pelos potiguara, vendo-se obrigado a retornar a Pernambuco. É de ressaltar que nessas duas tentativas, Frutuoso perdeu esposa e filho, muitas vidas humanas,  além de recursos financeiros próprios.

4ª tentativa: 1584: - A partir de 1584, com a vinda do Ouvidor Geral do Brasil, Martim Leitão, cognominado por Coriolano de Medeiros de “O César das Conquistas Paraibanas”, e a vinda da esquadra de D. Diogo Flores de Valdiz, é que a conquista da Paraíba começa a se delinear. A conquista se intensifica quando a esquadra vai a socorro do forte S. Felipe e São Tiago (hoje Forte Velho).

Nos primeiros dias de fevereiro de 1585 chegam o cacique tabajara Braço de Peixe e o seu irmão Assento de Pássaro com parte de sua gente, vindos das margens do rio São Francisco, em reforço aos potiguara. Este cacique haveria de decidir os rumos da conquista.

Surge a oportunidade quando os dois chefes indígenas dos tabajara e potiguara se desentendem. Martim Leitão então ofereceu pazes aos tabajara, no momento em que o cacique já se dispunha voltar para sua aldeia no São Francisco.

5ª tentativa: 1585 – As pazes foram então firmadas entre o cacique tabajara e o Juiz de Órfãos e Escrivão da Câmara de Olinda, João Tavares. Tal honra caberia a Frutuoso Barbosa por direito, porém este desgastado e desiludido por tudo o que aqui sofrera desde 1581 até aquele momento, declinou-a, sob protestos insistentes do Ouvidor Geral Martim Leitão.

As pazes foram celebradas ali no Sanhauá, no dia 5 de agosto de 1585 e só no si 31 de outubro de 1585 foi escolhido o local da nova povoação, onde hoje se encontra a Basílica de Nossa Senhora das Neves, que sob esta invocação passou a ser denominada Cidade de Nossa das Neves, de Sua Majestade – a 3ª cidade do Brasil.

Conquista da Paraíba sob a égide da União Ibérica

Governo de João Tavares: 1585 a 1588 – Após as pazes firmadas foram tomadas as primeiras providências para a criação do núcleo populacional, tendo à frente o dinâmico e incansável Ouvidor Geral Martim Leitão. Este, de imediato, tratou da construção do forte da cidade, precavendo-se, então das ameaças e assaltos imprevisíveis dos naturais da terra, pondo em expectativa constante e em polvorosa a população recém-chegada.

Martim Leitão neste mister chegou a empreender algumas surtidas sobre aldeias potiguara com o objetivo de afastá-los das proximidades da cidade em construção.

De 1586 a 1587, este Ouvidor Geral do Brasil conseguiu se desdobrar entre a nascente urbe e respectiva administração, organizando expedições de guerra contra o gentio, constituídas pelo pessoal de governo, os “homens de qualidade” da terra, além de mercenários, soldados e índios flecheiros, agora com o concurso dos tabajara.

Foram três os assaltos belicosos feitos por Martim Leitão e sua gente na Serra da Copaoba, Mamanguape e Baía da Traição.

Volta Martim Leitão para Olinda nos primeiros dias de 1587. No ano anterior, fundara ele o engenho real – o São Sebastião, em 20 de janeiro.

João Tavares é quem fica à frente do Governo da Cidade de Nossa Senhora das Neves, de Sua Majestade, de 1585 a 1588, quando, no mês de setembro entrega o cargo a Frutuoso Barbosa.

Cidade Felipéia de Nossa Senhora das Neves, de Sua Majestade

1588 a 1591 – Frutuoso Barbosa é quem fica à frente do Governo da Paraíba. Apesar de bastante tumultuado, Frutuoso conseguiu realizar algumas obras significativas. Entre estas, a mudança do nome da cidade para Cidade Felipéia de Nossa Senhora das Neves, de Sua Majestade; o forte de Santa Catarina, em Cabedelo, como sempre fora a sua pretensão; o forte de Inhobim, na várzea do Paraíba. Incrementou a agricultura da cana-de-açúcar, tendo neste mister provocado a vinda de Duarte Gomes da Silveira de Pernambuco, com toda a sua família.

