INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO/IHGP
Fundado em 7 de setembro de 1905
Declarado de Utilidade Pública pela Lei no 317, de 1909
CGC 09.249.830/0001-21 - Fone: 0xx83 3222-0513
CEP 58.013-080 - Rua Barão do Abiaí, 64 - João Pessoa-Paraíba

| Inicial | O Que é o IHGP? | Histórico | Símbolos do IHGP | Diretoria | Sócios | Biblioteca | Arquivo |
| Museu | História da Paraíba | Publicações | Links | E-mail | Livro de Visitas | Notícias |

3º Tema

A PARAÍBA E A PRIMEIRA REPÚBLICA

Expositor: Luiz Hugo Guimarães

Debatedor: Joacil de Britto Pereira

 

A fala do Presidente:

 

Estamos retornando para dar continuidade ao nosso Ciclo de Debates, hoje apreciando o tema A PARAÍBA E A PRIMEIRA REPÚBLICA e convido as seguintes pessoas para participarem da mesa dos trabalhos: acadêmico Joacil de Britto Pereira, ex-presidente deste Instituto e atual presidente da Academia Paraibana de Letras; Dr. Guilherme d’Avila Lins, presidente do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica; e o acadêmico Odilon Ribeiro Coutinho, membro do Conselho Estadual de Cultura.

A Comissão Organizadora deste evento designou-me para apreciar o tema de hoje, na qualidade de expositor.

Só para não quebrar a praxe estabelecida, farei uma auto-apresentação.

Sou o atual presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, tendo ingressado aqui em 1991, por conta de um livro que lancei relatando alguns episódios do movimento de 1964 na Paraíba. Trata-se do trabalho já esgotado intitulado A ILHA MALDITA E OUTROS REGISTROS. Ex-professor da UFPB, jornalista, pesquisador, tenho outros trabalhos publicados. É o bastante.

Assim, podemos começar a exposição desta tarde.

 

· · ·

 

Expositor: Luiz Hugo Guimarães (Historiador, atual presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano)

 

O Império Brasileiro estava completando 67 anos quando foi atropelado por uma nova forma de governo. Nesse longo período imperial aconteceram lentas modificações políticas por conta das traumáticas sucessões e das alternâncias dos Gabinetes Ministeriais, ora conservadores, ora liberais.

Muitas questões alimentaram as crises imperiais, dentre elas o problema da escravatura, a ingerência da aristocracia, o aparecimento de novas oligarquias, a urbanização, o começo da industrialização e do trabalho livre. A situação agravou-se com as chamadas Questão Religiosa e Questão Militar.

Militares e civis uniram-se e trocaram idéias sobre os movimentos reformadores de filósofos europeus, principalmente do positivista Augusto Comte. A influência dos Estados Unidos despertou o espírito de federalização.

A posição do Brasil na América Latina era uma exceção. Hélio Silva e Maria Cecília Ribas Carneiro, na Introdução de sua História da República Brasileira, volume 1, Editora 3, 1998, p. 13, assinalam: “A República tinha de acontecer. Porque a Monarquia era um regime artificial em nosso continente.” ( ...) “Era único Império nas Américas.”

Que era preciso mudar o regime, a elite intelectual da época  bem o sabia. Foi preciso cooptar os militares para que o assunto tivesse vez. Com a divulgação das idéias republicanas foi possível conquistar o apoio de algumas camadas da classe média, ainda muito rarefeita.

Quando se uniram definitivamente militares e republicanos, a queda do regime era inevitável. Faltava o motivo, o qual surgiu com a formação do Gabinete  Ouro Preto, hostil ao Exército.

O famoso baile na Ilha Fiscal oferecido à oficialidade do couraçado chileno “Almirante Cochrane”, demonstrativo da frivolidade da monarquia, também serviu para o desencadeamento do movimento.

José Manoel Pereira Pacheco, sócio fundador do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, em 24 de fevereiro de 1906, fez uma conferência neste Instituto, onde revela que o velho Ferreira Vianna assistiu aos festejos de uma janela defronte do salão daquele baile, exclamando a frase que se tornou histórica: estou assistindo daqui as exéquias da monarquia.

E prossegue Pereira Pacheco em seu discurso: Nessa memorável noite, oh! Recorda-me bem! Sampaio Ferraz, Teixeira de Souza, Campos da Paz e outros trataram de preparar a proclamação da república para a madrugada seguinte; tudo antes tinha sido combinado entre os próceres republicanos de então Benjamin Constant, Deodoro e outros.

[1]

As lideranças civis e militares buscaram o Marechal Deodoro da Fonseca, que, mesmo doente, se viu forçado a assumir o risco de encerrar o regime.

Está claro que a Proclamação da República foi um golpe, sem a participação popular. A surpresa da proclamação alcançou a velha monarquia e os brasileiros, de modo geral. O que houve foi a implantação dum governo provisório, Deodoro à frente, na manhã de 15 de novembro de 1889, com o reforço da proclamação “pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, da existência de uma nova forma de Governo do Brasil (o grifo é nosso), a República.”

[2] Só mais tarde o Marechal Deodoro assinou o Manifesto e o Decreto n.º 1, publicado no dia 16, que depôs a dinastia imperial e instalou o Governo Provisório, resultando no exílio de Pedro II, que embarcou para a Europa com a família, no dia seguinte, no navio “Alagoas”.

Teve destaque no movimento a atuação dos militares Benjamin Constant, considerado o ideólogo e principal articulador do movimento, major Francisco Sólon Sampaio Ribeiro, Floriano Peixoto, general José de Almeida Barreto (paraibano de Sousa). Entre os civis, destacaram-se Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, Francisco Glicério, Maciel Pinheiro, Silva Jardim, Coelho Lisboa, Aristides Lobo, Manoel Marques da Silva Acauã (estes cinco últimos eram paraibanos) e outros mais.

Como o País foi surpreendido com a mudança do regime é evidente que muitos Estados não tomaram conhecimento dos planos e conspirações que resultaram no golpe de 89. A maior participação era dos políticos residentes no Rio de Janeiro e em São Paulo; algumas lideranças de Minas, Pernambuco e  Rio Grande do Sul, opinavam à longa distância, sem, porém, acreditarem num desenlace tão rápido. Em muitos Estados a preocupação maior  visava as próximas pugnas eleitorais entre conservadores e liberais.

Sobre a Paraíba a maioria dos autores registra o total desconhecimento do movimento. Edgard Carone, em sua obra citada, escreve: “As notícias sobre a proclamação da República chegam a Paraíba num clima de total indiferença, pois não existe no Estado nenhum movimento republicano.”

Horácio de Almeida confirma: A República chegou à Paraíba sem ter quem a recebesse.

[3]

Sou de opinião que muitas figuras da nossa intelectualidade vivenciavam a  necessidade da mudança do regime, e a maioria dessas destacadas personalidades fazia parte do Partido Liberal, o oponente natural dos monarquistas. A habilidade do governante conservador da época, Silvino Elvídio Carneiro da Cunha – o  Barão do Abiaí –, mantinha acomodados os numerosos adeptos da idéia republicana, que advogavam a aglutinação das nossas províncias em uma federação. Isto não quer dizer que na Paraíba não houvesse republicanos ou conterrâneos que difundissem a idéia.

Os autores enaltecem a intensa participação de paraibanos no movimento republicano fora do Estado: Maciel Pinheiro e Albino Meira, no Recife; Aristides Lobo e Coelho Lisboa, no Rio de Janeiro.

Nosso passado republicano vem do sonho de 1817 (precursor da Independência), de 1824 (Confederação do Equador), de 1848/49 (Revolução Praieira), onde tantos paraibanos se envolveram. Nosso ilustre jornalista Antônio Borges da Fonseca, no Recife, desenvolveu intensa propaganda através do jornal que fundou sob o esclarecedor título O REPÚBLICO, em 1832.

Dizer simplesmente que “não existe no Estado nenhum movimento republicano” não é bem verdadeiro. O que faltou, naturalmente, foi um maior contato com as lideranças do movimento no Sul, para acompanhar o desenvolvimento da campanha.

Celso Mariz conta que em 20 de junho de 1889, quando a monarquia dava sinais de decadência, o Conde d’Eu, genro de Pedro II, em viagem de propaganda em favor do regime passou na Paraíba. Logo depois esteve entre nós Silva Jardim, desfazendo toda a lengalenga do Conde d’Eu, que era um dos beneficiários diretos da sucessão do imperador.

[4] Se não houvesse um movimento republicano na Paraíba o Conde d’Eu não teria vindo à província para defender a monarquia.

Cardoso Vieira, quando deputado representando a Paraíba (1878/80), foi um dos grandes agitadores republicanos; Eugênio Toscano de Brito e Irineu Joffily, em 1888, fundaram A GAZETA DA PARAÍBA e GAZETA DO SERTÃO, órgãos onde o movimento republicano encontrou guarida. Celso Mariz revela a atuação de Irineu Joffily: Naquele mesmo ano, Jófili, antecedendo um dos pontos do programa com que em julho de 89 subiria o Gabinete Ouro Preto, requereu, como deputado, à Assembléia, que esta considerasse urgente, perante o Parlamento Nacional, a Federação das províncias.

[5]

Em Mamanguape, por influência de Maciel Pinheiro, José Rodrigues de Carvalho e o estudante Plácido Serrano difundiam a doutrina republicana; Albino Meira veio à Paraíba fazer conferência republicana no teatro Santa Cruz, a 26 de julho de 1889; Artur Achiles dos Santos, Geminiano Franca, Cordeiro Júnior, Rodolfo Galvão e outros jornalistas, no jornal de Eugênio Toscano, escreviam sobre o movimento no Sul.

Na obra citada de Celso Mariz estão arrolados numerosos paraibanos participantes do movimento republicano: João Coelho Gonçalves Lisboa, meetingava no sul; João Batista de Sá Andrade, estudante na Bahia, era ferido nas festas republicanas a Silva Jardim; Francisco Alves de Lima Filho, apesar de amigo aqui dos conservadores, decidiu-se pela causa nova, filiou-se ao grêmio do Rio de Janeiro e fez propaganda pelo norte até o Pará. Depois das conferências de Albino, alguns estudantes do Liceu, Antônio Lira, Eulálio de Aragão e Melo, Firmino Vidal, João dos Santos Coelho, Miguel Machado, Manuel Lordão fundaram um clube, centralizando os adeptos da classe.

José Manoel Pereira Pacheco, sócio fundador do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, assistiu, como participante, o desenrolar do primeiro dia da Proclamação da República. Em discurso pronunciado nas comemorações daquela data pelo Instituto, a 15 de novembro de 1906, Pereira Pacheco, como orador oficial do Instituto, na sessão que se realizou no salão da Assembléia Legislativa Estadual, recorda aquela data emocionado: Concidadãos, se nos fosse possível volver hoje, neste mesmo momento e dia, aos 17 anos passados, se pudéssemos trazer para aqui as cenas que se desenrolaram aos nossos olhos naquele imortal 15 de novembro de 1889, vos diria: que justamente a uma hora da tarde daquela época, em lugar de vos ocupar em vossa atenção agora, relembrando datas e fatos da república, desfilávamos pela Rua do Ouvidor em ordem de marcha para o antigo Largo do Paço, onde se achava o velho e decrépito Imperador Pedro II, chegado então às pressas de Petrópolis com toda a sua família.

E prossegue nosso consócio: Dar-vos uma idéia perfeita e nítida daquelas cenas de entusiasmo, patriotismo e esperanças de republicanos, é tarefa quase impossível. Basta que vos diga: que o Batalhão Acadêmico do qual fazíamos parte então, (grifo nosso) marchava na retaguarda das tropas e na frente do da Escola Militar da Praia Vermelha, sendo nós comandados pelo saudoso Dr. Campos da Paz e aquele pelo Major Marciano de Magalhães, irmão de Benjamin Constant. O exército libertador compunha-se de pouco mais de 7 mil homens das 3 armas e era guiado pelo General Deodoro da Fonseca com todo o seu luzido estado maior, tendo à sua esquerda, a cavalo, o grande jornalista de então, Quintino Bocaiúva.

[6]

Está aí um paraibano que participou diretamente do movimento; um republicano, sócio do Instituto, que em 1906 deu essa declaração, num discurso que está transcrito na nossa Revista oficial. Isso quer dizer que não estávamos tão afastados do movimento republicano como a maioria dos autores insiste em dizer.

Aliás, conta uma história com o padre Meira, conforme me revelou o confrade Deusdedit Leitão, nosso grande pesquisador que escava as velhas histórias dos bastidores. Contava-me ele que o padre Meira morava onde hoje é a rua padre Meira, ali na descida do Ponto de Cem Réis em direção da Lagoa. Dizia Deusdedit que logo quando se instalou a República na Paraíba houve uma passeata com muita gente e quando essa multidão passou em frente da residência do padre Meira, ele teria dito: e a Paraíba tem esses republicanos todos? Padre Meira se surpreendeu com tante gente.  

Outro paraibano que atuou diretamente no movimento foi o General José de Almeida Barreto, conforme registra Celso Mariz: Na hora da proclamação, um soldado paraibano foi elemento decisivo, o brigadeiro Almeida Barreto. Se a 15 de novembro esse general obedecesse com seus 1096 soldados à ordem do Ministério contra Deodoro, talvez se não mudara o regime naquele dia. Mas, ao ouvir do presidente do Conselho que cumprisse o general o seu dever, “respondeu com singular expressão” disse o próprio Ouro Preto: “Seguramente, hei de cumprir o meu dever”. E cumpriu passando às ordens do fundador que vivava a República na praça, aos ouvidos do gabinete deposto.

[7]

 Como se sabe, a Proclamação da República surpreendeu todas as províncias. A Paraíba tomou conhecimento do fato no mesmo dia, mas outras províncias souberam da ocorrência com atraso, dificultando a total implantação do novo regime. Basta dizer que no Mato Grosso a notícia só chegou no dia 9 de dezembro de 1889.

A designação dos novos dirigentes das províncias não foi pacífica. Na maioria delas os militares interessaram-se em ocupar o governo, convictos de que tinham preferência porque o episódio fora tutelado pelo Exército e pela Marinha.

Na Paraíba a dificuldade se centrava na ausência do Partido Republicano, reconhecendo-se apenas a existência de elementos republicanos infiltrados dispersamente nos partidos existentes. O paraibano Aristides Lobo, que fazia parte da cúpula nacional como Ministro do Interior e da Justiça do Governo Provisório, chegou a indicar o nome do nosso conterrâneo Albino Meira para a presidência do Estado. Albino era um declarado republicano, propagandista do movimento, que atuava no Recife, onde era professor da Faculdade de Direito. Como os militares estavam com mais força na cúpula, deu-se a intervenção dos conterrâneos generais Almeida Barreto, João e Tude Neiva. Saiu a nomeação de Venâncio Augusto de Magalhães Neiva, então juiz de Direito de Catolé do Rocha, apesar dele ser considerado conservador. Explica-se: ele era irmão do general Tude Neiva.

Era presidente da província Francisco Luis da Gama Rosa, que, bastante odiado pela população, se amedrontou com a notícia, temendo sofrer um atentado; pediu garantias ao coronel Honorato Caldas, comandante do 27º Batalhão de Infantaria.

Conta o historiador Horácio de Almeida que os primeiros movimentos para a instalação da República na Paraíba foram de iniciativa de Eugênio Toscano de Brito, que promoveu reuniões no Paço Municipal e na sede do Clube Astréa. Eugênio Toscano foi o primeiro presidente do Clube Astréa, clube social fundado em 30 de maio de 1886, localizado na rua Direita (hoje Duque de Caxias), próximo do Paço Municipal (hoje praça Barão do Rio Branco). Aliás, essa antiga sede do Astréa durante oito anos foi a sede deste Instituto. Ali sempre se reuniram os liberais de tendência republicana, embora muitos conservadores pertencessem ao clube.

Dessas reuniões surgiu a primeira junta. Foram aclamados o coronel Honorato Caldas, comandante do Batalhão do Exército, o 2º tenente da Armada Artur José dos Reis Lisboa, o Barão do Abiaí – o primeiro adesista -, Dr. Lima Filho e Eugênio Toscano. O coronel Caldas não participara das reuniões, pois tinha se comprometido com o presidente Gama Rosa de dar-lhe garantias e aguardar o pronunciamento da cúpula do movimento, conforme deliberação tomada com os seus comandados no quartel. No fundo, era seu desejo assumir o governo da província, posto que era o representante das forças armadas que lideraram o golpe.

No próprio quartel foi aclamada outra junta, constituída pelo próprio coronel Caldas, capitão de engenheiros João Claudino de Oliveira Cruz, tenente Artur Lisboa, capitão Manuel de Alcântara Couceiro, Drs. Manuel Carlos de Gouveia e Cordeiro Sênior e o comendador Tomás Mindelo. Segundo consta, a aclamação dessa nova junta foi feita pelo Dr. Antônio Massa de uma das salas do quartel do 27º.

 O coronel Caldas não assimilou a indicação de Venâncio Neiva, tentando resistir à designação do governo provisório. Não foi feliz no seu intento. Na tarde do dia 1 de dezembro, o coronel Caldas programou um comício em praça pública, visando sua aclamação para governar Paraíba. O comício foi dissolvido pelo chefe de polícia Dr. Pedro Velho. À noite, aproveitando-se o coronel Caldas de um espetáculo que se realizava no teatro Santa Roza, quis fazer-se aclamar governador, tendo novamente falhado seu intento. Desesperado, foi para o quartel onde pretendia conquistar o apoio da tropa. Não foi feliz, pois em 30 de novembro o Ministro da Guerra, Benjamin Constant, ordenara que o coronel Caldas transferisse o comando do 27º para o major João Domingos Ramos e entregasse o poder ao capitão Oliveira Cruz, seu imediato na junta. O coronel Caldas quis resistir, mas não contou com o apoio dos seus comandados, sendo preso pelo capitão Oliveira Cruz, que, em seguida, cumprindo instruções, embarcou-o no primeiro navio com destino ao Rio de Janeiro.

O capitão João Claudino de Oliveira Cruz assumiu o governo de ordem do Ministro da Guerra, permanecendo no poder até o dia 6 de dezembro, quando Venâncio Neiva chegou de Catolé do Rocha para assumir o cargo.

Como em todas as províncias, a nomeação dos seus dirigentes não lhes dava liberdade para escolher seus auxiliares. Assim, para os postos chaves da Paraíba, foram designados pelo governo central os nomes de Epitácio Pessoa, para Secretário Geral, e João Coelho Gonçalves Lisboa, para Chefe de Polícia, o qual depois foi substituído por  Cunha Lima. Começou a aparecer aí Epitácio Pessoa.

Grande parte dos auxiliares de Venâncio Neiva era de origem conservadora, o que era natural, posto que os quadros republicanos e liberais eram pequenos. O jornal de oposição – JORNAL DA PARAÍBA – panfletava contra essa situação. Tem sido assim em todas as mudanças de governo na Paraíba e no Brasil, quando os novos governantes aproveitam seus correligionários e procuram cooptar alguns adversários, visando uma pacificação política. No princípio, Venâncio Neiva pôde manter certo equilíbrio político para evitar uma oposição ferrenha, que, de certo modo, partia dos liberais, já que grande parte dos conservadores tinha se aproximado do poder. Seu intuito era harmonizar a família paraibana.

Para o Congresso foram eleitos general José de Almeida Barreto, coronel João Neiva e Firmino Gomes da Silveira, como senadores. Para a Câmara dos Deputados foram eleitos Antônio Joaquim do Couto Cartaxo, João Batista de Sá Andrade, Pedro Américo de Figueiredo, 1º tenente João da Silva Retumba e Epitácio Pessoa.