Duarte da Silveira, aqui se radicando, incentivou a construção de residências, oferecendo prêmios: para a construção de casas térreas, dez mil réis; se assobradada, vinte mil réis; também foi o responsável pela Igreja da Misericórdia com o complexo constituído pelo Hospital e o Cemitério, além de instituir o Morgado do Salvador do Mundo.

As Ordens Religiosas, é bom que se diga, atenderam à solicitação para aqui se estabelecerem. Primeiro chegaram os jesuítas e os franciscanos para a catequese do gentio e educação dos filhos dos colonos. Entre o governador Frutuoso Barbosa e as referidas Ordens aconteceram as primeiras rixas, pertinentes à questão de jurisdição. Depois chegaram os beneditinos e os carmelitas da Reforma. Durante todo esse período de quase três anos de governo, os naturais da terra não lhe deram trégua, cometendo as suas estripulias, a tal ponto de se atreverem a vir até à nascente cidade.

Governo de Feliciano Coelho de Carvalho

O período de Feliciano Coelho de Carvalho se estendeu de 1592 a 1600. No seu governo houve a 1ª Visitação do Santo Ofício às partes do Brasil – 15 dias de graça na cidade de Paraíba – “Era a Visitação uma inspeção periódica que por determinação do Conselho Geral do Santo Ofício realizava um delegado seu para inquirir sobre o estado das consciências em relação à pureza da fé e dos costumes” (...) Oferecia misericórdia aos confidentes e, ao mesmo tempo, sob ameaças incitava os denunciantes. “Um levantamento geral do momento dos espíritos”. Aqui foram feitas 16 denunciações, sem prisões durante os 15 dias de graça, iniciados no dia 8 de janeiro de 1595.

Em 1597 deu-se a expulsão definitiva dos franceses do nosso solo paraibano, desassistindo, assim, os potiguara. Também houve a ajuda da Paraíba na conquista do Rio Grande do Norte, neste mesmo ano de 1597.

Todavia, o fato mais importante do Governo de Feliciano Coelho de Carvalho foi a Celebração das Pazes com os Potiguara, firmada na pessoa de Ibiratinin (Pau Seco) com a autorização do seu irmão, o famoso Zorababé, em 11 de junho de 1599.

A consolidação da conquista por Feliciano Coelho de Carvalho é uma das páginas mais emocionantes da nossa História, por ter sido consertada com o nosso colonizador, tendo em vista a situação em que ficaram os potiguara, quase exterminados pelas guerras, pelas guerras bacteriológicas – sarampo, gripe, varíola, febre amarela, tuberculose, etc., disseminadas essas epidemias pelos conquistadores; as baixas constantes, em virtude mesmo de tais guerras, e perda do aliado francês, levando consigo navios, armas, munições, além da estratégia de guerra e do seu incentivo permanente.

Ainda contribuiu a Paraíba – com a expedição de Pero Coelho de Sousa – para a conquista do Ceará – 1603-1607.

As pazes definitivas para a consolidação da conquista da Paraíba foram firmadas no Forte da Cidade de Nossa Senhora das Neves, bem ali no Varadouro.

Obras consultadas:

História da Conquista da Paraíba (Sumário das Armadas) – Col. Triênio do 4º Centenário da Paraíba, FURNE/UFPB – Campus II, Campina Grande, 83

História Geral do Brasil – Francisco Adolfo de Varnhagen (Visconde de Porto Seguro), vol 5

História da Paraíba – Horácio de Almeida, Ed. Universitária/UFPB (2 vols.)