Celso Mariz justifica essa composição: Barreto, João Neiva e Retumba eram candidatos impostos pela situação militarista do momento, políticos feitos do dia para a noite de 15 de novembro, por suas partes na grande jornada. Firmino da Silveira entra aí como antigo liberal, fundador do jornal ESTADO e juiz íntegro e inteligente. E Pedro Américo, que desde 23 de novembro telegrafara candidatando-se sob o compromisso de sustentar o governo da República é o gênio da arte que a política premia. Cartaxo dos antigos dissidentes liberais de Cajazeiras, traz para o grupo esse prestígio de família e representação sertaneja. Sá Andrade apresenta-se com as feridas que lhe abriram quando, ainda no domínio monárquico, festeja Silva Jardim. Epitácio é o secretário competente, o espírito novo, corajoso e ilustrado em quem Venâncio parecia adivinhar a glória maior do nosso futuro republicano.

[8]

A chapa oposicionista, organizada sob a orientação do Barão do Abiaí, estava assim constituída: Anísio Salatiel, Irineu Joffily e conselheiro Tertuliano Henrique, para senadores; Apolônio Zenaide Peregrino de Albuquerque, Aprígio Carlos Pessoa de Melo, Paula Cavalcante Pessoa de Lacerda, Diogo Velho Sobrinho e Felizardo Toscano Leite Ferreira. A votação dessa chapa no interior não foi a esperada pelos candidatos, uma vez que a maioria dos chefes eleitorais tinha aderido ao novo governo. O candidato mais credenciado do governo era Epitácio Pessoa, que obteve 9.975 votos, enquanto Apolônio Zenaide – o mais credenciado da oposição – obtivera apenas 2.730 votos.

Na votação para a Assembléia Constituinte Estadual, logo após a promulgação da Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891, a participação oposicionista também foi pequena, embora o critério adotado na indicação de candidatos por Venâncio Neiva tenha se cingido em prestigiar nomes de destaque no serviço público e com méritos reconhecidos. 

A Assembléia era constituída de 30 deputados, os quais votaram a Constituição Estadual que passou a vigorar a partir de 5 de agosto de 1891.

No início da sessão da constituinte de 25 de junho foi feita a eleição para governador, sendo indicado Venâncio Neiva, que já era delegado do governo central, e para 1º, 2º  3º vice-governadores foram eleitos Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, Amaro Beltrão e Inojosa Varejão.

Venâncio Neiva tomou posse no dia seguinte, mas seu governo constitucional teve pouca duração, posto que esteve na chefia do governo até 31 de dezembro de 1891, quando se licenciou perante o Supremo Tribunal de Justiça, para viajar à Capital Federal a fim de tratar de assuntos administrativos. Passou a chefia do governo ao 1º vice-governador, desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade e, no dia 1º de janeiro de 1892 viajou para o Rio de Janeiro.

Como se sabe, Deodoro da Fonseca dissolveu o Congresso em 3 de novembro de 91, onde a oposição estava muito atuante e o marechal não se entrosava bem com seus ministros. O golpe de Deodoro teve o apoio da maioria dos governadores. Venâncio apoiara Deodoro discretamente. A dissolução do Congresso não teve repercussão favorável e ele teve que renunciar o cargo, a 23 de novembro, ante a pressão dos quartéis e dos congressistas, assumindo a chefia do governo seu vice-presidente, Floriano Peixoto.

Floriano, já demonstrando sua tendência ditatorial, depôs todos os governadores, exceto o de Santa Catarina, Lauro Sodré, que não apoiara Deodoro na dissolução do Congresso, e Júlio de Castilhos, do Rio Grande do Sul.

Na Paraíba, os acontecimentos foram precipitados pela iniciativa de Antônio Ferreira Balthar, do coronel Alípio Ferreira Balthar (do Engenho Munguengue, de Cruz do Espírito Santo) e do capitão Edmundo do Rêgo Barros (do Engenho Espírito Santo).

No domingo de 27 de dezembro de 1891, cerca de 150 pessoas comandadas por aqueles senhores-de-engenho, desembarcaram de trem na ponte Sanhauá e seguiram para a Intendência, aos gritos de que iam depor o governador Venâncio Neiva. No largo do Palácio o grupo engrossou-se com a chegada de outro grupo vindo do Conde, chefiado pelo tenente Manoel Paulino dos Santos Leal. Ali mesmo proclamaram a deposição do governador Venâncio Neiva, o qual se encontrava na praia de Ponta de Mato, veraneando com a família. Foi aclamada uma Junta Governativa constituída do coronel Cláudio do Amaral Savaget, comandante do 27º Batalhão de Infantaria, do Dr. Eugênio Toscano de Brito e do Dr. Joaquim Fernandes de Carvalho. Tudo havia sido premeditado, pois ali mesmo fora lavrado em livro um termo explicativo, segundo anunciou o jornal do governo ESTADO DA PARAÍBA.

Pela manhã, ao retornar da praia de Ponta de Mato, o governador Venâncio Neiva conferenciou com o comandante Savaget, que lhe sugeriu a renúncia para evitar derramamento de sangue. Venâncio recusou-se e afirmou que tinha sido eleito pelo povo e por isso pedia o apoio da força militar, ou que a mesma ficasse neutra, pedido que também foi negado.

Saindo do quartel do 27º B. I., Venâncio se dirigiu ao Palácio, onde foi cercado por um grupo armado comandado pelo capitão Alípio Balthar e seus parentes, o qual apresentou ao governador um ofício da Junta.

O Governador, com energia, refugou o ofício, sendo ameaçado de morte. Não se intimidou com as ameaças. Em seguida, o coronel Savaget esteve em Palácio insistindo para  que Venâncio resignasse o cargo; a recusa de Venâncio foi mais veemente. Tranqüilamente, à tarde, Venâncio Neiva retorna à praia de Ponta de Mato, acompanhado por amigos.

[9]

No dia 28 o coronel Savaget dirigiu-se, em carta, ao governador Venâncio Neiva, comunicando que o Presidente da Republica o mantinha à frente do Governo, passando Venâncio a receber telegramas de apoio de vários municípios e de outros Estados.

No dia 30 de dezembro, Venâncio Neiva, deixou o cargo ao pedir licença por três meses, sem vencimentos, ao Supremo Tribunal de Justiça, para tratar de interesses administrativos do Estado no Rio de Janeiro, passando o cargo ao seu substituto legal, o 1º vice-governador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no dia 31 de dezembro.

No dia 1º de janeiro de 1892, finalmente, com o apoio do governo central, a Junta liderada pelo coronel Savaget depôs o governador em exercício, desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade.

Esta Junta governou a Paraíba até o dia 18 de fevereiro daquele ano, quando foi empossado o engenheiro militar paraibano Dr. Álvaro Lopes Machado, que fora designado pelo Presidente Floriano Peixoto.

 

· · ·

 

A fala do Presidente:

 

Numa exposição bastante sucinta delineamos o quadro da Paraíba nos albores da instalação da primeira República na Paraíba, registrando minuciosamente as ocorrências dos primeiros momentos da Paraíba republicana.

Um breve retrospecto foi feito sobre a Proclamação da República, para pontear a presença de vários paraibanos no movimento vitorioso.

A novidade da exposição é apenas a discordância sobre a tese de que na Paraíba ninguém se apercebia do advento do novo regime. Essa tese é defendida pela maioria dos historiadores que apreciaram o tema, mas dela minha discordância vai, sem dúvida, espicaçar o pronunciamento do nosso debatedor designado bem como dos participantes.

E para usar a palavra como debatedor convido o acadêmico Joacil de Britto Pereira.

Figura intelectual bastante conhecida do plenário, o professor Joacil Pereira foi presidente deste Instituto por dois mandatos consecutivos, tendo eu a honra de tê-lo substituído. Escritor, historiador, publicista, Joacil Pereira é o atual presidente da Academia Paraibana de Letras.

 

· · ·

 

Debatedor: Joacil de Britto Pereira (Historiador, sócio do IHGP e atual presidente da Academia Paraibana de Letras)

 

O presidente no seu prudente arbítrio, extrapolou, sem nenhum protesto, o tempo que lhe era reservado, e fez muito bem porque no final de contas ele disse tudo o que tinha de dizer, tudo certo, tudo bem fundamentado nos historiadores conterrâneos e nos historiadores nacionais. Em assim agindo ele me poupa de maiores comentários. No entanto, para cumprimento do meu dever, eu tenho que agir como um debatedor o faz.

Antes, me permitam uma nota emocional. Na minha retentiva espiritual, quando Luiz Hugo começou a falar com tanto descortino, eu recuei no tempo aos nossos debates, aos nossos trabalhos intelectivos no Grêmio Cultural Augusto dos Anjos, que ele, comigo e outros liceanos, fundamos. E eu recordo muito bem que um dos trabalhos elaborados por Luiz Hugo Guimarães, aquele estudante curioso para os assuntos da História, desde aquela época, foi esse: a influência de Benjamin Constant na Proclamação da República. O Grêmio se reunia nos fundos da casa de Luiz Hugo Guimarães, situada à rua Irineu Joffily. E ele hoje projetou a figura de Benjamin Constant como o homem que era apontado, ao tempo, nas forças militares, dentro do Exército, como um verdadeiro ideólogo da República e também adepto da filosofia positivista de Augusto Comte.

Feita essa reminiscência, essa evocação sentimental, que eu sei que também  emociona o caro Presidente, eu gostaria de dizer que os historiadores paraibanos não cometeram excesso algum, quando disseram que não havia propriamente um movimento republicano, na Paraíba, embora houvesse republicanos históricos convictos, pugnadores das grandes idéias de República entre os nossos conterrâneos que moravam fora do Estado. O fato de Albino Meira, que era professor no Recife da nossa tradicional Faculdade de Direito daquela cidade, centro intelectual do Nordeste, ter vindo à Paraíba já nos momentos em que o Império haveria de expirar, não significa que houvesse aqui um movimento, pois não tínhamos sequer um clube nem um jornal republicano. Foi necessário que, às vésperas da proclamação da República, Eugênio Toscano de Brito, que era um espírito vivo e tomava conhecimento como homem bem informado, como soe acontecer com todo intelectual, notadamente o jornalista, de que o eixo Rio - São Paulo agitava-se e o movimento republicano se cingia apenas a dois Estados, ele reservou uma página do seu jornal como se fosse uma premonição para ficar bem com republicanos, se porventura triunfassem contra o Império, que todo mundo já sabia, desde a Abolição, que estava prestes a ruir. Por isso Eugênio Toscano ofereceu seu matutino para a propaganda da República. Não havia, porém, movimento republicano, na Paraíba. Havia, como o Presidente Luiz Hugo disse, - e nós não podemos contestar, certos pruridos de estudantes, de alguns intelectuais, mas uma “atuação tímida”. Basta dizer que Albino Meira candidatou-se pelo Partido Republicano e teve 24 votos para deputado federal, no último pleito da Monarquia. Só encontrou quem sufragasse o seu nome essas duas dúzias de eleitores. Então tem razão, Horácio de Almeida quando diz que a República chegou à Paraíba sem ter quem a recebesse. Como tem razão Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, no seu livro A Paraíba na primeira República, quando afirma que o novo regime chegou à Paraíba  por uma notícia telegráfica no final do dia; já à tardinha do dia 15  chegou à Paraíba esse telegrama e a maioria dos que tomaram conhecimento do fato espalhou entre os  elementos mais importantes; a maioria não acreditava. Outros receberam a notícia com indiferença. A tônica foi  a incredulidade. Isso não significa que a Paraíba não tenha através dos tempos, e muito mais recuada em época na história, pugnado pelos ideais republicanos. É preciso considerar como uma idéia base, uma idéia central, que a República continha, nos seus anseios, uma vinculação muito estreita com a liberdade e com a Democracia. Por isso mesmo, um dos nossos escritores, o romancista Eudes Barros, dissera no seu livro sobre 1817, um romance de fundo histórico, essa frase magnífica: Eles sonharam com a liberdade. Esse era o velho sonho, inclusive de Borges da Fonseca, o Repúblico, e de todos os que fizeram a revolução de 1817, e regaram o solo sagrado da Paraíba com o seu sangue, também em 1824 e 1848. Então, não foi a Paraíba, como já salientou o brilhante expositor, alheia aos anseios de República, apesar do desejo, com o sonho republicano marchou pari passu com as idéias de liberdade, com as aspirações libertárias.

No Brasil, a República chegou por um processo inteiramente errado, por uma quartelada comandada por Deodoro, que foi ingrato, terrivelmente ingrato, com o Imperador, de quem era amigo, e o Imperador foi seu benfeitor. Então ela começou errada até eticamente. Foi um golpe terrível. E depois não se aperfeiçoou no exercício do poder; continuou errada no processo de deposição dos presidentes das províncias e na escolha dos chefes de executivo da nascente República. Vejam, na Paraíba, como o expositor já citou, foi escolhido para presidente Venâncio Neiva, um homem que não era propriamente político, mas a sua simpatia era toda para o Partido Conservador e amigo íntimo do governador Barão do Abiaí, que aderiu,  pressurosamente, à República, a ponto de ser incluído na primeira Junta Governativa, que não prosperou; organizada em reuniões havidas na redação do jornal de Eugênio Toscano de Brito e, depois, na Câmara Municipal. Era um homem muito hábil e muito inteligente e queria conseguir de um colégio de expressão do poder político, que era a Câmara Municipal, a aclamação daquela Junta Governativa.

Houve um militar ambicioso que “botou as unhas de fora”, o comandante de tropa de linha e coronel Honorato Caldas, que achava que a vez era dos militares porque na esfera federal a implantação da República fora um golpe dos militares. Esse homem também não conseguiu investir-se no poder. Tentou de tudo. Aproveitou o ensejo de um espetáculo que se realizava no Teatro Santa Roza e para lá foi com alguns cadetes, a fim de conseguir uma aclamação do povo. Saiu, porém, apupado, vaiado, porque a Paraíba já começava a repelir, por algumas manifestações, esses processos rebarbativos. Finalmente veio  Venâncio Neiva e, diga-se de passagem, fez um governo praticamente nulo, mas, ressalve-se que procurou harmonizar a família paraibana. E conseguiu com habilidade de juiz. Predominaram no seu esquema os elementos conservadores, mas também aproveitou, na composição da chapa que depois se fez para a Assembléia Legislativa, elementos da agremiação liberal. Se foi errado o processo de proclamação da República, foi erradíssima a sua instalação, na Paraíba.

Depois, então, golpe sobre golpe. Nasceu o regime republicano de um golpe de Deodoro contra o Imperador, contra a monarquia. Depois ele, o Marechal, fechou o Congresso Nacional e sofreu também as conseqüências disso com outro golpe contra ele, chefiado pela Marinha; mas por trás disso tudo estava Floriano Peixoto, o Vice-presidente. O grande autor, artífice e intelectual do crime foi Floriano Peixoto. Homem terrível,  que não respeitou a Constituição que jurara, homem violento. Eu poderia até aqui contar uma história de um certo juiz da Paraíba, que já morreu, muito inteligente, mas tinha prevenção terrível com os alagoanos porque o pai dele foi assassinado por um alagoano. Então um filho das Alagoas cometeu um crime. O processo foi instaurado na comarca de Guarabira e o juiz processante,  no julgamento,  condenou o réu a uma pena muito alta de reclusão. E justificava na sentença: “o acusado tem péssimos antecedentes; temperamento perigoso e além de tudo alagoano.” Pois bem, eu digo agora: “Floriano, além de tudo, era alagoano.” No final de contas, mandou muita gente para a ilha das Cobras, “pintou e bordou”, como se diz na gíria; rasgou a Constituição e ficou à frente do Governo até o fim, quando não podia fazê-lo se fosse um homem da legalidade.

Então a República começou mal. Idéias nobres, anseios maravilhosos, grandes aspirações as da República, porque a República surgiu para condenar o absolutismo dos reis. Agora vejam os senhores, como são pragmáticas as idéias políticas e como elas pragmaticamente se fortalecem ou se executam na prática. Não podemos dizer e concluir que todas as Repúblicas são democráticas. Há Repúblicas oligárquicas, como não podemos dizer que todas as Monarquias são tirânicas. Não. Nós temos o exemplo da Monarquia Inglesa, que é um exemplo magnífico de democracia, de garantia dos direitos individuais. Então, na prática, nós temos Repúblicas e Repúblicas. Temos Repúblicas oligárquicas, como foram as implantadas na Paraíba após o advento do regime republicano. Eu terei que ser breve porque tudo que deveria ser dito, como afirmei, já Luiz Hugo Guimarães disse com proficiência.

Queria fazer apenas esses reparos e enaltecer, nesta hora em que estou finalizando a minha participação, que houve alguns homens entre aqueles inúmeros adesistas, a multidão de trânsfugas, mas dois, pelo menos, que eu me lembre, foram notáveis, neles lealdade e fidelidade aos seus princípios. Sobre o último Chefe de Polícia Provincial, Sá e Benevides, disse Oswaldo Trigueiro que ele, com os olhos rasos dágua, comunicou a Eugênio Toscano de Brito: “A queda da monarquia, Dr. Eugênio, foi uma desgraça.” E não aderiu de forma alguma. Essa figura deve ser lembrada, sobretudo numa época como esta, em que se muda de partido a todo instante; os partidos são agremiações que não têm, absolutamente, com raras exceções, uma ideologia a apresentar. E os homens públicos cada vez mais, a cada dia que se passa, vão se tornando servos das suas ambições personalíssimas.

E o outro grande paraibano, que deve ser recordado, é Gama e Melo – Antônio Alfredo da Gama e Melo –, cujo  sesquicentenário nós vamos comemorar a partir do próximo dia 1º de outubro.  Sou ocupante da cadeira de que ele é Patrono, a cadeira nº 17, na Academia Paraibana de Letras. Conheço a sua vida e a sua obra. Grande jornalista, grande filósofo, uma figura íntegra. Fez amizade com Floriano Peixoto quando Floriano esteve aqui na Paraíba e quis fazê-lo Ministro da Justiça, mas ele não aceitou. Respondeu em carta ao Presidente que se tivesse de ser Ministro da Justiça num governo ilegal iria contrariar sua consciência, preferia ficar no seu canto. Não aderiu, só voltou à política muito tempo depois para ser deputado federal, quando a República já estava mais do que consumada. Foi senador eminentíssimo, representando o nosso Estado; foi Vice-presidente do Estado e presidiu a Paraíba duas vezes, inclusive por eleição. Foi um homem notável sob todos os títulos e um homem austero e leal. Eu bendigo essas duas figuras e as aponto, como exemplo, na hora em que a lealdade cada vez mais vai rareando na vida pública nacional.

 

· · ·

 

A fala do presidente:

 

Nosso debatedor oficial, professor Joacil de Britto Pereira, cumpriu, com brilhantismo, sua função de provocar o debate. Começou logo divergindo, com muita lhaneza, de uma referência do expositor sobre a chegada da República à Paraíba. Essa é a função do debatedor, apontar os senões.

Realmente, o expositor apresentou uma tese discutível sobre esse aspecto. E parece ter feito de propósito, para levantar, talvez pela primeira vez, uma questão que nunca foi examinada dentro desse ângulo. Pois bem, nosso debatedor, o ilustre acadêmico Joacil Pereira, botou lenha na fogueira.

Assim, vamos dar oportunidade a que os presentes se manifestem sobre o tema, e eu passo a palavra ao primeiro participante do debate, que previamente se inscreveu, que é o consócio e historiador Humberto Cavalcanti de Mello.

Com a palavra o professor Humberto Mello.