Brasil/Açúcar – Coleção Canavieira, nº 8, Rio de Janeiro, 72

História do Brasil – 1 vol. Comemorativo do Sesquicentenário da Independência do Brasil (em fascículos) – Bloch Editores (4 vols.)

Grandes Personagens da nossa História (em fascículos) – Abril Cultural

A Conquista da Paraíba – J. F. de Almeida Prado, Brasiliana, vol. 321

Raízes da Formação Administrativa do Brasil – Marcos Carneiro de Mendonça (Coletânea de Leis)

História da Civilização Portuguesa (Curso) – A .Martins Afonso – Lisboa

Formação Territorial do Brasil – Costa Porto, Curso de Direito Agrário – Col Petrônio Portela, Brasília

Estudo do Sistema Sesmarial – Idem, UFPE

História Geral da Igreja na América Latina – Ed. Paulinas – Vozes

Cartas de Duarte Coelho a El-Rei – José Gonsalves de Mello (neto), Recife (Pe)

História da Província da Paraíba – Maximiano Lopes Machado, UFPB

Coletânea de jornais – Comemorativa da fundação da cidade de João Pessoa e do seu IV Centenário.

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A fala do Presidente:

Nossa expositora fez um relato sucinto, dentro do espaço de tempo que lhe foi destinado, sobre a conquista da Paraíba. Relembrou todas as cinco tentativas de conquista da província, contando todas as peripécias e fracassos das várias tentativas, numa das quais Frutuoso Barbosa perdeu a esposa e um filho nas lutas contra os índio da tribo tabajara, até que Martin Afonso de Sousa logrou, com a pacificação com os índios, implantar a cidade.

A professora Waldice Porto considerou nossa conquista como tendo se realizado em duas fases: a primeira, aquela das primeiras tentativas, e a segunda só alcançada quando foram feitas as pazes com a tribo potiguara, habitantes da parte direita do rio Paraíba ao território do Rio Grande do Norte.

Congratulo-me com a expositora pelo poder de síntese demonstrado em sua palestra, e passarei agora a palavra ao debatedor designado, professor Guilherme d’Avila Lins.

Nosso debatedor é médico, professor da Universidade Federal da Paraíba na área de Gastoenterologia, com um currículo bastante apreciado. Sócio do nosso Instituto, ele é o atual presidente do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica. É também um historiador dedicado, pesquisador, e tem vários trabalhos sobre a História da Paraíba.

Com a palavra o consócio Guilherme d’Avila Lins.

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Debatedor: Guilherme Gomes da Silveira d’Avila Lins (Sócio do IHGP e presidente do IPGH)

Agradeço ao Presidente por ter me convidado para substituir a professora Rosilda Cartaxo, que era a debatedora designada, a qual não pôde comparecer hoje a esta sessão, por motivo justificado.

Parabenizo a consocia Waldice Porto pela análise, desde os primórdios, dos fatos que determinaram a conquista da Paraíba. É uma tarefa bastante árdua debater esse tema, mesmo porque sou de convicção que muitos pontos dessa conquista precisam ser revistos. Alguns deles ainda estão inéditos.

A obra de base dessa fase é o opúsculo Sumário das Armadas, cuja autoria transitou ao longo do tempo em torno de três  nomes, mais particularmente dois, entre os quais o padre Jerônimo Machado, inicialmente, e depois o padre Simão Travaços, defendido, diante dessa dúvida, pelo  padre Serafim Leite, um dos mais importantes historiadores da língua portuguesa deste século, tanto para Portugal como para o Brasil. A conclusão a que ele chegou então, segundo a qual o autor daquela crônica seria o padre Simão Travaços, foi calcada na interpretação de uma frase do texto do Sumário das Armadas, a qual foi mal entendida pelo padre Serafim Leite. Hoje eu não tenho dúvida que o autor do Sumário das Armadas é o padre Jerônimo Machado.