 

1º participante

 

Humberto Cavalcanti Mello (Historiador, sócio do IHGP e da APL, professor da UFPB):

 

Dr. Joacil Pereira, nos seus comentários, enfocou dois aspectos que eu tinha anotado para falar aqui sobre a densidade do movimento republicano na Paraíba. O que eu iria dizer, Joacil já disse melhor do que eu poderia ter feito. Quero lembrar, apenas, em termos de observação que, quando o Conde d’Eu passou pela Paraíba, em junho de 1889, não foi porque aqui localizasse um importante núcleo republicano. Essa viagem do Conde d’Eu ele fez num navio de linha e foi parando em todas as províncias do Império; ele veio do Rio de Janeiro e parou no Espírito Santo, parou na Bahia, Sergipe, Alagoas e por aí veio. Em cada uma das províncias ele veio procurando levantar os ânimos monarquistas. E Silva Jardim compra passagem no mesmo navio para vir fazer comícios paralelos, atanazando o que o Conde d’Eu dizia. Não era como atualmente em que os dirigentes requisitam o seu transporte próprio. Era um navio comum, um navio de linha. Nessa passagem do Conde d’Eu pela Paraíba registrou-se a famosa frase do Barão do Abiaí, que citarei de memória: “Ainda que todo o Brasil se transforme em República a Paraíba permanecerá fiel à monarquia”. E como já foi bem salientado pelo expositor e debatedor, o Barão do Abiaí foi o primeiro a aderir ao novo regime.

Entre os poucos republicanos da Paraíba houve um que depois se desencantou com a República, que foi Irineu Joffily, como bem demonstra o seu neto José Joffily na biografia Entre a Monarquia e a República. E Irineu Joffily nos últimos anos de sua vida se transformou num propagandista do regime monárquico.

Epitácio Pessoa, que, como bem salientou Luiz Hugo, começou a carreira como Secretário Geral do Estado, Epitácio foi, antes de tudo, um homem de sorte (é verdade que a pessoa tem que ter seus méritos, mas tem que ter sorte). Epitácio era promotor público na Comarca do Cabo, em Pernambuco. Como disse José Américo, não tendo mais com quem brigar, brigou com o juiz e foi forçado a se exonerar. Não tendo mais o que fazer em Pernambuco, foi para o Rio. Chega no Rio entre o dia 5 e 10 de novembro de 1889 e se hospeda na casa do seu irmão, o então tenente José Pessoa. O tenente José Pessoa já estava envolvido com a conspiração republicana. À noite, o irmão vai para uma reunião e Epitácio, não tendo para onde ir, vai com ele. Foi aí que surgiu o republicanismo de Epitácio, quer dizer um republicano de vésperas, da véspera do 15 de novembro.

A antiga revista O CRUZEIRO, ao tempo em que era a revista de maior circulação do país, publicou uma série de artigos sobre a República e trouxe um depoimento do marechal Rondon, que era cadete, positivista e participou do movimento de 15 de novembro, onde ele afirma que quando Deodoro sai a cavalo, com dificuldade, pois estava doente, Deodoro tira o quepe e grita: “Viva o Imperador”. E os cadetes e tenentes positivistas abafaram o grito com “Viva a República”, depois então Deodoro repetiu “Viva a República”. Ou seja, em cinco minutos mudou de opinião.

Lembrou o debatedor Joacil Pereira que  Eugênio Toscano de Brito, com sua sensibilidade política, tentou conseguir uma legitimidade para a Junta que ele pretendeu instalar, dando-lhe a posse na Câmara Municipal. Essa Junta não conseguiu prosperar. Então eu me lembrei que foi a Câmara Municipal quem deu posse a Álvaro Machado. A Assembléia estava dissolvida e Álvaro procurou dar legitimidade à sua posse, porque Álvaro Machado foi designado, como disse o expositor Dr. Luiz Hugo, por um telegrama. Ele estava na Bahia e Floriano passou um telegrama para ele dizendo que fosse assumir o governo da Paraíba. Uma coisa sem nenhuma forma de legitimidade, e Álvaro Machado veio consegui-la tomando posse na Câmara Municipal e daí partindo o seu domínio político no Estado pelo prazo de vinte anos.

O expositor Luiz Hugo fixou-se no início da República, mas, o que a República velha teve como seu grande marco político distintivo, período sobre o qual escreveram Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, Apolônio Nóbrega, Inês Caminha entre outros que publicaram livros específicos, foi o grande peso coronelista. No Império o coronelismo não pesava tanto por conta do chamado lápis fatídico do imperador, como diziam os desgostosos. Pedro II tinha a visão de perceber que se um partido demorasse muito no poder não seria bom. Então, quando o partido passava um ou dois anos, ele mandava dissolver e fazia eleição, havendo, assim, o revezamento dos partidos. Era a gangorra entre liberais e conservadores. Quando a República foi proclamada quem estava no poder era o partido liberal, pois o Visconde de Ouro Preto era liberal. Daí ter sido o governo constituído, principalmente na Paraíba, de elementos conservadoras, porque estavam na oposição e viram no movimento republicano uma maneira de subir. Mas, depois que veio a República, não havia mais como manter essa alternância. O partido que se enquistava no poder de lá não queria mais sair. A ponto de 12 anos depois de Álvaro Machado assumir o governo, já havia uma série de desgostosos dentro do seu partido, inclusive Gama e Melo, citado pelo debatedor Joacil Pereira, e José Peregrino, que tinha sido governador. Álvaro Machado percebendo essa dificuldade, correu aos antigos oposicionistas, pessoal  ligado a Venâncio Neiva, que a essa altura já eram praticamente comandados por Epitácio, e faz um acordo. Há até uma carta de Epitácio a um seu correligionário (eu não me recordo bem o nome do destinatário, mas essa carta está nas obras dele e na obra de  historiador Glauco Ari Soares),  dizendo que ele procure aderir ao governo, pois a única forma duma pessoa sair da oposição para o governo é através da adesão, resguardadas, porém, as aparências.

O expositor Luiz Hugo registrou o primeiro movimento duma representatividade desse coronelismo, que foi a série de repetidas  revoltas coronelistas. Nós tínhamos tido na Paraíba um ciclo de revoltas que inicialmente guardava um certo ideário, vindo de Pernambuco, 17, 24 e 48. Depois tivemos o segundo ciclo que eram as revoltas populares tipo Quebra Quilos, o Ronco da Abelha, a Serra do Apobá, que Geraldo Joffily, em livro e debate ocorrido nesta Casa, disse que eram movimentos pré-políticos. E depois nós vamos ter uma série de revoltas dos coronéis. Quase todas elas ligadas a problemas estaduais. Tivemos esse movimento da família Balthar para depor Venâncio Neiva, mas sabemos também que os amigos de Venâncio procuraram resistir e mandaram tropas que chegaram atrasadas; tivemos depois, em 1900, quando houve aquela dualidade de governantes; Cunha Lima lá em Areia procurou também levantar tropas para apoiar o candidato Antônio Massa, na luta contra José Peregrino; em 1912 tivemos a revolta de Santa Cruz e Franklin Dantas, de Monteiro e Teixeira, tentando depor o governo de Álvaro Machado, que culminou em 30 com o movimento de José Pereira.. Quer dizer, esse predomínio coronelista com essas exibições periódicas de força foi um fenômeno tipicamente republicano, que teve começo com o alvorecer da República.

Era apenas isso que eu queria expor.

 

2º participante

 

Célia Camará Ribeiro (Sócia do Instituto Histórico e Geográfico de Niterói):

 

Mais uma vez estou aqui feliz em assistir essas aulas magníficas, onde foram feitas referência a Venâncio Neiva e Albino Meira, meu parente. Sobre Floriano Peixoto acho que não devia nem ter nome de rua, assim como de Moreira César, que era um carniceiro naquela fase de Canudos. A única coisa que eu sei de Floriano que se pode aproveitar foi quando perguntaram a ele se um navio estrangeiro viesse ao Brasil para invadir e ele disse que o receberia a bala.

Falando em republicano, não posso esquecer meu pai que, naquela revolta do jornal O COMBATE, que foi empastelado, foi um dos revoltados com aquele ato.

Pediria permissão para ler um soneto sobre 7 de setembro.

 

- O soneto foi lido, sob aplausos.

 

3º participante

 

Marcus Odilon Ribeiro Coutinho (Sócio do IHGP):

Parece-me que não tenho nenhum reparo a fazer porque as pessoas que ocuparam o microfone o fizeram da melhor maneira possível, com o maior brilhantismo.

Quero apenas fazer uma ligeira lembrança sobre a atuação do general Almeida Barreto, conterrâneo do consócio Deusdedit Leitão. O general Almeida Barreto era comandante das tropas, era o chamado chefe de polícia do território neutro, e na hora o general teve um ato de alta pusilanimidade. Tanto assim que não cumpriu com a função de que era incumbido, que era manter a ordem pública, e Almeida Barreto, que queria porque queria ser senador do Império (e não foi), vingou-se aderindo a uma República da qual ele não fazia parte naquelas conversações entre os positivistas. Assis Cintra teve um livro muito bom sobre esse episódio, chamado-o “o general que vendeu o Império”. Almeida Barreto era um homem de origem duvidosa, ninguém sabe, é um caso muito raro, ninguém sabe quem foi a mãe desse insigne e ilustre general do Exército. E outra coisa, ele tinha uma cicatriz nos quadris, resultante da Guerra do Paraguai, quer dizer, possivelmente correndo, numa posição muito pouco digna e muito pouco honrosa para um soldado brasileiro. Posteriormente ele se desaveio com Floriano e, mesmo sendo senador, foi preso e teve o justo castigo. Foi remetido para uma cadeia, salvo engano, nas margens do Rio Amazonas, onde passou uma boa temporada.

Nosso presidente falou na primeira eleição da República na Paraíba, a primeira eleição que elegeu três senadores e cinco deputados federais. Quero apenas registrar que essa eleição não foi uma eleição digna, democrática, que tivesse uma rotulação de avanço social ou ideológica, porque o voto não era secreto. O voto era descoberto. A fraude campeava; justiça eleitoral não havia; os partidos eram estaduais. Cada Estado tinha a sua legislação, tanto que alguns Estados permitiam a reeleição do presidente. Era o caso do Pará, era o caso do Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul foi eleito várias vezes presidente do Estado o caudilho Borges de Medeiros. E para Borges de Medeiros deixar de ser presidente houve a revolução de 1923, comandada por Assis Brasil, Batista Luzardo e outros; e houve o acordo de Pedras Altas. Mas o principal era a falta de legitimidade, porque o voto não era secreto. Ninguém era eleito deputado e o eleitor votava cinco vezes. Existia a chamada chapa cerrada.

 

Joacil de Brito Pereira, em aparte concedido:

 

A lei do tempo era uma lei iníqua. Se o partido obtivesse 51 por cento dos votos, fazia a chapa toda. Então somente vencia a chapa do governo.

 

Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, continuando:

 

Agradeço a intervenção do confrade Joacil Pereira.

Pois é, essa foi a primeira eleição. Um presente de grego que a República deu às nossas instituições políticas e cívicas.

O primeiro governador eleito na Paraíba pela oposição, em voto secreto, foi o governador Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, por sinal um homem muito digno, muito honrado, democrata sincero. E a maioria dos presidentes não tinha nem opositores. Aconteceu isso com o presidente João Pessoa, João Suassuna, Camilo de Holanda, com Venâncio Neiva (que foi numa eleição indireta), Álvaro Machado (também numa eleição sem definição) e como todos os outros presidentes. Houve eleição com oposição de João Tavares contra José Peregrino, uma eleição que foi tão difícil saber-se quem ganhava, que os dois se proclamaram eleitos. E a posse foi reconhecida pelo Vice-presidente da República em exercício, Rosa e Silva, que disse que se mantivesse na posse quem estivesse ocupando o Palácio do Governo. Não havia absolutamente Justiça Eleitoral. A República não trouxe Justiça Eleitoral, não trouxe o voto feminino, é bom que se registre aqui; mulher nessa primeira República foi tratada como cidadã de segunda ou terceira categoria, nem cidadã era, como diz o Dr. Odilon Coutinho.

Eram as colocações que eu tinha a fazer nesta tarde de tanto brilho para nossa querida instituição.

 

4º participante

 

Guilherme d’Avila Lins (Sócio do  IHGP e do IPGH):

 

Em primeiro lugar quero parabenizar todos que aqui falaram, começando pelo presidente Luiz Hugo Guimarães que, de uma forma muito detalhada, concatenada, bem cuidada traçou o cenário do alvorecer da velha República; ao professor Joacil de Britto Pereira, que de forma magnífica sintetizou alguns aspectos  com os quais eu comungo plenamente sobre o significado ético daquele movimento de quartel que representou a Proclamação da República.

Acho que realmente faltou ética no movimento. O imperador estava precocemente provecto, mas não decrépito e ele era uma figura profundamente respeitada, como pessoa. Conta-se que Benjamin Constant chamava o marechal Deodoro de o “velho”, numa alusão à sua utilidade pela representatividade que ele tinha no meio militar. Era apenas o velho útil, que com febre de 40 graus proclamou a República. O major Sólon Ribeiro, sogro de Euclides da Cunha, pai de Ana de Assis, quando foi entregar a notícia da deposição, conta-se, não sabia se se perfilava, se juntava as botinas, se batia continência, se chamava Vossa Majestade ou se chamava Vossa Excelência. E queria-se que a família imperial partisse de madrugada para que ninguém visse. Sem dúvida que a monarquia estava no final, mas seria bastante magnânimo daqueles que a queriam que esperassem a morte do imperador, mesmo porque o seu sucessor era um estrangeiro. Mas podia-se esperar a morte do imperador. Seria muito mais digno e nasceria essa democracia de forma muito mais justa.

Ouso dizer que da mesma forma que os israelitas estão esperando o Messias, eu estou ainda esperando uma República estável, respeitável e plena. Eu ainda estou esperando. Se nós tivéssemos esperado mais um pouco ,esta República teria surgido de uma forma muito mais respeitável. E um dos primeiros atos da República, no dia seguinte, salvo engano, foi a extinção do nome Imperial Colégio D. Pedro II para Ginásio Nacional  e a extinção da cátedra de História do Brasil, porque estava terminantemente proibido rememorar a nossa história. E então o Colégio Pedro II se encheu de cátedras das ciências matemáticas: de trigonometria, de geometria analítica, de  tudo que o positivismo acreditava como o seu altar. Foi, então, um período que eu considero de obscurantismo para a instrução pública, em particular, para a educação, em geral, no que diz respeito à cultura humanística.

Não tenho nenhum dado oficial, mas aqui foi citado o Clube Astréa pelo expositor Luiz Hugo Guimarães, e eu quero registrar que cresci ouvindo a história de que o Clube Astréa representou um dos focos das idéias republicanas na Paraíba.

 

5º participante

 

Silvana Alves de Souza (Estudante, participante inscrita):

 

Primeiro gostaria de parabenizar o Instituto pela excelente iniciativa em promover esse Ciclo de Debates. Debater sobre a História do Brasil nunca é demais.

Quero direcionar minha colocação ao que falou o professor Joacil Pereira, que disse que a República começou de forma errada, sobretudo por uma questão que o professor Guilherme acabou de assegurar que houve uma falta de ética. Faltou aquela ética adotada pelo senador Gama e Melo. Agora eu pergunto: essa República que começou de forma errada e a gente está vendo hoje alguns resquícios, sentindo o peso da conseqüência desse erro, o Sr. acha que há perspectivas de melhoras? Ou a gente está caminhando para o caos? E outra pergunta: Se a República tivesse começado de forma diferente, por exemplo, a partir de um movimento do povo, da revolução, do anseio do povo, da luta do povo, será que a gente estaria vivendo um tempo de República diferente?

 

Joacil de Britto Pereira, em resposta à pergunta formulada:

 

A indagação que me foi direcionada, não é tão fácil responder. Há um livro de Sidney Rooth, grande sociólogo americano, que fala sobre esse tema o SE na História. No entanto, eu me atrevo a informar que o meu pensamento é que se a República tivesse sido feita com apoio popular, com os líderes autênticos do movimento republicano, nós teríamos tido um resultado diferente. Porque a República foi um arranjo de militares, embora esposando boas idéias, belas idéias, os anseios republicanos, mas uma quartelada na verdade, um golpe tramado às pressas e às carreiras. Se tivesse procurado um apoio popular, através de uma pregação mais segura, o povo brasileiro não tivesse sido afastado, como disse um grande republicano, que o povo assistiu bestificado a Proclamação da República, se não tivesse sido assim, talvez (é o se na história), talvez fosse outra a situação deste país. No entanto, o que é mais grave, daí por diante a República foi se corrompendo cada vez mais. Todo o esforço, todo o sangue derramado pelos heróis nacionais em revoluções, em lutas, todo o anseio da mocidade nas escolas, nas academias, desde o tempo de Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Castro Alves, nas Faculdades de Direito do Recife e de São Paulo, desde essa época, a mocidade sempre romântica e revolucionária não participou do movimento republicano. E de lá para cá temos sido um povo sofrido, um povo escanteado; infiltrou-se no poder oligarquia após oligarquia e aí está hoje o espetáculo mais triste de uma república de piratas, de uma república de corrupção.

 

Considerações finais pelo expositor Luiz Hugo Guimarães:

 

Agradeço a contribuição do ilustre debatedor oficial, companheiro Joacil de Britto Pereira, que foi bastante apreciada pela segurança dos seus conceitos e pelo levantamento de alguns questionamentos sobre minha exposição, que as aceito, embora sem me convencer de todo com sua argumentação.

Agradeço também aos participantes pelos pronunciamentos que fizeram, enriquecendo o tema hoje apreciado

Os assuntos debatidos neste Ciclo são, não raro, conflitantes, e por isso mesmo esclarecedores das dúvidas dos participantes. Cada participante não tem que ser, necessariamente, cooptado por um ou por outro para alinhar-se ao seu ponto de vista. O importante do debate é que cada um apresente sua idéia para que ela possa ser examinada, apreciada e melhor interpretada.

É importante para nós o levantamento dessas questões sobre a participação da Paraíba nesses 500 anos da descoberta do Brasil.

O comentário dos participantes Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, Guilherme d’Avila Lins, Humberto Cavalcanti de Mello, Célia Camará Ribeiro e Silvana Alves de Souza ilustraram o debate, permitindo uma melhor apreciação sobre as dificuldades para implantação da República, sobre a participação das figuras que influíram na sua proclamação e na sua evolução.

Durante essa primeira República nós poderíamos ter debatido mais, falando sobre alguns governos paraibanos, se o tempo do expositor pudesse ser mais elástico.

De qualquer forma, com a permissão do plenário, gostaria de nessas considerações finais destacar, sucintamente, a passagem dos governos paraibanos desde a sua instalação na Paraíba, com os seguintes breves comentários:

*

 

06-12-1989 a 31-12-1991:

 

Venâncio Augusto de Magalhães Neiva 

Designado pelo presidente Deodoro da Fonseca, Venâncio Neiva foi confirmado no cargo de Presidente da Paraíba pela Assembléia estadual constituinte, para o período 91/94. Em conseqüência da renúncia de Deodoro da Fonseca, em 27 de novembro de 1991, Venâncio Neiva foi deposto, assumindo o poder uma junta governativa. O governo central ordenou a volta de Venâncio Neiva, tendo o mesmo pedido uma licença em 31.12.91, assumindo o cargo o 1º Vice-Presidente, Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, o qual foi deposto em 01.01.1992. Assumiu o governo uma junta governativa, a qual permaneceu em exercício até 18 de fevereiro de 1892.

Não há grandes fatos a mencionar durante esse período de adaptação da República na Paraíba, cujo governo foi de pouca expressão administrativa.

 

18-02-1892 a 1896

 

Álvaro Lopes Machado

Foi designado pelo presidente Floriano Peixoto, tendo sido eleito quando a 2ª Assembléia Constituinte se reuniu para votar a Constituição do Estado.

Álvaro Machado criou a Imprensa Oficial (a atual A UNIÃO) ; reformou o ensino “em bases mais adiantadas”, equiparando o Liceu Paraibano ao Ginásio Nacional, para ambos os sexos; fundou o Partido Republicano da Paraíba; recuperou as finanças do Estado, restaurando o crédito e atualizou os vencimentos dos funcionários, que estavam bastante atrasados; restabeleceu a figura do Prefeito Municipal.