Não resta dúvida, porém, que a obra principal sobre a conquista da Paraíba é o Sumário das Armadas, embora ela não cubra toda a história da conquista, mas os eventos, as situações factuais e marcantes do período decisivo da conquista estão ali.

Está fora do alcance cronológico da redação do Sumário das Armadas o Forte de Cabedelo. Noutras palavras, o Forte de Cabedelo não existia na época em que o autor escreveu o Sumário das Armadas. A data da redação do Sumário das Armadas é outra incógnita muito importante porque ela cobre um período, dependendo do autor pesquisado, que vai desde 1585 ou 87 até 1603, como quer Horácio de Almeida, embora equivocadamente. Está hoje esclarecida esta data de redação diante de elementos de crítica interna e externa, e esta crítica fui eu que pude desenvolvê-la. Na parte referente à crítica externa, baseei-me em frei Vicente do Salvador, que me levou a considerar a data da redação do Sumário das Armadas como sendo 1594.

Uma das frases mais lapidares que Varnhagen disse a respeito da Paraíba é exatamente aquela que já foi lembrada aqui, acerca de quando Portugal teria que decidir se parava, recuava ou avançava. A conquista da Paraíba teria que ser feita, porque daí dependeria a conquista do Norte: Rio Grande, Ceará, Maranhão e toda a marcha para o Norte.

Desde 1574 fora criado um clima de beligerância, forçando a criação da Capitania da Paraíba. Fala-se que foi D. Sebastião, quem produziu um documento nesse sentido, o qual até agora não foi descoberto. Ninguém tem dúvida que houve essa criação e certamente deve ter sido nesta mesma data (1574), como conseqüência do massacre de Tracunhaém – nossa Guerra de Tróia, Tróia tupiniquim que ocorreu no início de 1574. Aquele documento, entretanto, está ainda por se descobrir. A chance maior de se encontrar este documento, ao meu ver, é na Torre do Tombo. Embora uma eficiente equipe de professores da Universidade Federal da Paraíba tenha vasculhado, recentemente, o Arquivo Ultramarino, não acredito que tenha encontrado por lá este documento.

Gostaria de prestar uma homenagem ao meu antecessor na cadeira que ora ocupo no Instituto, o professor Octacílio Nóbrega de Queiroz. Foi ele quem levantou pela primeira vez uma certa questão, com base em leitura paleográfica, argumentando que não existe o chamado Porto da Casaria. Não havia razão para haver casaria ou casario na altura do Varadouro das naus, no Sanhauá. É da Canária. É só ler o texto do Sumário das Armadas. O que está escrito é Canária, e não casario ou casaria, como escreveu mal Maximiano Lopes Machado, mas não é o autor do erro, porque ele nunca viu o texto manuscrito do Sumário das Armadas. Quem viu esse texto manuscrito foi José Feliciano de Castilho Barreto e Noronha, que trouxe uma cópia de Portugal para o Brasil e na revista Íris, de  1848, publicou este texto e leu erradamente casario em vez de canária. E o nome de Porto da Canária se justifica porque era por lá que existiam umas canafístulas.

Estou trazendo para este Ciclo não realmente uma reconstituição do cenário da conquista em si, mas trazendo fatos pertinentes ao momento da conquista e que são objetos de investigação, os quais precisam ser submetidos à critica histórica para se reconstituir a verdade histórica, sem o que não se pode interpretar o fenômeno histórico.

Diz-se, com freqüência, que Frutuoso Barbosa trouxe, por sua conta, quatro navios para a conquista da Paraíba. Afirmo que o aprestamento desses navios não foi por sua conta. As despesas iniciais foram por conta de el-Rei. O grande problema a respeito de Frutuoso Barbosa é que ele se dispôs a fazer a conquista, como está muito claro no texto do Sumário das Armadas, mas em nenhum momento o autor diz que foi às próprias custas dele. Este é um erro comum que se vê nos livros de história. Basta lembrar que vinha com ele o vigário dessa conquista com uma côngrua de 400 cruzados.