Em 14 de abril de 1892 passou o governo ao seu Vice-presidente Walfredo Leal, retornando ao governo em 27 de junho do mesmo na. Em 17 de maio de 1896, passou o governo ao seu Vice-presidente Monsenhor Walfredo Leal, por ter sido eleito Senador.

 

22-10-1896 – 22-10-1900:

 

Antônio Alfredo da Gama e Melo

Teve grandes dificuldades em seu governo, enfrentando a seca de 1898 e a inundação de 1899. Sua oposição ao Governo Federal aumentou suas dificuldades.

Deixou de ser Ministro de Floriano Peixoto porque não poderia ficar em paz com sua consciência, conforme declarou em carta àquele mandatário.

Culto e honesto, foi eleito Senador, falecendo no mandato em 10.04.1908.

 

22-10-1900 – 1904:

 

José Peregrino de Araújo

Após sua eleição, houve por alguns momentos dualidade de governo, uma vez que a chapa oposicionista, à frente Antônio Massa, também se considerava vencedora. O Vice-presidente da República, Rosa e Silva, que se encontrava no exercício da Presidência, declarou-o empossado.

Apesar das turbulências políticas, melhorou a situação financeira, baixando a dívida pública do Estado em 50%. Restaurou o ensino e evitou que o Liceu Paraibano fosse fechado, com apenas dois alunos inscritos. Na sua administração o Liceu chegou a ter 50 alunos.

O Governo do desembargador Peregrino teve grande oposição política, reagindo com a ação truculenta do seu Chefe de Polícia, Antônio Semeão dos Santos Leal, que empastelou os jornais O COMÉRCIO, dirigido por Artur Aquiles e O COMBATE, pertencente a um grupo de jovens políticos.

 

22-10-1904 a  28-10-1905:

 

Álvaro Lopes Machado (segundo governo)

Diante da crise política que grassou no seu partido, Álvaro Machado se viu obrigado a candidatar-se a um novo mandato de Presidente. Tentou unificar o partido. A 28-10-1905, Álvaro renunciou ao cargo, para ser eleito senador, assumindo provisoriamente o Vice-presidente Francisco Seráfico da Nóbrega, que logo passou o governo ao Monsenhor Walfredo Leal, que terminou o quatriênio.

Sua atuação é meritória, uma vez que levou a “pequena açudagem ao interior e incentivou a companhia de ferro-carris” na capital. No seu governo houve a implantação da fábrica de cimento em Tiriri e uma de tecidos em Santa Rita.

Incentivou e fundou o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano.

 

28-10-1905 a 28-11-1905

 

Francisco Seráfico da Nóbrega

Como 2º Vice-presidente assumiu a Presidência Francisco Seráfico da Nóbrega, enquanto Monsenhor Walfredo Leal era eleito 1º Vice-presidente. 

28-11-1905 a 28-10-1908

 

Monsenhor Walfredo dos Santos Leal 

Como Vice-presidente recém-eleito, assumiu o mandato de Álvaro até seu final. Sob seu governo foi criado o alistamento eleitoral, tendo revogado as incompatibilidades para cargos eletivos e sancionado a Lei que concede habeas corpus.

 

28-10-1908 – 28-10-1912:

 

João Lopes Machado

Irmão de Álvaro Machado, médico sanitarista, João Machado foi eleito com apoio do presidente Walfredo Leal. Seu governo é considerado pelos historiadores como o mais operoso da primeira República.

Criou uma carteira de Crédito Agrícola para empréstimos sob penhor agrícola; fundou a Escola Agro-Pecuaria de Puchi; ordenou a construção de açudes e poços artesianos; reorganizou o Departamento de Saúde Pública, instalando a Diretoria Geral de Higiene; reconstruiu a Escola Normal; promulgou o Código de Processo Criminal do Estado, de autoria de Dr. Pedro da Cunha Pedrosa; assegurou água, luz e bondes elétricos na capital; abriu a grande avenida em direção ao leste, que hoje tem o seu nome.

Seu governo também foi agitado politicamente, não contando com o apoio do Presidente Hermes da Fonseca, que combatia a “política dos governadores” estabelecida por Campos Sales. Para a sua sucessão foi proposto como candidato de oposição o coronel do Exército José Joaquim do Rego Barros, que tinha o apoio do governador Dantas Barreto, de Pernambuco. Dentre os inúmeros oposicionistas, Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas, de Monteiro e Teixeira, armaram uma grande coluna municiada para invadir os sertões paraibanos, depredando e assaltando várias cidades sertanejas.

Com a interferência de Epitácio Pessoa foi decretada a intervenção federal, facilitando a resistência do governo

Nesse clima, ainda com o apoio de Epitácio Pessoa, que era Ministro do Supremo Tribunal, João Machado fez seu sucessor João Pereira de Castro Pinto.

 

28-10-1912 a 24-07-1915:

 

João Pereira de Castro Pinto

Iniciou o seu governo cercado de simpatia, graças ao seu prestígio intelectual.

Deu total apoio à cultura, facilitando a publicação das obras de escritores paraibanos através da Imprensa Oficial. Enviou representante ao 1º Congresso de História Nacional (João de Lyra Tavares e Ascendino Cunha); fundou a primeira Biblioteca da Paraíba; melhorou o ensino, instituindo concurso para professores; fundou dois cursos profissionalizantes: Comércio e Agricultura; fundou uma escola na Cadeia Pública; não permitiu que o jornal do governo fizesse política; combateu o banditismo; retirou as eleições do interior das igrejas.

Durante a sucessão ao assumir a posição de magistrado foi massacrado pelas duas oligarquias: epitacistas e walfredistas. Magoou-se e renunciou, indo fixar residência no Rio de Janeiro.

 

24-07-1915 a 24-07-1916:

 

Antônio da Silva Pessoa

Como 1º Vice-Presidente assumiu o governo, em substituição a Castro Pinto, que renunciara o mandato. Antônio Pessoa era irmão de Epitácio.

Encontrou o Estado com uma dívida de Rs. 1.379:404$550 e um saldo em caixa de apenas Rs 6.828$222 e o funcionalismo com um atraso de cinco meses.

Em pouco tempo, pagou o funcionalismo, equilibrou as finanças, saldou as dívidas existentes; amortizou 50% dos compromissos do Estado e reduziu despesas, dispensando funcionários sem utilidade urgente. Cortou gratificações graciosas e acumulações indevidas. Promoveu um Congresso de Algodão (com a Paraíba obtendo o 1º lugar) e codificação das leis municipais de autoria do deputado Ascendino da Cunha.

Doente, bastante abatido, passou o governo ao presidente da Assembléia Legislativa, Dr. Solon de Lucena.

 

24-07-1916 a 22-10-1916:

 

Solon Barbosa de Lucena

O deputado estadual Solon Barbosa de Lucena, como Presidente da Assembléia Legislativa, assumiu o Governo, em face do estado de saúde de Antônio Pessoa.

Antônio Pessoa agrupara em torno de si uma mocidade nascente na vida política do Estado. E Solon de Lucena, que liderava esse grupo constituído de João Suassuna, Álvaro de Carvalho, Alcides Bezerra, Celso Mariz, Demócrito de Almeida, grupo esse conhecido pela denominação de JOVENS TURCOS, foi considerado o continuador de Antônio Pessoa. Seria, portanto, o candidato natural à sucessão. Era o candidato de Antônio Pessoa.

Novamente, coube a Epitácio Pessoa decidir a parada. Com o apoio dos convencionais do Partido, Epitácio indicou o deputado federal Dr. Francisco Camilo de Holanda.

 

22-10-1916 – 22-10-1920:

 

Francisco Camilo de Holanda

Camilo de Holanda era general-médico. Homem de larga visão, iniciou uma série de reformas administrativas. Anexou a Carteira de Crédito Agrícola existente ao Tesouro do Estado e adquiriu “máquinas, arados, sulcadores, pulverizadores, seringas para vendas, sem lucro e a pagamentos cômodos, aos agricultores menos abastados”.

Foi um reformador eficiente. Remodelou a cidade abrindo avenidas, construindo praças e edifícios públicos. Também teve atuação idêntica no interior do Estado. Construiu grupos escolares; criou o Serviço contra a lagarta rosada.

Não teve condições de indicar seu sucessor, pois batera de frente com os Pessoa de Umbuzeiro e rompera com os filhos de Antônio Pessoa.

Eleito Epitácio Pessoa para a Presidência da República, este convidou Camilo de Holanda para substitui-lo na sua vaga no Senado, mediante sua renúncia ao Governo do Estado, quando seria substituído pelo Vice-presidente Antônio Massa. Camilo de Holanda não aceitou a barganha, continuando no governo, deixando de apresentar candidato.

Em reunião no Palácio do Catete, o presidente Epitácio Pessoa e o senador Venâncio Neiva indicaram Solon Barbosa de Lucena. Era assim, n aquele tempo.

 

28-10-1920 – 28-10-1924:

 

Solon Barbosa de Lucena

Com a posse de Solon de Lucena ascendeu ao cenário político seus companheiros do chamado grupo JOVENS TURCOS: Álvaro Pereira de Carvalho, Secretário Geral; Demócrito de Almeida, Chefe de Polícia; João Suassuna, Inspetor do Tesouro; Alcides Bezerra, Diretor Geral da Instrução, entre outros.

Tendo recebido o governo com recursos razoáveis deixados por Camilo de Holanda, Solon também pôde fazer uma boa administração. Preocupou-se em melhorar o abastecimento dágua e implantar eficiente rede de esgotos na capital, não tendo concluído esse projeto apesar dos vultosos gastos despendidos.