Também não foi no ano de 79, como diz o autor do Sumário das Armadas. Ele diz textualmente: creio no ano de 79. O ano de 79 é do alvará que promete o cargo de capitão da capitania a Frutuoso Barbosa, caso ele a conquistasse. Aquele era um momento muito crítico para a História do Brasil e de Portugal, pois era o momento em que estava se finando o cardeal rei naquela briga tremenda sem lança e sem bala, pelo menos no início, para a sucessão do trono. O cardeal rei tinha um ódio tremendo a Antônio Prior do Crato, não aceitando a Duquesa de Bragança e os candidatos externos, particularmente Felipe de Espanha, que distribuía prodigamente, à larga mano, as suas compras de adesão aos fidalgos que restavam de Portugal, pois os que escaparam na tragédia de Alcácer-Kibir, porque quem não morreu, ficou falido. Diante disto, a conquista da Paraíba por mais importante que fosse, era um fato de somenos valor no cenário da política do Reino de Portugal. Foi por isso que Frutuoso Barbosa ficou muito tempo esperando que sua frota de quatro navios fosse aprestada, frota essa que se compunha de um galeão e três caravelas (uma das quais afundou na travessia).

Há outra questão a mencionar. Frutuoso Barbosa apesar de estar com o alvará desde 1579, só saiu de Portugal em 1581, conforme deixa muito claro Joaquim Veríssimo Serrão; numa análise perfeita ele diz que a frota saiu de Portugal na primavera de 1581, e que Frutuoso Barbosa tinha ainda um encargo adicional além de conquistar a Paraíba. Ele também vinha com o encargo de, de maneira persuasória, comunicar ao Governo Geral do Brasil que deveriam o Governador Geral, todos os senhorios e todos os capitães da Coroa prestar juramento ao novo rei de Portugal, Felipe de Espanha. Houve uma discussão muito grande naquela época, sobre se a estratégia seria mandar uma pessoa de maior qualidade, se um nobre, para dizer isto ao Governador Geral ou mandar uma pessoa de menor qualidade. Estima-se que a qualidade de Frutuoso Barbosa seria sua abastança em dinheiro. Frutuoso Barbosa nunca chegou a fazer isso por que arribou na barra do Recife e não quis entrar no porto, ficando do lado de fora. Veio um vendaval e o levou às Índias de Castela, ou seja à Cuba, onde, com um mastro quebrado aportou, e só não ficou preso porque as Índias de Castela pertenciam à Espanha, assim como Portugal. Consertado o navio, ele voltou a Portugal e no ano seguinte, 1982, veio pela segunda vez, e, pela primeira vez, entrou em solo paraibano para a sua conquista. Aí teve uma  grande decepção, com a perda de um filho, salvando-se com a ajuda do reforço do contingente que veio por terra.

Outra questão importante é sobre o Forte do Varadouro, que é o marco inicial e definitivo da nossa conquista. Diz-se que aquele forte é obra de um engenheiro chamado Cristóvão Lins. Não é verdade. Quem fez o traçado do Forte foi o mestre das obras del-Rei Manoel Fernandes. A expressão mestre das obras  del-Rei corresponde a um cargo que somente o Rei fazia a nomeação, geralmente dada a uma pessoa nobre especialista em construção civil e militar; não se identificava, pois, com o que hoje chamamos mestre-de-obras ou pedreiro. Este homem vinha na expedição especialmente para a construção do Forte do Varadouro, no entanto foi registrado apenas como pedreiro.

Quem chamou Cristóvão Lins de engenheiro foi Cândido Mendes de Almeida, dando-lhe uma conotação brasileira de dono de engenho. Cristóvão Lins foi senhor de sete engenhos, do Cabo de Santo Agostinho até Porto Calvo, por isso que era denominado engenheiro, e não porque fosse construtor de coisa nenhuma. Em nenhum documento histórico está escrito que foi Cristóvão Lins que fez o traçado do Forte do Varadouro ou do Forte de Cabedelo.

O que é mais grave é que a única vez que a palavra planta do forte é citada no Sumário das Armadas o nome de Cristóvão Lins não está citado. Entretanto, a esse respeito existe uma figura citada o tempo todo, que é chamado por uma série de autores como pedreiro ou um mestre-de-obras: Manoel Fernandes. E este homem vinha, como já disse, na expedição exclusivamente para a construção do Forte do Varadouro, e, no entanto, é somente o “pedreiro”.

Esse assunto eu esclareço devidamente numa das notas do meu livro ainda inédito Gravetos de História.

Há um vazio colonial importante no ano de 1586. O ano de 1586 foi terrível para a colonização da Paraíba porque houve a chegada de Francisco Morales que vinha com carta de el-Rei no sentido de ele ocupar a praça forte que haveria de se construir no lugar da que havia sido queimada, ou seja Forte Velho (São Felipe e São Tiago). Quando ele chegou aqui com essas cartas, chegou tarde porque o Forte do Varadouro já estava construído. Aliás a ordem para a construção desse Forte deveria ser em Cabedelo, se as cartas tivessem chegado a tempo a cidade começaria lá.

Morales, que era muito ganancioso, achando que seria o capitão do forte ser construído, e como já havia um construído, resolveu ficar nele. E ficou, expulsando João Tavares, que era capitão interino no Forte do Varadouro, nessa ocasião.

Examinemos essa situação: nenhum oficial espanhol, por conta própria e risco, iria destituir, sob sua inteira responsabilidade, um capitão-mor e governador de um capitania provido pelo Rei. João Tavares estava ali posto por Martim Leitão, em nome do Rei, mas não pelo Rei. Isso também aconteceu no Forte de Cabedelo, em 1597, quando morreu o capitão do forte, cujo nome durante muito tempo ficou desconhecido. Eu consegui levantar esse nome: chama-se  Antônio Gonçalves Manaya. Descobri esse nome através de uma pista genealógica. Antônio Gonçalves Manaya era um preador de índios, um aventureiro, plantava mandioca em Ipojuca. Ele veio para a Paraíba na época em que Feliciano estava fazendo guerra aos potiguaras, a chamada Guerra Justa, e aqui ele ganhou um dinheirinho, caindo nas graças de Feliciano Coelho de Carvalho, sendo indicado como capitão do Forte de Cabedelo, que só foi fundado em 1589, e não em 1585 como dizem por aí. 1585 foi o Forte do Varadouro.

Antônio Gonçalves Manaya morreu em 1597 num ataque da frota francesa com treze navios. Ele tinha para defender o Forte de Cabedelo 20 homens e cinco canhões, conseguiu repelir o ataque mas morreu. Como prova de reconhecimento, o governo português concedeu o cargo de capitão de jure e herdade (cargo hereditário) à filha dele, D. Maria Manaya, que recebeu o título Como ela não podia ser capitão, seu marido João de Matos Cardoso assumiu o cargo, ficando como administrador do Forte de Cabedelo É o único caso que conheço na História do Brasil de alguém passar tanto tempo (37 anos) no cargo de capitão de um forte. Não passou mais tempo porque os holandeses entraram na Paraíba em 1634.