Uma de suas metas importantes, que também o decepcionou, foi a construção do porto da capital, com o apoio total do presidente Epitácio Pessoa, que destinou grandes quantias de dinheiro. São conhecidas, hoje, as famílias que se locupletaram dos desvios das verbas vultosas enviadas pelo Presidente da República. Ainda hoje se vê no rio Sanhauá as estacas fincadas naquela época. Consta do anedotário político que os encarregados da construção do porto chegaram a enviar  a Epitácio o retrato do porto em construção, só que o retrato era de um porto que estava sendo construído na Europa.. Dizem também que Epitácio Pessoa ficou tão chocado com a roubalheira que assegurou que jamais voltaria à Paraíba. Quando suas cinzas foram trasladadas do Rio de Janeiro para o Panteon do Tribunal de Justiça os comentaristas do Ponto de Cem Réis imaginaram que “as cinzas tremiam dentro da arca que as conduziram”.

O café, cultura que estava tomando conta do Estado, sofreu grande revés com a praga que dizimou os cafeeiros, abalando a economia do Estado apesar da alta do algodão.

As obras do seu prefeito, Walfredo Guedes Pereira, deram brilho à sua administração. Walfredo abriu avenidas, construiu as Praças da Independência e Vidal de Negreiros, os Parques Solon de Lucena e Arruda Câmara; criou o Hospital do Pronto Socorro e a Policlínica Infantil; arborizou a cidade de tal forma que passou a ser denominada “Cidade Jardim”.

Deu expansão ao movimento cultural, liderado por seu filho Severino de Lucena, que era seu oficial de gabinete e foi um dos fundadores da revista ERA NOVA. Foram prestigiados os valores culturais como José Américo de Almeida, Alcides Bezerra, Álvaro de Carvalho, Américo Falcão, Carlos Dias Fernandes, Cônego Pedro Anísio, Coriolano de Medeiros, Celso Mariz e outros.

Houve um acontecimento trágico que enodoou o governo de Solon de Lucena, que foi o crime praticado por um guarda-civil na pessoa do estudante do Liceu Paraibano Sadi Castor Correia Lima.

 

22-10-1924 – 22-10-1928:

 

João Suassuna

Eleito sem competidor, João Suassuna assume o governo enfrentando uma peste de varíola e de febre amarela.. Os destaques de sua administração foram: a conclusão do Hospital Juliano Moreira, de Psiquiatria; o combate à Coluna Prestes, que atravessou a Paraíba e, em Piancó, o Padre Aristides foi morto; a continuidade das obras de saneamento e esgoto do governo Solon de Lucena; o combate ao cangaceirismo; o planejamento do abastecimento dágua de Campina Grande.

 

22-10-1928 - 26-07-1930:

 

João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque

Fora dos partidos políticos da terra, João Pessoa surgiu como Presidente do Estado com o apoio de Epitácio Pessoa.

Iniciou seu governo dando atestado de austeridade e autoridade. Encontrou o Estado com as finanças em caos, com dívidas e seu funcionalismo atrasado em seis meses. Para sanear as finanças restabeleceu a escrita do Tesouro e criou um sistema tributário independente dos outros Estados, principalmente de Pernambuco. Demitiu muitos funcionários, desagradando correligionários e opositores. Deu vida ao Banco do Estado da Paraíba, que já havia sido fundado, mas não funcionado; criou o Banco Hipotecário, para operar com o comercio; organizou o Serviço de Classificação do Algodão; fundou campos de demonstração de algodão nos municípios de Campina Grande, Ingá, Umbuzeiro, Picuí e Monteiro; construiu as estradas de Pilar, Itabaiana e Surrão e as pontes de Mulungu, Gurinhém e Batalha.

Na capital melhorou o Jardim Público e a Praça Venâncio Neiva; iniciou a reforma da Praça Pedro Américo; abriu a avenida Epitácio Pessoa e a estrada de Gramame; retirou os bondes elétricos que passavam em frente do Palácio do Governo e colocou eletrificação subterrânea na Rua Duque de Caxias; remodelou o Liceu Paraibano e iniciou a reforma do Palácio do Governo; construiu o Palácio das Secretarias e a Praça Antenor Navarro; alargou a antiga Estrada do Carro, atual Rua Barão do Triunfo; reconstruiu o Quartel de Polícia; iniciou a construção do Paraíba Hotel e do Pavilhão do Chá e as obras do Porto de Cabedelo; instalou o Centro Educativo de Pindobal para a recuperação de menores delinqüentes.

Foi um governo profícuo, apesar do pouco tempo em que esteve na Presidência do Estado (um ano e nove meses).

Sua ação política desgostou muitos correligionários por ocasião da indicação dos nomes para a eleição da bancada federal, aumentando a onda oposicionista.

Discordou da indicação do candidato do presidente Washington Luiz à sua sucessão (Júlio Prestes) e formou com o Rio Grande do Sul e Minas Gerais na oposição ao governo central. Participou da chapa oposicionista na campanha para a Presidência da República, formando a chapa Getúlio Vargas para Presidente e João Pessoa para Vice-Presidente, tendo perdido a eleição.

Enfrentou graves problemas políticos com a atitude do deputado José Pereira pondo seu município – Princesa – em pé de guerra, com o apoio de vários “coronéis” das adjacências.

João Pessoa foi assassinado no dia 26 de julho de 1930, no Café Glória, no Recife, pelo advogado João Dantas.

 

26-07-1930 a 04-10-1930:

 

Álvaro Pereira de Carvalho

Como Vice-presidente do Estado, Álvaro de Carvalho assumiu o governo, em substituição a João Pessoa, que fora assassinado no Recife, pelo advogado João Duarte Dantas.

Durante o seu breve período de governo enfrentou grande turbulência política. A morte de João Pessoa colocou o povo paraibano em ambiente de grande comoção e exaltação. Houve incêndios, depredações e perseguições políticas aos adversários de João Pessoa – os perrepistas.

No seu governo houve a mudança do nome da capital de Paraíba para João Pessoa e a criação da Bandeira rubro-negra, com o nome NEGO.

Com a eclosão da Revolução, a 3 de outubro, o panorama político modificou-se totalmente, sendo inevitável a saída de Álvaro de Carvalho

 

04-10-1930 a 09-11-1930:

 

José Américo de Almeida

José Américo assumiu o governo em razão da vitória da Revolução de 1930, com a autorização do capitão Juarez Távora, havendo uma deposição branca do Vice-presidente Álvaro de Carvalho. A Paraíba, nesse momento, passou a ser a sede do Governo Revolucionário do Norte.

Com a saída de José Américo para o Ministério da Viação e Obras Públicas, foi nomeado interventor do Estado Anthenor de França Navarro, indicado por Juarez Távora.

 

09-11-1930 – 26-04-1932:

 

Anthenor de França Navarro

Antenor, que era engenheiro-geógrafo, foi empossado pelo então capitão Juarez Távora, chefe militar do Norte do Brasil. Ele  assumiu o governo como interventor, preocupado, inicialmente, em pacificar o Estado.

Seu intento foi concluir as obras iniciadas por João Pessoa: Palácio do Governo, Palácio das Secretarias, Paraíba Palace Hotel, o Quartel da Polícia e o Hospital de Isolamento. Fundou a Estação de Sericultura do Estado, que funcionava na Fazenda São Raphael.

Sua grande ação foi no setor educacional quando (...) “unificou o ensino público primário do Estado, extinguiu as escolas municipais e passou para o Estado o ônus e a responsabilidade do ensino. Assim, 220 escolas espalharam-se em toda a Paraíba”.

*

Reformou a Escola Normal, incluindo no seu programa o ensino de ginástica e música; ampliou o grupo Thomaz Mindelo; reconheceu oficialmente os diplomas de datilografia e taquigrafia conferidos pelos estabelecimentos particulares; instituiu fardamento para os estudantes do Liceu; concedeu subvenções anuais a alguns colégios particulares.

Anthenor iniciou efetivamente as obras do Porto de Cabedelo em 17.11.31, quando fincou a primeira estaca da cortina externa do cais do porto, que só foi inaugurado em 1935. Passou a administração dos cemitérios para os municípios; deu aumento aos serventuários da Justiça, prestigiando a magistratura do Estado.

Não obstante, houve um movimento armado contra o seu Governo, que ele combateu criando a Guarda Cívica e punindo militares da força policial.

Foi um governo de grandes realizações.

Faleceu tragicamente em 26 de abril de 1932 quando (...) “vinha do Rio de Janeiro com o Ministro José Américo de Almeida no avião da marinha – o “Savoia Marchetti n.º 3 – o qual, ao amerissar na Baía de Todos os Santos, na Bahia, capotou, mergulhando na baía. No acidente o Interventor sofreu rutura do coração e do fígado, falecendo.”

*

 

 

 

26.04.1932 - 12-1934:

 

Gratuliano de Brito

Gratuliano assumiu o Governo em caráter provisório como interventor  para substituir Anthenor Navarro, e em junho foi efetivado nas funções.

Seu governo foi atingido pela famosa seca de 32 e pela Revolução de São Paulo. Recebeu do Ministro José Américo apoio no combate à seca e, para debelar o movimento de São Paulo, enviou soldados da Polícia Militar e voluntários.

Enfrentou com austeridade e rigidez as dificuldades financeiras por que passou o Estado nessa fase, conseguindo colocar o Tesouro em dia.

Continuou as obras do Porto de Cabedelo, as obras de saneamento da capital e a Fonte de Brejo das Freiras. Criou mais escolas; reorganizou a Polícia Militar, a Saúde Pública e a Escola de Agronomia do Nordeste.

Sua equipe de governo era constituída, em grande parte, de jovens e solteiros. Dela fez parte o então 2º Tenente Ernesto Geisel, que era Secretário da Fazenda, Agricultura e Obras Públicas.

Em 20 de julho de 1934, Getúlio Vargas é empossado pelo Congresso como Presidente Constitucional do país.

 

Com a tolerância do plenário, fiz um breve resumo dos Governos paraibanos da primeira República, estendendo-me até os interventores, pelo que peço desculpas aos presentes.

 

 




<<== Página Anterior       Próxima Página ==>>



| Inicial | O Que é o IHGP? | Histórico | Símbolos do IHGP | Diretoria | Sócios | Biblioteca | Arquivo |
| Museu | História da Paraíba | Publicações | Links | E-mail | Livro de Visitas | Notícias |


Editor do site