Salientarei agora alguns aspectos de ganho da terra no processo da conquista. A margem esquerda do rio Paraíba era a grande meta de Frutuoso Barbosa. Frutuoso tem sido tachado por alguns como um mal administrador. Não creio que ela tenha sido mal administrador. Ele previu a necessidade de expugnar a margem esquerda do rio Paraíba, que vivia infestada de potiguaras, para poder explorar aquele lado  com  canaviais e com engenhos. Até então havia pouquíssimos engenhos à margem direita do rio Paraíba. Os dois primeiros foram Engenho Tibiri e Santo André. Entre os seus primeiros estão Tibiri de Cima e Engenho das Barreiras. Mas o primeiro engenho que surgiu na margem esquerda só foi possível por causa da visão de Frutuoso Barbosa em limpar a área da margem esquerda. Para isso ele teve que construir um forte, em 1589. Era um forte de madeira, pequeno, no estilo português da época, chamado Forte de Santa Margarida, que ficou mais conhecido como Forte de Inhobi. Quem fala sobre esse forte, sobre o ponto de vista documental, é Frei Manoel da Ilha, que cita o texto de uma provisão  passada por Frutuoso Barbosa aos frades franciscanos, dirigindo-se ao superior dos franciscanos da época, frei Antônio do Campo Maior, que foi quem ajudou na construção daquele forte. Terminado este forte, Frutuoso foi para a Ponta do Cabedelo, fazer o Forte do Cabedelo, que era o seu grande sonho. Ele desativou previamente a Ilha da Restinga, que estava sendo ocupada e colonizada por Manoel de Azevedo, que por conta disto perdeu a vida.

Para finalizar, quero dizer que nunca houve uma tentativa de colonização da Paraíba em 1578/1579 na Ilha da Restinga, primeiro porque seria uma falta de visão tremenda alguém tentar fazer uma colonização numa ilha que tem uma grande parte de mangue, diminuta e sem água; em segundo lugar, em 1578/79 nunca houve uma fortificação sequer ali. O que aconteceu foi, quase dois séculos mais tarde, em 1700 e tantos, frei Jaboatão leu um documento fidedigno dos franciscanos do tempo do capitão João Tavares falando da Ilha da Restinga. Isso não significa obrigatoriamente a construção do tal forte. Quem colonizou a Ilha da Restinga foi Manoel de Azevedo, que foi o primeiro ouvidor da capitania da Paraíba (e só se sabe disso através das denunciações do Santo Ofício). Nesta ocasião ele já era falecido, tendo morrido na Ilha da Restinga (por causa daquele desartilhamento) nas mãos dos potiguaras. A Ilha da Restinga teve a princípio o nome de Ilha da Camboa, nome devido por Manoel de Azevedo ter construído uma camboa ali, onde pescava para abastecer a pequena Felipéia de Nossa Senhora das Neves. Quem povoou a Ilha da Restinga foi Manoel de Azevedo e isto está muito claro na petição que sua viúva fez em 1596 a Feliciano Coelho de Carvalho, pedindo a Ilha da Restinga para oferecer como dote de uma ou duas filhas, invocando os serviços prestados por seu marido à Coroa de Portugal, tendo ele povoado a Ilha da Restinga. Ora, se foi ele que a povoou, como é que houve uma povoação prévia? Aí fica claro um erro de interpretação de frei Jaboatão.

Há vários aspectos desses tempos que precisam ser revistos, mas meu tempo está esgotado. Era isto o que eu tinha a dizer.

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A fala do Presidente:

Na sessão de hoje tivemos focalizado um o tema A CONQUISTA DA PARAÍBA, onde a expositora Waldice Porto e o debatedor Guilherme d’Avila Lins nos trouxeram algumas novidades esquecidas sobre a conquista e a fundação da nossa cidade.

O historiador Guilherme d’Avila Lins demorou-se em considerações críticas  sobre alguns equívocos dos nossos historiadores a respeito de datas e fatos da sofrida e demorada conquista da nossa província.

Ele alinhou cinco ou seis enganos históricos, muitos dos quais continuam se perpetuando através da nossa historiografia, por falta de empenho dos estudiosos em aprofundarem suas pesquisas em fontes primárias.

Reclamou ele não só a falta de interesse em aprofundar as pesquisas, como a dar uma melhor interpretação aos fatos ocorridos durante nossa conquista.

Assim, considero bastante valiosa a contribuição dos participantes desta sessão, a qual dou por encerrada, agradecendo a presença de todos.